Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007.

(CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS)

 

1ª Reunião - 19/12/2007 - Pauta:

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

 

2ª Reunião - 13/02/2008 - Pauta:

Elaboração do Roteiro dos Trabalhos.

 

3ª Reunião - 19/02/2008 - Pauta:

1. Continuação da elaboração do Roteiro dos Trabalhos da Comissão; e

2. Deliberação de Requerimentos.

 

4ª Reunião - 26/02/2008 - Pauta:

1. Deliberação de Requerimentos; e

2. Informações do Sr. Presidente e do Sr. Relator sobre Cronograma de Audiências e Diligências.

 

5ª Reunião - 05/03/2008 - Pauta:

Audiência Pública com a presença do Senhor:

  • FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, Presidente da FUNASA.

 

6ª Reunião - 11/03/2008 - Pauta:

Audiência Pública para tomada de depoimentos, com a presença dos Senhores:

  • ALINE CALDAS, da Funasa; e
  • WANDERLEY GUENKA, Diretor do DESAI - Departamento de Saúde Indígena.

 

7ª Reunião - 12/03/2008 - Pauta:

1. Audiência Pública para tomada de depoimento, com a presença do Senhor:

  • MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio.

2. Deliberação de Requerimentos.

 

8ª Reunião - 25/03/2008 - Pauta:

1. Audiência Pública para tomada de depoimento da Senhora:

  • Drª. DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITO PEREIRA, Subprocuradora-Geral da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Índios e Minorias.

2. Deliberação de Requerimentos.

 

9ª Reunião - 27/03/2008 - Pauta:

Oitivas na Câmara Municipal de Dourados/MS:

  • Sr. JOSEMAR NUNES, Coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dourados/MS;
  • Srª MARGARIDA DE FÁTIMA NICOLETI, Chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
  • Sr. DEMÉTRIOS LAGOS PAREJA, Missão CAIUÁ;
  • Sr. FERNANDO DE SOUZA, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI; e
  • Srª BELA BARROS, ex-Deputada Estadual, Relatora da CPI - Desnutrição Indígena.

 

Diligência - 27/03/2008

Local: Estado de Mato Grosso do Sul

  • Visita às Aldeias Indígenas Bororo e Jaguapirú (Postos de Saúde e Médicos);
  • Visita ao CASAI – Missão Caiuá; e
  • Visita a autoridades locais (Reunião com lideranças indígenas – Casa de Reza – Aldeia Panambizinho).

 

10ª Reunião - 28/03/2008 - Pauta:

Oitiva na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul:

  • Sr. ZELIK TRAJBER, Responsável Técnico pela Saúde Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul da FUNASA.

 

11ª Reunião - 01/04/2008 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

 

12ª Reunião - 08/04/2008 - Pauta:

1. Audiência Pública com a Senhora:

  • Dra. ARIADNE DE FÁTIMA CANTÚ DA SILVA, Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul.

2. Deliberação de Requerimentos.

 

13ª Reunião - 09/04/2008 - Pauta:

Audiência Pública com o Senhor:

  • GASPAR HICKMAN, ex-Coordenador Regional da FUNASA em Mato Grosso do Sul.

 

14ª Reunião - 15/04/2008 - Pauta:

Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:

  • WILLIAN CÉSAR LOPES DOMINGUES, Coordenador do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI.

 

15ª Reunião - 17/04/2008 - Pauta:

Audiência Pública na Câmara Municipal de Imperatriz/MA, com a presença dos Senhores:

  • JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Imperatriz/MA, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
  • MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Maranhão;
  • JONAS GAVIÃO, Representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador;
  • LICÍNIO BRITES CARMONA, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão – DSEI/MA;
  • LOURENÇO KRIKATI, Representante do Conselho Estadual de Educação Indígena Aldeia São José, Montes Altos/MA;
  • JOSÉ ARÃO LOPES, Vereador, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI, representante da etnia Guajajara de Grajaú/MA; e
  • ANTÔNIO KAKROSE, Chefe do Sub-pólo de Saúde Kanela da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, em Barra do Corda/MA.

 

Diligência - 17/04/2008

Local: Imperatriz/MA 

  • Visita à Casa do Índio (encontro com lideranças indígenas); e
  • Visita à sede da FUNAI.

 

16ª Reunião - 19/04/2008

Audiência Pública na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, com a presença dos Senhores:

  • DAVI WANY ASHANINKA, Presidente do Conselho Distrital Indígena de Marechal Thaumaturgo/AC;
  • PAULO CÉSAR DE ALMEIDA TOURINHO, Representando o Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA, Coordenador da FUNASA no Acre;
  • JOSÉ MARIA PEREIRA, Representando o Sr. JOSÉ NOGUEIRA DA CRUZ, da Associação do Povo Arara;
  • LUIZ ALBERTO FERNANDES, Agente de Saúde Pública da FUNASA/AC;
  • JOSÉ FRANCISCO CORREIA DE ARAÚJO, Agente de Saúde Pública; e
  • GELCIMAR MOTA DA CRUZ, Chefe do DSEI do Alto do Rio Purus.

 

Diligência - 19/04/2008

Local: Cruzeiro do Sul/AC

  • Encontro com lideranças indígenas.

 

17ª Reunião - 23/04/2008 - Pauta:

Assuntos Internos.

 

18ª Reunião - 29/04/2008 - Pauta:

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para oitiva dos Senhores:

  • Dr. João dos Reis Ribeiro Barros, Coordenador da FUNASA;
  • Dra. Selestina Delmundes Bezerra, Chefe do Departamento da Saúde Indígena (FUNASA);
  • Dr. Antônio Marcos Leal Senna Carajá, Presidente do Distrito de Tocantins/TO;
  • Líder Indígena José Ribeiro Apinajé, da Aldeia Botica / Tocantinópolis / TO;
  • Líder Indígena Lazaro Calixto Xerente/TO, da Aldeia Paraíso, Tocantínia/TO; e
  • Cleso Fernandes Moraes, Coordenador da FUNAI / Araguaína.

 

19ª Reunião - 28/05/2008 - Pauta:

Apresentação e discussão do Relatório Final.

Obs.: Concedida vista conjunta, pelo prazo de 02 (duas) sessões.

 

20ª Reunião - 03/06/2008 - Pauta:

Discussão e Votação do Relatório Final.

Obs.: Relatório Final Aprovado.