CESP - Reforma Política

1. COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA 

Criação: 11/10/2016 - texto na íntegra            Constituição: 19/10/2016              Instalação: 25/10/2016

Encerramento: extingue-se ao término da legislatura ou antes, desde que alcançada o fim a que se destina.

MESA DA COMISSÃO

Presidente: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB/BA)

1º Vice-Presidente: SANDRO ALEX (PSD/PR)

2º Vice-Presidente: MARCUS PESTANA (PSDB/MG)

3º Vice-Presidente: LÁZARO BOTELHO (PP/TO)

Relator:  VICENTE CANDIDO (PT/SP)

REUNIÕES REALIZADAS

DATA Nº REUNIÃO RESUMO
08/11/16 1321/16 Definição do roteiro dos trabalhos da Comissão e deliberação de requerimentos constantes na pauta.
16/11/16 1391/16 Debate sobre os temas desincompatibilização, pré-campanha, pesquisas eleitorais e antecipação de registro. Deliberação de requerimentos.
22/11/16 1434/16

Audiência Pública e deliberação de requerimentos constantes da pauta. Convidados: ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ - jornalista, analista político e Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar — DIAP; MARCELLO LAVENÈRE - advogado, professor universitário e ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil —OAB; CLEBER CÉSAR BUZATTO - Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário — CIMI.
29/11/16 1491/16 Audiência pública com a presença do Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Deliberação de requerimentos.
01/12/16 1540/16

Debate com especialistas sobre propostas de reforma do sistema político-eleitoral do Brasil. Convidados: JAIRO NICOLAU - Cientista político e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ; RODOLFO VIANA PEREIRA - Coordenador-Geral da ABRADEP — Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - Advogado especialista em Direito Eleitoral; ANDRÉA MARCONDES DE FREITAS - Cientista política pela Universidade de São Paulo e Professora da UNICAMP.
14/02/17 0013/17 Audiência para ajustes no plano de trabalho do Relator e deliberação de requerimentos.
22/03/17 0104/17 Mesa redonda para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à reforma política. Convidados: MIGUEL RELVAS - Professor de Marketing Político e Consultor de empresas; TOVA WANG - Diretora do Centro de Eleições Seguras e Modernas e Membro Sênior em Democracia na organização DEMOS; JAVIER ZARZALEJOS - Secretário-Geral da Fundação para Análise e Estudos Sociais — FAES.
04/04/17 0200/17 Apresentação do relatório do Deputado Vicente Candido, Relator da Comissão. Deliberação de requerimentos. Relatório Parcial.
11/04/17 0266/17 Análise, Estudo e Formulação de Proposições relacionadas à Reforma Política. 
18/04/17 0283/17 Reunião Ordinária. Discussão do relatório parcial apresentado pelo Relator, Deputado Vicente Cândido.
20/04/17 0314/17 A reunião não se realizou por falta de quórum.
27/04/17 0361/17 Discussão do Relatório Parcial nº 1.
02/05/17 0372/17 Continuação da discussão e votação do Relatório Parcial nº 1.
04/05/17 0416/17 Discussão do Relatório Parcial nº 2, de 2017, sobre a uniformização dos prazos de desincompatibilização.
09/05/17 0428/17 Continuação da discussão e votação do Relatório Parcial nº 2, de 2017.
10/05/17 0442/17 Debate sobre a reforma política. Convidados: 

HERMAN BENJAMIN - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral — TSE e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral; LUCIANA LÓSSIO - Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral — TSE; CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Eleitorais do Brasil.
16/05/17 0486-17 Discussão e Votação do Relatório Parcial nº 3/17.
23/05/17 0542-17

Discussão e votação do Relatório Parcial nº 3/17 – Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas.
30/05/17 0592-17

Discussão e Votação do Relatório Parcial nº 3/17 — Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas —, do Relator, Deputado Vicente Candido.
20/06/17 0745-17

Reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Política com as entidades da sociedade civil relacionadas à pauta da renovação política. Convidados: JOSÉ MARCELO ZACCHI - Representante de entidade da sociedade civil relacionada à pauta da renovação política; THIAGO ROCHA - Representante do Movimento Agora!; MARIANA BELMONT - Representante do Movimento Bancada Ativista; WARLEY ALVES - Representante do Movimento Quero Prévias; MARCELO ISSA - Representante do Movimento Transparência Partidária; CELINA BOTTINO - Representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio; FABIANO ANGÉLICO - Representante da Transparência Internacional; JOVITA ROSA - Representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; MARINA HELOU - Representante do Movimento A Nova Democracia.
13/07/17 0975-17

Discussão e votação do Relatório Parcial nº 03/17, apresentado pelo Relator, Deputado Vicente Cândido.
15/08/17 1050-17 Continuação da discussão e votação do Relatório Parcial nº 3, do Sr. Relator Vicente Cândido.
16/08/17 1088-17 Continuação da discussão e votação do Relatório Parcial nº 3, do Sr. Deputado Vicente Cândido.
22/08/17 1106-17 Continuação da Discussão e Votação do Relatório Parcial nº 3 (Complementação de Voto n. 2), apresentado em 15/08/2017.
23/08/17 1138-17 Votação do Relatório Parcial nº 2, de 2017, do Sr. Vicente Cândido, sobre regras eleitorais, sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanhas.
05/09/17 1238-17 A reunião não ocorreu por falta de quórum.
12/09/17 1253-17 Continuação da votação do Relatório Parcial nº 3 - Texto Consolidado, apresentado em 22/08/2017, com Complementação de Voto apresentada em 23/08/2017.
13/09/17 1286-17 Continuação da votação dos Destaques apresentados ao Relatório Parcial nº 3.

 

Acesso à página da Comissão Especial da Reforma Política no portal da Câmara dos Deputados.

 

2. Discursos proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados pelos Srs. Deputados

Critérios de pesquisa: Período de 01/02/2017 a 30/09/2017, ordenado de forma crescente de data, e Indexação: "Reforma política".