Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CARTELIZAÇÃO NA FIXAÇÃO DE PREÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, INCLUSIVE, COM A CRIAÇÃO DE ARTIFICIAL DIRECIONAMENTO DA DEMANDA E CAPTURA DOS SERVIÇOS MÉDICOS POR INTERESSES PRIVADOS - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL.
(CPI - Máfia das Órteses e Próteses no Brasil)

1ª Reunião
- 26/03/2015 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª Reunião - 07/04/2015 - Pauta:
1) Definição do Roteiro de Trabalho do Relator; e
2) Deliberação de Requerimenetos.

3ª Reunião - 14/04/2015 - Pauta:
Reunião Reservada destinada a ouvir o Repórter da Rede RBSTV sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Obs.: Oitiva não realizada em razão do não comparecimento do Repórter da Rede RBSTV.

4ª Reunião - 15/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença do Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, Ministro de Estado da Saúde.

5ª Reunião - 16/04/2015 - Pauta:
1) Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes; e
2) Deliberação de Requerimentos.

6ª Reunião - 22/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, representante do Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM;
- Sr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB;
- Sr. Marco Antonio Percope de Andrade, Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT; e
- Sr. Ângelo Amato Vincenzo de Paola, Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC.

7ª Reunião - 23/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. Jaime Cesar Moura Oliveira, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
- Sra. Martha Oliveira, Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
- Sr. João Gabbardo dos Reis, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS; e
- Sr. Elton Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.

8ª Reunião - 29/04/2015 - Pauta:
Reunião Reservada destinada a ouvir o Repórter da Rede RBSTV sobre fatos relacionados ao objeto de investigação desta CPI.

9ª Reunião - 05/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. Sergio Schiefferdecker, representante do Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial;
- Sr. Modesto Cerioni Junior, Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; e
- Sra. Andrea Bergamini, enfermeira, consultora e especialista em órteses, próteses e materiais especiais.

10ª Reunião - 06/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. Eudes de Freitas Aquino, Presidente da Unimed do Brasil;
- Sr. Francisco Balestrin, Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP; e
- Sr. Pedro Ramos, representante do Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE.

11ª Reunião - 07/05/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

12ª Reunião - 12/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. Miguel Cendoroglo Neto, representante do Presidente do Hospital Albert Einstein;
- Sra. Silvia Helena Rondina Mateus, representante do Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo;
- Sra. Cybelle Assad, representante do Presidente da Unimed Campinas; e
- Sr. Sérgio Adriano Loureiro Bersan, representante do Presidente da Unimed Belo Horizonte.

13ª Reunião - 13/05/2015 - Pauta:
Reunião Reservada para tomada de depoimento da Sra. Débora Pereira, Diretora Financeira da Total Medic.

14ª Reunião - 14/05/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

15ª Reunião - 19/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Dr. João Barcelos de Souza Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e
- Dr. Ney Wiedemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
2) Tomada de depoimento dos Senhores:
- Dr. Henrique Cruz, médico ortopedista;
- Dr. Marcelo Paiva Paes de Oliveira, médico do Rio de Janeiro, vítima da máfia de órteses e próteses.
3) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: Não houve deliberação.

16ª Reunião - 20/05/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

17ª Reunião - 26/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:
- Sr. Bruno Garisto Junior, representante da Brumed Implantes;
- Sr. Décio Galdão Soto, representante da Orcimed Indústria e Comércio Ltda;
- Sr. Orlandir Paula Cardoso, representante da Sintese Comércio Hospitalar Ltda; e
- Sr. Junior Cesar Gusson, representante da Gusson Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda.

18ª Reunião - 27/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. José Carlos de Moraes, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro;
- Sr. Gilberto Barichello, representante da Diretora Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição;
- Sr. Fernando Gritsch Sanchis, médico ortopedista e cirurgião de coluna vertebral; e
- Sra. Nieli de Campos Severo (não compareceu - justificou ausência).

19ª Reunião - 28/05/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

20ª Reunião - 02/06/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. Mario José Bueno, representante do Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro;
- Sr. Luis Carlos Moreno de Andrade, representante do Hospital Federal de Bonsucesso do Estado do Rio de Janeiro; e
- Sra. Nieli de Campos Severo, advogada atuante no Rio Grande do Sul.
2) Deliberação de Requerimentos.

21ª Reunião - 09/06/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. Alberto Kaemmerer, médico e professor;
- Sr. Alceu Alves da Silva, representante do Diretor do Hospital Mãe de Deus;
- Sra. Claudia Scarpim, Diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes - ABRAIDI;
- Sra. Adelina Maria Melo Feijão, Diretora do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS (não compareceu - justificou ausência).
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: Não houve deliberação.

22ª Reunião - 10/06/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública para a tomada de depoimento dos Senhores:
- Sr. Luiz Souza Fidelix, Diretor Financeiro da Intelimed;
- Sr. José Paulo Wincheski, Sócio-gerente da IOL Implantes Ltda.;
- Sr. Miguel Iskin, Sócio-gerente da Oscar Iskin (não compareceu - justificou ausência);
- Sr. Fernando Strehl, Administrador da Strehl (não compareceu).
2) Deliberação de Requerimentos.

23ª Reunião - 11/06/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

24ª Reunião16/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública para a tomada de depoimento dos Senhores:
João Maurício Gomes da Silva, ex-Assessor Técnico da Direção Regional dos Correios no Estado do Rio Janeiro;
- A
lfredo Sanchis Gritsch, médico;
Nílvio de Campos Severo, médico;
Marcos Juliano, médico (não compareceu - justificou ausência).

25ª Reunião -
17/06/2015 - Pauta:
1) Tomada de depoimento reservado; e
2) Deliberação de Requerimentos.

26ª Reunião - 18/06/2015
Local: Câmara de Vereadores de Montes Claros-MG
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Dr. André Vasconcelos Dias, Procurador da República;
- Dr. Marcelo Eduardo Freitas, Delegado da Polícia Federal; e
- Ruy Adriano Borges Muniz, Prefeito Municipal de Montes Claros-MG.

27ª Reunião - 18/06/2015
Local: Câmara de Vereadores de Montes Claros-MG
Hora: 14 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Ana Paula de Oliveira Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros-MG;
- Dilson de Quadros Godinho, Diretor Presidente do Hospital Dilson Godinho;
- Maurício Sérgio Sousa e Silva, Superintendente do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros-MG;
- Zandonai Miranda, médico em Montes Claros-MG (não compareceu);
- Gerson Miranda, médico em Montes Claros-MG (não compareceu);
- Maria Elcy Alves da Silva, testemunha na Operação Desiderato;
- José Cabral dos Santos, testemunha na Operação Desiderato (não compareceu);
- Eliana Alves Ferreira Veloso, testemunha na Operação Desiderato;
- Walquiria Souza Lima, testemunha na Operação Desiderato; e
- Moisés Ferreira de Oliva (depoimento voluntário).

28ª Reunião - 25/06/2015 - Pauta:
1) Tomada de depoimento dos Senhores:
- Zandonai Miranda, médico; e
- Gerson Miranda, médico.
2) Tomada de depoimento reservado.

29ª Reunião - 30/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública para a tomada de depoimento dos Senhores:
- Oscar Porto, Medtronic Comercial Ltda. (prestou depoimento na qualidade de testemunha);
- Sandro da Costa Dian, Stryker do Brasil Ltda. (prestou depoimento  na qualidade de testemunha);
- Roberto Ferrarini, Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. (prestou depoimento na qualidade de testemunha);
- Luiz E. Verzegnassi, GE Healthcare do Brasil Com. e Serv. p/ Equip. Med-Hosp Ltda. (compareceu à reunião e foi dispensado do depoimento pelo Sr. Presidente em resposta à Questão de Ordem levantada pelo Dep. Alceu Moreira);
- Maria Angela Loguercio Bouskela, Produtos Roche (compareceu à reunião e foi dispensado do depoimento pelo Sr. Presidente em resposta à Questão de Ordem levantada pelo Depl. Alceu Moreira);
- Daniel Mazon, Philips Medical Systems Ltda. (compareceu à reunião e foi dispensado do depoimento pelo Sr. Presidente em resposta à Questão de Ordem levantada pelo Depl. Alceu Moreira); e
- Lilian Orofino, Boston Scientific do Brasil Ltda. (compareceu à reunião mas, por solicitação do autor do req. 183/15, Dep. Wellington Roberto, será ouvida na próxima reunião a Sra. Maria Laura Galainena, Presidente da Boston Scientific do Brasil Ltda).

30ª Reunião - 1º/07/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública para a tomada de depoimento dos Senhores:
- Fernando Strehl, Strehl;
- Gregório dos Santos Neto, Orthoserv Ltda. (não compareceu - justificou ausência);
- Alexandre Fontelles, Litormed Comercio de Produtos Medicos Ltda.;
- Gabriel Anselmo, Biocath Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.;
- Renato Augusto Guimarães de Almeida, Tellus Rio Comércio e Importação e Exportação Ltda. (não compareceu - justificou ausência);
- Miguel Iskin, Oscar Iskin (dispensado da oitiva face à decisão do Presidente da Câmara a recurso impetrado pelo advogado da testemunha); e
- Maria Laura Galainena, Presidente da Boston Scientific do Brasil Ltda.
2) Deliberação de Requerimentos.

31ª Reunião - 07/07/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença do Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, Ministro de Estado da Saúde.

32ª Reunião - 08/07/2015 - Pauta:
Apresentação e Discussão do Relatório do Deputado ANDRÉ FUFUCA, Relator da CPI.

33ª Reunião - 15/07/2015 - Pauta:
Discussão e Votação do Relatório do Deputado ANDRÉ FUFUCA, Relator da CPI.
Obs.: Relatório aprovado por unanimidade.