Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
13/06/2007 -
11:30 - Flash - PR apresenta representação para retirar reforma política de pauta - (03'49'')
-
13/06/2007 -
11:37 - Flash - Reforma política: ACM Neto teme adiamento da votação - (01'58'')
-
13/06/2007 -
14:31 - Flash - Divergências sobre listas fechadas dificultam votação da reforma política (02'07'')
-
13/06/2007 -
14:40 - Flash - Bancadas se posicionam sobre pontos da reforma política (02'36'')
-
13/06/2007 -
22:00 - Reforma Política: Chinaglia acredita que busca pelo consenso vai intensificar contatos entre deputados - ( 02' 16" )
-
13/06/2007 -
Votação da reforma política começa hoje
-
13/06/2007 -
Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
-
13/06/2007 -
Reforma Política chega ao plenário
-
13/06/2007 -
Deputados discutem a Reforma Política
-
13/06/2007 -
Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Henrique Fontana (PT-RS): Reforma Política
-
13/06/2007 -
Voto em listas preordenadas: o primeiro ponto de discórdia na Reforma Política
-
13/06/2007 -
Bancada feminina quer maior participação das mulheres na política
-
13/06/2007 -
Financiamento de campanhas com dinheiro público divide opiniões
-
13/06/2007 -
Reforma Política: falta de acordo adia votação das listas fechadas
-
12/06/2007 -
Na véspera da votação, reforma política não tem consenso