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Início / Atividade Legislativa / Estudos legislativos / Estudos e outras publicações por assunto / Esta página

Estudos legislativos

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Consumidor

Estudos e notas técnicas sobre direito e defesa do consumidor.

Lupa

2024

  • Aplicativo menor preço Brasil: o poder da informação dos consumidores nas mãos dos consumidores - Iuri Gregório de Souza

 

2017

  • A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas: a quem interessa? - Eduardo Fernandez Silva

 

2016

  • Evolução recente da indústria automotiva - Pedro Garrido da Costa Lima

 

2015

  • Zonas de livre comércio no mundo - Osmar Perazzo Lannes Junior

 

2012

  • Algumas considerações sobre a concentração bancária no sistema financeiro nacional - Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão
  • Concentração no setor de planos de saúde - Luciana Teixeira e Hugo Fernandes Junior

 

2011

  • Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil - Fausto de Paula Menezes Bandeira
  • (Nota Técnica) Tributos incidentes sobre os combustíveis - Marcelo Sobreiro Maciel
  • Sacolas plásticas: aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas - Maurício Boratto Viana

 

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59
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