Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
13/06/2007 -
Relatores são favoráveis ao projeto de reforma política
-
13/06/2007 -
Ordem do Dia cancela reuniões das comissões
-
13/06/2007 -
Deputado pede atenção para outras reformas prioritárias
-
13/06/2007 -
Mulheres pedem alternância de gênero em listas fechadas
-
13/06/2007 -
Deputados criticam temas da reforma política
-
13/06/2007 -
Comissões cancelam reuniões desta quarta-feira
-
13/06/2007 -
Chinaglia explica como será discussão da reforma política
-
13/06/2007 -
Bancada do PSDB discute reforma política
-
13/06/2007 -
Trabalhos das comissões podem ser suspensos durante sessão
-
13/06/2007 -
Plenário começa a discutir reforma política hoje
-
13/06/2007 -
Agenda do dia
-
13/06/2007 -
06:30 - Discussão da Reforma Política começa nesta quarta - ( 01' 42" )
-
13/06/2007 -
10:05 - Flash - Discussão sobre reforma política divide partidos na Câmara - (59'')
-
13/06/2007 -
11:30 - Flash - PR apresenta representação para retirar reforma política de pauta - (03'49'')
-
13/06/2007 -
11:37 - Flash - Reforma política: ACM Neto teme adiamento da votação - (01'58'')