Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
29/11/2006 -
16:03 - Partidos ameaçados pela cláusula de barreira realizam ato pela Reforma Política ( 02' 42'' )
-
29/11/2006 -
Parlamentares fazem ato público contra a cláusula de barreira
-
29/11/2006 -
Plenário
-
28/11/2006 -
Executivo quer votar reforma política no primeiro semestre
-
28/11/2006 -
Partidos promovem ato pelo fim da cláusula de barreira
-
28/11/2006 -
Tarso diz que não fechará questão sobre reforma política
-
28/11/2006 -
20:28 - Tarso Genro discute reforma política com presidentes da Câmara e Senado (01'37")
-
27/11/2006 -
Partidos fazem ato contra a cláusula de barreira
-
27/11/2006 -
Bastidores (bl.2)
-
23/11/2006 -
Bastidores (bl.1)
-
21/11/2006 -
Aldo nega que Câmara prepare reajuste na surdina
-
21/11/2006 -
Aldo diz que não há reajuste para deputados na surdina
-
21/11/2006 -
Fusão Partidária
-
13/11/2006 -
PINGA-FOGO - Reforma política
-
08/11/2006 -
Saraiva Felipe sugere que Caixa libere verbas de emendas