Educação, cultura e esportes
Estudos e outras publicações sobre educação, cultura, esportes, lazer, arte, religião, antropologia, filosofia, sociologia, história, psicologia e Direito do Autor.
2024
- A Lei nº 14.640, de 2023 - O programa Escola em Tempo Integral - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- Complemento ao Estudo Técnico nº 10/2023 - Aspectos orçamentários e fiscais da Lei nº 14.818/2024 - Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio - Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior e Dayson Pereira B. de Almeida
2023
- Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação - Alisson Capuzzo e Claudio R. Tanno
- Aspectos orçamentários e fiscais da Medida Provisória nº 1.198/2023 – Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio - Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior e Dayson Pereira B. de Almeida
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Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar - Sergio Senna
2022
- O Plano Nacional do Esporte - Gabriel Gervásio Neto
- Sumário Temático - Ação orçamentária 20RP - Apoio à infraestrutura para a Educação Básica - Claudio Riyudi Tanno
- A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima, Luiz Humberto Veiga, Gustavo Roberto Sobrinho, Francisco José Rocha de Sousa, Fernando Carlos Rocha, João Victor Scherrer Bumbieris, Debora Bithiah de Azevedo
2021
- Direito à educação e compromissos do Brasil: Terceiro ciclo de revisão periódica universal pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU (Subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar) - Paulo de Sena Martins
- Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil entre os anos de 2000 e 2018 - Bárbara Aguiar Lopes e Cristiano Aguiar Lopes
- (Nota Técnica) A EC 108/2020 – Fundeb permanente - Paulo de Sena Martins
- FUNDEB 2021 e Complementação-VAAT: Condicionantes Legais, Transferências Resultantes, Projeções e Convergência com o Custo Aluno Qualidade - Claudio Riyudi Tanno
2020
- Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves
- PEC 15/2015 FUNDEB: Texto aprovado na Câmara dos Deputados - Novo mecanismo redistributivo: resultados esperados, avaliação e proposta de regulamentação - Claudio Riyudi Tanno
- NOVO FUNDEB : Efeito redistributivo, possibilidades para as novos ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo-aluno qualidade - Alisson Minduri Capuzzo, Claudio Riyudi Tanno e Paulo de Sena Martins
- (Nota Descritiva) Projeto de Lei nº 4372, de 2020 - Regulamentação do Fundeb - Paulo de Sena Martins
- (Nota Técnica) Novo Fundeb: Destinação para a Educação Infantil - Trabalho conjunto
- Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade - Trabalho conjunto
2019
- Financiamento para transporte de estudantes da educação superior - Paulo de Sena Martins
- Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação - Ana Valeska Amaral Gomes
- Valorização do magistério: princípios legais e limites fiscais - Ana Valeska Amaral Gomes
- Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil - Cristiano Aguiar Lopes
2018
- Análise técnica da Instrução Normativa MinC nº 5, de 26 de dezembro de 2017 - Renato de Sousa Porto Gilioli
- Instituições de ensino superior e desenvolvimento regional: potencialidades e desafios - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Revisão orçamentária 2019 - Diagnóstico para educação: possibilidades e perspectivas - Claudio Riyudi Tanno
2017
- Expansão da educação superior sob os Planos Nacionais da Educação: expectativas, fatos e perspectivas - Aparecida Andrés
- A meta 9 do PNE e a alfabetização de jovens e adultos: a persistência do passado, o olhar para o presente, o desafio futuro - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves
- Educação infantil no PNE 2014-2024: acesso, equidade e qualidade - Ana Valeska Amaral Gomes
- O ensino médio e o Plano Nacional de Educação: ainda muito longe da realização da meta 3 - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- O esporte no Plano Nacional de Educação - Gabriel Gervásio Neto
- O Plano Nacional de Educação e o diálogo entre as políticas educacionais e culturais - Alisson Minduri Capuzzo
- O PNE e os desafios da inclusão - Kátia dos Santos Pereira
- Regime de colaboração no PNE: antecendentes, propostas, perspectivas e desafios - Maurício Holanda Maia
- Um balanço do FIES: desafios, perspectivas e metas do PNE - Renato de Sousa Porto Gilioli
- Alimentação escolar: financiamento por meio de programas suplementares e incompatibilidade com a utilização de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) - Paulo de Sena Martins
- Plano Nacional de Educação (PNE): Análise comparativa entre os Planos de 2001 e de 2014 - Ana Valeska Amaral Gomes, Paulo de Sena Martins e Renato S. P. Gilioli
- Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil - Paulo de Sena Martins
- (Nota Técnica) Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- Educação básica e superior públicas: custos e perfil discente - Ana Valeska Amaral Gomes e Renato de Sousa Porto Gilioli
- Oferta educacional em prisões e a modalidade de educação a distância - Ana Valeska Amaral Gomes
- EC Nº 95/2016 - Teto de Gastos Públicos : Questões essenciais para o Desenvolvimento da Educação - Claudio Riyudi Tanno
2016
- Quem tem medo do Homeschooling? O fenômeno no Brasil e no mundo - Manoel Morais de O. Neto Alexandre
- O que podemos dizer sobre o Pronatec? - Ana Valeska Amaral Gomes
- Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública: aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior - Renato de Sousa Porto Gilioli
- Violência contra professores nas escolas - Kátia dos Santos Pereira
- Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: Expansão da rede, SiSU e desafios - Renato de Sousa Porto Gilioli
- Análise dos efeitos da PEC nº 241 sobre a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (REVISADO) - Marcos Mendlovitz
- Novo Regime Fiscal constante da PEC Nº 241/2016 : Análise dos impactos nas políticas educacionais - Claudio Riyudi Tanno
- Orçamento da Educação : Riscos de compressão das despesas não asseguradas pela PEC Nº 241/2016 - Claudio Riyudi Tanno
- Novo Regime Fiscal constante da PEC nº 241/2016 : Análise dos impactos no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 - Claudio Riyudi Tanno
2015
- (Nota Técnica) Considerações sobre o atendimento contínuo em creches - Ana Valeska Amaral Gomes
- (Nota Técnica) As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual 2016-2019 - Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena
- (Nota Técnica) A PEC nº 15/2015 e o novo Fundeb - Paulo de Sena
- Políticas culturais no Brasil e na França: elementos para uma análise comparada - Cláudia Neves, Renato Gilioli e Jefferson Chaves
- Incentivos à Cultura em Perspectiva Comparada: Aspectos Conceituais e Análise de Casos - Renato Gilioli e Jefferson Chaves
- Sistemas de Avaliação Básica no Brasil - Manoel Morais de O. Neto Alexandre
- Gestão democrática no Plano Nacional de Educação - Ana Valeska Amaral Gomes
- A oferta da educação básica: desafios para o futuro e o PNE - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- O financiamento da educação no PNE 2014-2024 - Paulo Sena Martins
2014
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Pessoas com deficiência nos censos populacionais e educação inclusiva - Aparecida Andrés
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(Nota Técnica) Plano Nacional de Educação - Atribuições e prazos intermediários da Lei n° 13.005, de 2014 - Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena
- Aspectos orçamentários e financeiros da federalização da Educação Básica - Claudio Riyudi Tanno
- Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Marcos Rogério Rocha Mendlovitz
- Plano Nacional de Educação 2014-2024: Pendências legais para o cumprimento de suas metas - Claudio Riyudi Tanno
- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Investimentos Públicos em Educação e Transferências ao Setor Privado - Claudio Riyudi Tanno
2013
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Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior - Aparecida Andrés
- (Nota Técnica) A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES: notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012 - Ricardo Chaves de Rezende Martins
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Alfabetização na Idade Certa: garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental - Ana Valeska Gomes
- Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Claudio Riyudi Tanno
2012
- (Nota Técnica) Recursos do FUNDEB: suficientes para melhorar a educação nacional? - Paulo Sena
2011
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Apontamentos sobre residência médica no Brasil - Aparecida Andrés
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Aspectos da assistência estudantil nas universidades brasileiras - Aparecida Andrés
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Educação Infantil: Por que mais creches? - Ana Valeska Amaral Gomes
- Educação de Jovens e Adultos no PNE 2001-2010 - Ana Valeska Amaral Gomes
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Financiamento Estudantil no Ensino Superior - Aparecida Andrés