Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
30/08/2011 -
Comissão prossegue debate sobre anteprojeto da reforma política
-
30/08/2011 -
Agenda do dia
-
30/08/2011 -
21:00 - Adiado prazo para apresentação de emendas ao anteprojeto sobre reforma política (1'47'')
-
29/08/2011 -
Agenda da semana
-
25/08/2011 -
REFORMA POLÍTICA
-
25/08/2011 -
Reforma Política: deputados debatem eixos básicos do projeto(30'46")
-
24/08/2011 -
Sistema proporcional misto é controverso, admite Fontana
-
24/08/2011 -
Proposta de financiamento público de campanha recebe apoio na comissão especial
-
24/08/2011 -
Relator da reforma política diz haver consenso sobre financiamento público
-
24/08/2011 -
Deputados eleitos gastaram até 37 vezes a mais do que os não eleitos, diz relator
-
24/08/2011 -
Relator da reforma política diz que não recebeu emendas ao anteprojeto
-
24/08/2011 -
Comissão discute anteprojeto sobre a reforma política
-
24/08/2011 -
Agenda do dia
-
24/08/2011 -
08:25 - Agenda do Dia: Comissão especial debate anteprojeto da reforma política (01'54")
-
23/08/2011 -
Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) - Reforma Política