Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
07/02/2007 -
Bancada feminina quer garantir participação na Mesa
-
07/02/2007 -
PINGA-FOGO - Reforma política
-
06/02/2007 -
Ministros virão à Câmara explicar medidas do PAC
-
06/02/2007 -
Líderes marcam eleições nas comissões para próxima terça
-
06/02/2007 -
Líderes discutirão hoje prioridades de votação
-
05/02/2007 -
Líderes discutem nesta terça prioridades de votação
-
02/02/2007 -
Serraglio pede prioridade para reforma tributária
-
02/02/2007 -
Líderes reúnem-se na próxima terça para definir pauta
-
02/02/2007 -
PSDB terá como bandeira o aquecimento global
-
02/02/2007 -
Psol apresenta propostas para Chinaglia
-
01/02/2007 -
Deputado prevê que Fruet irá para o segundo turno
-
01/02/2007 -
Deputado mais antigo da Casa vai presidir sessão
-
01/02/2007 -
Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO)
-
01/02/2007 -
Reforma Política volta a ser discutida nesta Legislatura
-
31/01/2007 -
Marcelo Ortiz é o novo líder do PV