19ª Reunião – Reunião deliberativa – 13/09/2023

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Aureo Ribeiro, da reunião do dia 4 de setembro;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Kiko Celeguim, das reuniões dos dias 4 e 11 de setembro;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Washington Quaquá, das reuniões dos dias 2, 8 e 16 de agosto;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Ricardo Silva, das reuniões dos dias 11e 12 de setembro;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Glauber Braga, da reunião do dia 11 de setembro;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Julio Arcoverde, das reuniões dos dias 22 e 23 de agosto;

Ofícios do Ministério da Fazenda e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em resposta ao pedido de informação constante do Requerimento n. 237, do Deputado Kiko Celeguim;

Ofício da Polícia Federal em resposta ao pedido de informação constante do Requerimento n. 239, do Deputado Kiko Celeguim;

Ofício do Ministério Público do Rio de Janeiro em resposta ao pedido de informação constante do Requerimento n. 194, do Deputado Bandeira de Mello;

Petição em nome dos senhores Edson Antônio Lenzi Filho e Thiago Heitor Presser, afirmando que não são sócios e não possuem relação funcional com a empresa PARIMATCH;

E-mail do senhor Carlos Renato de Azevedo Ferreira - Presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, informando a impossibilidade de participar presencialmente da audiência da CPI, em razão de licença médica;

E-mail do Gabinete da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, informando que o Sr. Rômulo Reis não integra os quadros da entidade;

Petição do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, justificando ausência da audiência do dia 11, pelo fato de estar acompanhando a Seleção Brasileira Masculina nas Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA de 2026;

Petição do jogador Luiz Henrique André Rosa da Silva manifestando a impossibilidade de participar de audiência nesta semana e sugerindo os dias 18 ou 19 de setembro;

Petição do jogador Lucas Tolentino Coelho de Lima manifestando a impossibilidade de participar de audiência nesta semana e sugerindo o dia 26 de setembro;

Contribuições oferecidas pelo advogado de Roberto Carvalho Brasil Fernandes sobre a regulamentação e tributação das loterias e apostas esportivas;

18ª Reunião – Reunião deliberativa – 05/09/2023

Não houve.

17ª Reunião – Reunião deliberativa – 05/09/2023

Não houve.

16ª Reunião – Reunião deliberativa – 05/09/2023

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Glauber Braga, da reunião do dia 4 de setembro;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Aureo Ribeiro, da reunião do dia 23 de agosto;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Saullo Vianna, das reuniões dos dias 22 e 23 de agosto;

Ofício do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, senhor Ednaldo Rodrigues Gomes, prestando informações sobre as medidas de combate à manipulação de resultados e se colocando à disposição para colaborar com a Comissão;

E-mail encaminhado pelo senhor Matheus Gobato Nunes informando que não exerce cargo, função e que não tem ingerência na empresa BET365; e

Petição da senhora Fernanda Rachel Zago informando que não exerce cargo, função e que não possui ingerência na empresa BET365.

15ª Reunião – Reunião deliberativa – 04/09/2023

Petição de Lucas Tolentino Coelho de Lima, o jogador Lucas Paquetá, confirmando o recebimento do ofício desta CPI e constituindo o escritório de advocacia Moraes e Pitombo;

Petição da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol justificando a ausência do Sr. Salmo Valentim da reunião do dia 22 de agosto, em razão de problemas particulares;

Petição dos senhores Edson Antônio Lenzi Filho e Thiago Heitor Presser, informando que não são sócios, nem gestores e que não possuem relação com a empresa Parimatch.

14ª Reunião – Reunião deliberativa – 30/08/2023

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Ricardo Ayres, das reuniões dos dias 16 e 22 de agosto;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Ricardo Silva, da reunião do dia 22 de agosto;

Justificativa de ausência encaminhada pelo Deputado Washington Quaquá, das reuniões dos dias 22 e 23 de agosto;

Petição da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol justificando a ausência do Sr. Salmo Valentim da reunião do dia 22 de agosto, em razão de problemas particulares;

Correspondência assinada pelos senhores Bruno Rodrigues, Antonio Carlos Coelho e Javier Palmerola informando não terem condições de comparecer na reunião do dia 29 de agosto e solicitando seja marcada nova data;

Correspondência assinada pelo Sr. Gilnei Botrel informando a impossibilidade de comparecer na audiência de hoje da CPI (30/08/2023), em razão de viagem realizada a trabalho;

E-mail enviado pelo escritório IOKOI Advogados informando a impossibilidade do Sr. André Megale de comparecer na audiência de hoje (30/08), em razão de problemas pessoais; e

Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa informando o desligamento do Deputado Washington Quaquá (PT/RJ).

13ª Reunião – Reunião deliberativa – 23/08/2023

Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa informando o desligamento do Deputado Márcio Correa.

12ª Reunião – Reunião deliberativa – 22/08/2023

Justificação de ausência encaminhada pelo Deputado Ricardo Ayres, da reunião do dia 16 de agosto.

Justificação de ausência encaminhada pelo Deputado Ricardo Silva, da reunião do dia 16 de agosto.

Justificação de ausência encaminhada pelo Deputado Capitão Alberto Neto, da reunião do dia 16 de agosto.

11ª Reunião – Reunião deliberativa – 16/08/2023

Petição encaminhada pela SPORTRADAR solicitando que a participação do representante da empresa (na reunião de hoje – Sr. Tom Mace) acontecesse por videoconferência ou que fosse alterada para ocorrer entre os dias 6 e 9 de setembro.

Comunicação de movimentação parlamentar da SGM informando o desligamento do Deputado Célio Silveira e indicando o Deputado Márcio Correa para uma vaga de titular.

Justificação de ausência, encaminhada pelo Deputado Saullo Vianna, da reunião do dia 8 de agosto.

Justificação de ausência, encaminhada pelo Deputado Capitão Alberto Neto, da reunião do dia 8 de agosto.

Justificação de ausência, encaminhada pelo Deputado Capitão Alberto Neto, da reunião do dia 2 de agosto.

Justificação de ausência, encaminhada pelo Deputado Ricardo Ayres, da reunião do dia 12 de julho.

10ª Reunião – Audiência Pública – 08/08/2023

Solicitação de escusa encaminhada pelo Deputado Ricardo Ayres, da reunião do último dia 2 de agosto.

Comunicação da Secretaria-Geral da Mesa de efetivação em uma vaga de suplente do Deputado Professor Paulo Fernando.

Ofício do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, encaminhando as informações solicitadas no Requerimento n. 193, de 2023, da autoria do Deputado Bandeira de Mello.

9ª Reunião - Audiência pública - 02/08/2023

Justificativa de ausência do Deputado Saullo Vianna da Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta-feira, dia 12/07/2023;

Justificativa de ausência do Deputado Kiko Celeguim da Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta-feira, dia 12/07/2023;

Justificativa de ausência do Deputado Ricardo Ayres da Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta-feira, dia 12/07/2023;

Ofício SEI nº 34926/2023/MF, no qual o Ministério de Estado da Fazenda encaminha as informações referentes à regulamentação da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, em resposta ao Requerimento n. 182, de 2023, de autoria do Deputado Kiko Celeguim (PT/SP).

8ª Reunião – Votação de requerimentos – 12/07/2023

Petição do grupo Kaizen Gaming International Ltd., da empresa Betano, constituindo o escritório de advocacia Aragão e Tomaz e indicando como representante perante a CPI o senhor Ioannis Spanoudakis - Diretor de Conformidade (Chief Compliance Officer).

Justificativa de ausência do Deputado Wellington Roberto (PL/PB) da reunião do dia 27/06/2023.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Yury do Paredão (PL/CE) da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Vínícius Gurgel (PL/AP) para ocupar uma vaga de suplente, em substituição ao Deputado Yury do Paredão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Júnior Mano (PL/CE) como titular da Comissão.

7ª Reunião - Audiência pública - 27/06/2023

Não houve expediente

6ª Reunião – Tomada de depoimento – 20/06/2023

Comunicado do Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/05/2023.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Júnior Mano (PL/CE) como suplente da Comissão;

5ª Reunião – Audiência e Deliberação de requerimentos – 13/06/2023

Justificativa de ausência do Deputado Ricardo Silva (PSD/SP) da reunião do dia 06/06/2023;

Ofício da Secretaria-Geral da Mesa indicando o Deputado Newton Cardoso Jr. (MDB/MG), para ocupar uma vaga de suplente;

Ofício da Sportradar, descrevendo a área da de atuação da empresa e indicando para falar perante a Comissão o senhor Tom Mace – Vice-Presidente Sênior de Operações Globais e Serviços de Integridade;

Decisão no Habeas Corpus 229.115 – Distrito Federal, Relator, Ministro André Mendonça, concedendo ao jogador Eduardo Gabriel dos Santos Bauermann salvo conduto, direito de não produzir prova contra si mesmo e de, se quiser, não comparecer para prestar depoimento na CPI;

E-mail encaminhado pelo advogado do jogador Marcos Vinicius Alves Barreira, senhor Odair de Menezes – OAB/GO 19.965, informando que não tem condições financeiras de comparecer na audiência em Brasília, e disponibiliza contatos.

4ª Reunião – Deliberação de requerimentos – 06/06/2023

Justificativa de ausência do Deputado Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO) da reunião do dia 30/05/2023;

Justificativa de ausência do Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM) da reunião do dia 23/05/2023;

Justificativa de ausência do Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM) da reunião do dia 30/05/2023;

Justificativa de ausência do Deputado Célio Silveira (MDB/GO) da reunião do dia 30/05/2023;

3ª Reunião – Audiência pública e deliberação de requerimentos – 30/05/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB indica o Deputado Acácio Favacho (MDB/AP) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Wellington Roberto (PL/PB) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB indica o Deputado Wellington Roberto (PL/PB) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Alfredinho (PT/SP) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ) como suplente da Comissão;

2ª Reunião – Apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos – 23/05/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Afonso Hamm (PP/RS) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS indica o Deputado Albuquerque (REPUBLICANOS/RR) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Alencar Santana (PT/SP) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a a Federação PT-PCdoB-PV indica a Deputada Alice Portugal (PCdoB /BA) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a a Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Bacelar (PV/BA) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Bebeto (PP/RJ) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica a Deputada Denise Pessôa (PT/RS) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica a Deputada Dilvanda Faro (PT/RS) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT indica a Deputada Duda Salabert (PDT/MG) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica o Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Helder Salomão (PT/ES) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV retirou a indicação do Deputado Helder Salomão (PT/ES) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Jilmar Tatto (PT/SP) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Kiko Celeguim (PT/SP) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do AVANTE indica o Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica o Deputado Luiz Fernando Faria (PSD/MG) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS indica o Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Reimont (PT/RJ) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Washington Quaquá (PT/RJ) como suplente da Comissão;

1ª Reunião – Instalação e eleição – 17/05/2023

Não houve expediente