LIVROS E PERIÓDICOS

• BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Cartilha do microempreendedor individual. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 26 p.

Disponível também na Internet.
CAM

• LYNCH, Maria Antonieta; SANTOS, Saulo de Tarso Muniz dos. Microempreendedor individual. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v.17, nº 88, p. 197-205, set./out. de 2009.

CAM

• Microempreendedor individual: amplia-se a abrangência da Lei Geral da MPE. Rumos: Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, v.33, nº 242, p. 42-43, nov./dez. de 2008.

CAM

• NUNES, Renata Gomes. Microempreendedor individual. Consulex: Revista Jurídica, v.13, nº 292, p. 42-43, mar. de 2009.

CAM

• PASTORE, José. Microempreendedor individual. Jornal Trabalhista Consulex, v.26, nº 1295, p. 9, out. de 2009.

Material atualizado até a data da publicação (27/10/2011)