30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP30)

Notas taquigráficas dos discursos em plenário sobre a COP30:

 

 

 

 

 Proposições Relacionadas

  

1.  Projeto de Lei nº 358, de 2025:

Autor: Duda Salabert – PDT/MG.

Apresentação: 10/02/2025.

Ementa: Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

Situação: Transformada na Lei Ordinária nº 15.251, de 2025.

Todos os discursos proferidos pelos Srs. e Sras. Parlamentares a respeito do Projeto de Lei nº 358, de 2025.

 

 2. Projeto de Lei nº 2.487, de 2025:

Autor: Raimundo Santos – PSD/PA.

Apresentação: 22/05/2025.

Ementa: Institui o Selo COP 30, como certificação oficial a ser conferido por órgão competente do Poder Executivo, destinado a reconhecer empresas que promovam a adoção de práticas e investimentos voltados para o uso responsável dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental, contribuindo com a eficiência energética no País.

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

 

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