Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
05/05/2009 -
Seminário vai discutir reforma política e representação feminina
-
05/05/2009 -
Comissão geral recolhe sugestões para projeto da reforma política
-
05/05/2009 -
Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) E dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - Reforma Política
-
05/05/2009 -
Plenário - Magela sugere convocação de Congresso Constituinte para reforma política
-
04/05/2009 -
Agenda da semana
-
30/04/2009 -
Frente definirá proposta sobre reforma política nesta quinta
-
29/04/2009 -
Frente definirá proposta sobre reforma política nesta quinta
-
28/04/2009 -
Frente contra corrupção define projetos para Dia de Mobilização
-
28/04/2009 -
Agenda do dia
-
27/04/2009 -
DISCURSOS DA SEMANA - Benevides cobra esforço conjunto dos partidos para que a reforma política possa valer em 2010
-
27/04/2009 -
DISCURSOS DA SEMANA - Benevides cobra esforço conjunto dos partidos para que a reforma política possa valer em 2010
-
22/04/2009 -
PLENÁRIO - Benevides cobra esforço conjunto de partidos para aprovar reforma política em 2009
-
20/04/2009 -
Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – Reforma Política
-
20/04/2009 -
População pode apresentar sugestões para a reforma política
-
16/04/2009 -
Frente Parlamentar vai propor alterações na reforma política e promover debates sobre o tema