Código Florestal - 2ª Edição
Nos últimos dias foram organizadas diversas manifestações para pressionar o Congresso Nacional a votar as propostas de mudanças do Código Florestal, editado em 1965, que sofreu várias alterações ao longo dos anos.
Trata-se de tema polêmico que, em muitos pontos, desperta posições antagônicas.
De um lado, os setores ligados à produção agrícola alegam que as restrições normativas atuais praticamente inviabilizam que eles atuem na legalidade. Do outro, existem aqueles mais preocupados com as questões ambientais, e que entendem não haver necessidade de tantas mudanças no Código vigente.
Este “fique por dentro” apresenta uma descrição objetiva das alterações propostas, aprovadas pela Comissão Especial sob forma de um substitutivo, elaborado ao longo de quase um ano de discussões, realizadas em todo País. O Substitutivo encontra-se pronto para entrar na pauta do Plenário.
Em 11/04/2011
Notícias
- 01/11/2005 - Agricultura analisa projeto sobre produção de biodiesel
- 31/10/2005 - Agricultura analisa projeto sobre produção de biodiesel
- 19/10/2005 - Comissão vota punição por desrespeito ao Código Florestal
- 18/10/2005 - Aldo e ruralistas discutem combate à febre aftosa
- 17/10/2005 - Aldo Rebelo discutirá febre aftosa com bancada ruralista
- 17/10/2005 - Comissão vota punição por desrespeito ao Código Florestal
- 14/10/2005 - Projeto regulamenta uso de cotas de reserva florestal
- 06/10/2005 - Agricultura rejeita incentivo à preservação de florestas
- 05/09/2005 - Projeto reduz faixa de vegetação ribeirinha para 5 metros
- 02/09/2005 - 13:31 - STF mantém MP que altera Código Florestal (01' 57")
- 19/08/2005 - Comissão aprova exploração de várzeas da Amazônia Legal
- 10/06/2005 - Madeira de obra pública pode ter de ser certificada
- 10/06/2005 - Casas em áreas de preservação poderão ser regularizadas
- 30/05/2005 - Deputado Severiano Alves comenta caso Celso Daniel
- 27/05/2005 - Câmara retoma discussões sobre o novo código florestal