Código Florestal - 2ª Edição
Nos últimos dias foram organizadas diversas manifestações para pressionar o Congresso Nacional a votar as propostas de mudanças do Código Florestal, editado em 1965, que sofreu várias alterações ao longo dos anos.
Trata-se de tema polêmico que, em muitos pontos, desperta posições antagônicas.
De um lado, os setores ligados à produção agrícola alegam que as restrições normativas atuais praticamente inviabilizam que eles atuem na legalidade. Do outro, existem aqueles mais preocupados com as questões ambientais, e que entendem não haver necessidade de tantas mudanças no Código vigente.
Este “fique por dentro” apresenta uma descrição objetiva das alterações propostas, aprovadas pela Comissão Especial sob forma de um substitutivo, elaborado ao longo de quase um ano de discussões, realizadas em todo País. O Substitutivo encontra-se pronto para entrar na pauta do Plenário.
Em 11/04/2011
Notícias
- 13/02/2012 - Relator discute com o governo últimos ajustes no parecer do Código Florestal
- 13/02/2012 - 19:14 - Código Florestal: últimos ajustes no relatório serão discutidos com ministros nesta terça (03'16'')
- 09/02/2012 - 08:30 - Votação do Código Florestal dever ocorrer no início de março, afirma relator (01'36")
- 09/02/2012 - MEIO AMBIENTE - Frente Agropecuária priorizará Código Florestal
- 08/02/2012 - Frente Agropecuária prioriza Código Florestal e demarcação de terras indígenas
- 08/02/2012 - Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS) - Votação do Royalties
- 07/02/2012 - PT quer aprovação rápida da Lei da Copa e da previdência do servidor, diz novo líder
- 07/02/2012 - 16:38 - CNI elege novo Código Florestal como matéria prioritária (02'25'')
- 06/02/2012 - Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) - Código Florestal
- 06/02/2012 - Nelson Marquezelli analisa chance do projeto do Código Florestal voltar ao texto aprovado pela Câmara (10'25'')
- 03/02/2012 - Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) - Dilma: nada de criar gastos em 2012
- 03/02/2012 - Panorama – 3 de fevereiro de 2012
- 02/02/2012 - Minoria vai focar em reforma tributária, Supersimples, pré-sal e Emenda 29
- 02/02/2012 - Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) - O que esperar do Congresso em 2012?
- 02/02/2012 - Meio Ambiente fará mais duas reuniões preparatórias para a Rio+20