Código Florestal - 2ª Edição
Nos últimos dias foram organizadas diversas manifestações para pressionar o Congresso Nacional a votar as propostas de mudanças do Código Florestal, editado em 1965, que sofreu várias alterações ao longo dos anos.
Trata-se de tema polêmico que, em muitos pontos, desperta posições antagônicas.
De um lado, os setores ligados à produção agrícola alegam que as restrições normativas atuais praticamente inviabilizam que eles atuem na legalidade. Do outro, existem aqueles mais preocupados com as questões ambientais, e que entendem não haver necessidade de tantas mudanças no Código vigente.
Este “fique por dentro” apresenta uma descrição objetiva das alterações propostas, aprovadas pela Comissão Especial sob forma de um substitutivo, elaborado ao longo de quase um ano de discussões, realizadas em todo País. O Substitutivo encontra-se pronto para entrar na pauta do Plenário.
Em 11/04/2011
Notícias
-
11/05/2011 -
PV pede a retirada de pauta do Código Florestal
-
11/05/2011 -
Deputado diz que área de preservação é confisco de terra
-
11/05/2011 -
Plenário retoma o debate sobre o Código Florestal
-
11/05/2011 -
Marco Maia acredita que votação de Código Florestal será rápida
-
11/05/2011 -
Câmara Hoje - 14h - 11 de maio de 2011
-
11/05/2011 -
Deputados debatem pontos de divergência no Código Florestal
-
11/05/2011 -
Sessão termina e discussão do Código Florestal continuará às 15 horas
-
11/05/2011 -
Ruralistas e ambientalistas divergem sobre aumento do desmatamento
-
11/05/2011 -
Plenário inicia fase de discussão do novo Código Florestal
-
11/05/2011 -
Código Florestal: falta definir redação final de dois pontos polêmicos
-
11/05/2011 -
Plenário mantém código florestal em pauta, mas obstrução continua
-
11/05/2011 -
Deputados analisam proposta de adiar votação do código florestal
-
11/05/2011 -
Líder do governo não abre mão de legislação federal nas APPs
-
11/05/2011 -
Começa a Ordem do Dia da sessão do Plenário
-
11/05/2011 -
Código Florestal: dificuldade é pôr acordo no papel, diz Vaccarezza