CPI - LEI ROUANET
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| REL 1/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Relatório de CPI | 25/04/2017 20:59:00 | Domingos Sávio | RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Relatório de CPI | 05/05/2017 10:44:00 | Domingos Sávio | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| REL 3/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Relatório de CPI | 10/05/2017 11:15:00 | Domingos Sávio | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| VTS 1 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Voto em Separado | 26/04/2017 12:48:00 | Izalci Lucas | Trata-se do resultado dos trabalhos de investigação desenvolvidos no curso da CPI Lei Rouanet. |
| VTS 1 CPIROUAN => REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Voto em Separado | 09/05/2017 15:15:00 | Sóstenes Cavalcante | Propõe alterações no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências, por meio do acréscimo de dispositivos ao Projeto de Lei nele constante e da retificação do endereçamento da Indicação ao Poder Executivo direcionada à Secretaria da Receita Federal do Brasil, também parte do referido Relatório. |