Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
08/04/2011 -
Deputados discutem financiamento de campanha e sistema eleitoral
-
08/04/2011 -
Assembleia pernambucana instala comissão especial de acompanhamento da reforma política (1'18'')
-
08/04/2011 -
PLENÁRIO - Reforma política
-
08/04/2011 -
REFORMA POLÍTICA
-
08/04/2011 -
REFORMA POLÍTICA
-
07/04/2011 -
Comissão do Senado encerra votações sobre reforma política
-
07/04/2011 -
Para Cfemea, reforma política deve fortalecer representação feminina
-
07/04/2011 -
Câmara Hoje - 12h30 - 7 de abril de 2011
-
07/04/2011 -
Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS): Reforma Política
-
07/04/2011 -
Comissão convidará Lula, FHC e Temer para debater reforma política
-
07/04/2011 -
Reforma Política segue em debate na Câmara e no Senado
-
07/04/2011 -
Dep. Silvio Costa (PTB-PE) - Reforma Política
-
07/04/2011 -
Comissão realiza hoje nova audiência pública sobre a reforma política
-
07/04/2011 -
Agenda do dia
-
07/04/2011 -
16:27 - Reforma Política: diretora de centro feminista sugere lista fechada com alternância de gênero (02'15'')