CPI - TRABALHO INFANTIL

- Discussão e votação do Relatório Final da CPI.

- Deliberação de Requerimentos.

A - Audiência Pública Tema: Trabalho Infantil e Saúde. Expositores: . Srª CARMEN LUCIA MIRANDA SILVERA - Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; . Srª KARINA ANDRADE LADEIRA - Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego; . Srª CONSUELO GENEROSO COELHO DE LIMA - Auditora Fiscal e Médica do Trabalho. B - Deliberação de Requerimentos.

A) AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: "Trabalho Infantil Doméstico: o desafio de superar a invisibilidade." Expositores: . Srª Isa Maria de Oliveira - Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI; . Srª Creuza Maria de Oliveira - Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; . Drª Delaíde Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; . Srª Márcia Hora Acioli - Especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pela Universidade de São Paulo e Mestre em antropologia aplicada à educação pela Universidade de Brasília; B) - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

- Tema: "Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval". - Convidados: - Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva - Secretário de Estado de Assistêndia Social e Direitos Humanos; - Sr. Adilson Nogueira Pires - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social; - Sr. Alexander Vieira da Costa - Secretário Municipal de Ordem Pública; - Sr. José Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Wilson Risolia - Secretário de Estado de Educação; - Drª Ivone Ferreira Caetano - Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude; - Representante do Conselho Tutelar do Rio de Janeiro; - Sr. Rodrigo Neves - Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; - Sr. José Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; - Drª Teresa Cristina D'Almeida Basteiro - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; - Drª Fátima Cristina Chammas - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/RJ e Representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro; - Dr. Antonio Henrique de Albuquerque Filho - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; - Representante da Associação de Trabalhadores Informais da Lapa; - Sra. Elvira da Fonseca - Presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro; - Sr. José Carlos Ferreira Sá - Presidente da Empresa de Turismo do Rio de Janeiro; - Sr. Déo Pessoa - Diretor da Liga das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro; - Sr. José Luiz Castanheira Alexandre - Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; - Sr. Moisés Fernandes - Presidente da Associação das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; - Sr. Luis Carlos Prestes Filho - Coordenador-Geral da pesquisa "Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval"; e - Srª Camila Soares - Presidenta da Escola de Samba Mirim da Grande Rio.