Ir ao conteúdo
Ir à navegação principal
Página inicial
Acessibilidade
Fale Conosco
Congresso
Senado
PT
English
EN
Español
ES
Assuntos
Agropecuária
Cidades e transportes
Ciência, tecnologia e comunicações
Consumidor
Direitos humanos
Economia
Educação, cultura e esportes
Meio ambiente e energia
Política e administração pública
Relações exteriores
Saúde
Segurança
Trabalho, previdência e assistência
Institucional
Agenda
Serviços
Presidência
Biblioteca e publicações
Escola da Câmara
Papel e estrutura
História e arquivo
Visite
Deputados
Quem são
Lideranças e bancadas
Frentes e grupos parlamentares
Atividade Legislativa
Propostas legislativas
Plenário
Comissões
Discursos e debates
Estudos legislativos
Orçamento da União
Legislação
Entenda o processo legislativo
Participe
Comunicação
Agência Câmara de Notícias
TV Câmara
Rádio Câmara
Banco de Imagens
Assessoria de Imprensa
Comprove uma notícia
Transparência e prestação de contas
Transparência
Prestação de contas
Dados abertos
Acessibilidade
Fale Conosco
PT
English
EN
Español
ES
Pesquise no Portal da Câmara
Início
/
Atividade Legislativa
/
Comissões
/
Grupos de trabalho
/
Esta página
Grupos de Trabalho
Menu desta seção
Navegação Local
57ª Legislatura (2023-2027)
56ª Legislatura (2019-2023)
55ª Legislatura (2015-2019)
54ª Legislatura (2011-2015)
53ª Legislatura (2007-2011)
52ª Legislatura (2003-2007)
Aguardando indicação
Início
/
Atividade Legislativa
/
Comissões
/
Grupos de trabalho
/
Esta página
×
Info
KSS portal message
52ª Legislatura (2003-2007)
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
(
52ª Legislatura - encerrada
)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(
52ª Legislatura - encerrada
)
ORGANIZAÇÃO ENSINO SUPERIOR
(
52ª Legislatura - encerrada
)
Carregando
Por favor, aguarde.