Código Florestal - 2ª Edição
Nos últimos dias foram organizadas diversas manifestações para pressionar o Congresso Nacional a votar as propostas de mudanças do Código Florestal, editado em 1965, que sofreu várias alterações ao longo dos anos.
Trata-se de tema polêmico que, em muitos pontos, desperta posições antagônicas.
De um lado, os setores ligados à produção agrícola alegam que as restrições normativas atuais praticamente inviabilizam que eles atuem na legalidade. Do outro, existem aqueles mais preocupados com as questões ambientais, e que entendem não haver necessidade de tantas mudanças no Código vigente.
Este “fique por dentro” apresenta uma descrição objetiva das alterações propostas, aprovadas pela Comissão Especial sob forma de um substitutivo, elaborado ao longo de quase um ano de discussões, realizadas em todo País. O Substitutivo encontra-se pronto para entrar na pauta do Plenário.
Em 11/04/2011
Notícias
- 11/06/2012 - PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - Frente Parlamentar aciona o Supremo para suspender MP do Código Florestal
- 09/06/2012 - Código Florestal:
- 09/06/2012 - PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - Frente Parlamentar aciona o Supremo para suspender MP do Código Florestal
- 06/06/2012 - Câmara Hoje - 19 horas - 6 de junho de 2012
- 06/06/2012 - Frente parlamentar aciona o STF para suspender MP do Código Florestal
- 06/06/2012 - Frente Agropecuária entra com recurso contra MP do Código Florestal; governista comenta
- 06/06/2012 - Câmara poderá ter comissão sobre pesca artesanal, diz Rose de Freitas
- 06/06/2012 - Câmara Hoje - 12h30 - 6 de junho de 2012
- 06/06/2012 - MEIO AMBIENTE - Código Florestal: MP recebe 727 emendas e relatório pode ficar pronto em julho
- 06/06/2012 - PLENÁRIO - Código Florestal
- 05/06/2012 - Câmara vai analisar Protocolo de Nagoia contra a biopirataria
- 05/06/2012 - Deputado: relatório sobre MP do novo Código Florestal pode ficar pronto em julho
- 05/06/2012 - As comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente
- 05/06/2012 - Relator apresentará na terça roteiro de trabalho sobre MP do novo Código Florestal
- 05/06/2012 - Presidente de comissão mista considera equilibrada a MP do novo Código Florestal