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Notas taquigráficas
17ª Reunião - Tomada de Depoimentos do Senhor FÁBIO FERRARI PORCHAT DE ASSIS - Presidente da Academia Latino-Americana de Arte - ALA (Requerimentos nºs. 22 e 61, ambos de 2016).
18ª Reunião - 1) - Tomada de depoimento dos Senhores: - FABIO CONCHAL RABELLO - Músico (Requerimento 23/2016) - FABIO LUIZ RALSTON SALLES - Empresário (Requerimento 24/2016); e, 2) - Deliberação de Requerimentos.
18ª Reunião - 21/03/2017 - SOLIELSON GUETE - Maestro. (Requerimento nº 108/2017).
19ª Reunião - 22/03/2017 - Deliberação de requerimentos.
20ª Reunião - Deliberação de Requerimentos
21ª Reunião - Tomada de depoimento do Senhor: CLAUDIO DE OLIVEIRA INÁCIO JUNIOR - Sócio Administrador da Produtora CIEL LTDA (Requerimento nº 107/2017).
22ª Reunião - Deliberação de Requerimentos
23ª Reunião - Tema: Sugestões de alterações da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) - (Requerimento nº 117/17). - Expositores: - EDUARDO SARON - Diretor-Superintendente do Instituto Itaú Cultural e Vice-Presidente da Fundação Bienal de São Paulo; - ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA - Ex-Secretária de Estado da Cultura de Minas Gerais e Gerente de Cultura do SESC/MG; - ODILON WAGNER - Produtor Cultural; - JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO - Ex-Secretário-Executivo do Ministério da Cultura; - SOLANDA STECKELBERG SILVA - Gestora Cultural; - CARLOS BEYRODT PAIVA NETO - Ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura; e, - FLÁVIA FARIA LIMA - Produtora Cultural.
24ª Reunião - Apresentação de proposta preliminar do Relatório Final da CPI, com objetivo de elaboração de Relatório Consensual.
25ª Reunião - Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
26ª Reunião - Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
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Destaques
RCP nº 23/2016
Tabela de Requerimentos
Tabela de Requerimentos Aprovados
Prazo de Funcionamento da CPI
Relatório Final APROVADO - CPI LEI ROUANET
Parecer da Comissão
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