Notas Taquigráficas
Notas Taquigráficas
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007.
(CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS)
1ª Reunião - 19/12/2007 - Pauta:
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
2ª Reunião - 13/02/2008 - Pauta:
Elaboração do Roteiro dos Trabalhos.
3ª Reunião - 19/02/2008 - Pauta:
1. Continuação da elaboração do Roteiro dos Trabalhos da Comissão; e
2. Deliberação de Requerimentos.
4ª Reunião - 26/02/2008 - Pauta:
1. Deliberação de Requerimentos; e
2. Informações do Sr. Presidente e do Sr. Relator sobre Cronograma de Audiências e Diligências.
5ª Reunião - 05/03/2008 - Pauta:
Audiência Pública com a presença do Senhor:
-
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, Presidente da FUNASA.
6ª Reunião - 11/03/2008 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimentos, com a presença dos Senhores:
- ALINE CALDAS, da Funasa; e
- WANDERLEY GUENKA, Diretor do DESAI - Departamento de Saúde Indígena.
7ª Reunião - 12/03/2008 - Pauta:
1. Audiência Pública para tomada de depoimento, com a presença do Senhor:
- MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio.
2. Deliberação de Requerimentos.
8ª Reunião - 25/03/2008 - Pauta:
1. Audiência Pública para tomada de depoimento da Senhora:
- Drª. DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITO PEREIRA, Subprocuradora-Geral da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Índios e Minorias.
2. Deliberação de Requerimentos.
9ª Reunião - 27/03/2008 - Pauta:
Oitivas na Câmara Municipal de Dourados/MS:
- Sr. JOSEMAR NUNES, Coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dourados/MS;
- Srª MARGARIDA DE FÁTIMA NICOLETI, Chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
- Sr. DEMÉTRIOS LAGOS PAREJA, Missão CAIUÁ;
- Sr. FERNANDO DE SOUZA, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI; e
- Srª BELA BARROS, ex-Deputada Estadual, Relatora da CPI - Desnutrição Indígena.
Diligência - 27/03/2008
Local: Estado de Mato Grosso do Sul
- Visita às Aldeias Indígenas Bororo e Jaguapirú (Postos de Saúde e Médicos);
- Visita ao CASAI – Missão Caiuá; e
- Visita a autoridades locais (Reunião com lideranças indígenas – Casa de Reza – Aldeia Panambizinho).
10ª Reunião - 28/03/2008 - Pauta:
Oitiva na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul:
- Sr. ZELIK TRAJBER, Responsável Técnico pela Saúde Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul da FUNASA.
11ª Reunião - 01/04/2008 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.
12ª Reunião - 08/04/2008 - Pauta:
1. Audiência Pública com a Senhora:
- Dra. ARIADNE DE FÁTIMA CANTÚ DA SILVA, Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul.
2. Deliberação de Requerimentos.
13ª Reunião - 09/04/2008 - Pauta:
Audiência Pública com o Senhor:
- GASPAR HICKMAN, ex-Coordenador Regional da FUNASA em Mato Grosso do Sul.
14ª Reunião - 15/04/2008 - Pauta:
Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:
- WILLIAN CÉSAR LOPES DOMINGUES, Coordenador do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI.
15ª Reunião - 17/04/2008 - Pauta:
Audiência Pública na Câmara Municipal de Imperatriz/MA, com a presença dos Senhores:
- JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Imperatriz/MA, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
- MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Maranhão;
- JONAS GAVIÃO, Representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador;
- LICÍNIO BRITES CARMONA, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão – DSEI/MA;
- LOURENÇO KRIKATI, Representante do Conselho Estadual de Educação Indígena Aldeia São José, Montes Altos/MA;
- JOSÉ ARÃO LOPES, Vereador, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI, representante da etnia Guajajara de Grajaú/MA; e
- ANTÔNIO KAKROSE, Chefe do Sub-pólo de Saúde Kanela da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, em Barra do Corda/MA.
Diligência - 17/04/2008
Local: Imperatriz/MA
- Visita à Casa do Índio (encontro com lideranças indígenas); e
- Visita à sede da FUNAI.
16ª Reunião - 19/04/2008
Audiência Pública na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, com a presença dos Senhores:
- DAVI WANY ASHANINKA, Presidente do Conselho Distrital Indígena de Marechal Thaumaturgo/AC;
- PAULO CÉSAR DE ALMEIDA TOURINHO, Representando o Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA, Coordenador da FUNASA no Acre;
- JOSÉ MARIA PEREIRA, Representando o Sr. JOSÉ NOGUEIRA DA CRUZ, da Associação do Povo Arara;
- LUIZ ALBERTO FERNANDES, Agente de Saúde Pública da FUNASA/AC;
- JOSÉ FRANCISCO CORREIA DE ARAÚJO, Agente de Saúde Pública; e
- GELCIMAR MOTA DA CRUZ, Chefe do DSEI do Alto do Rio Purus.
Diligência - 19/04/2008
Local: Cruzeiro do Sul/AC
- Encontro com lideranças indígenas.
17ª Reunião - 23/04/2008 - Pauta:
Assuntos Internos.
18ª Reunião - 29/04/2008 - Pauta:
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para oitiva dos Senhores:
- Dr. João dos Reis Ribeiro Barros, Coordenador da FUNASA;
- Dra. Selestina Delmundes Bezerra, Chefe do Departamento da Saúde Indígena (FUNASA);
- Dr. Antônio Marcos Leal Senna Carajá, Presidente do Distrito de Tocantins/TO;
- Líder Indígena José Ribeiro Apinajé, da Aldeia Botica / Tocantinópolis / TO;
- Líder Indígena Lazaro Calixto Xerente/TO, da Aldeia Paraíso, Tocantínia/TO; e
- Cleso Fernandes Moraes, Coordenador da FUNAI / Araguaína.
19ª Reunião - 28/05/2008 - Pauta:
Apresentação e discussão do Relatório Final.
Obs.: Concedida vista conjunta, pelo prazo de 02 (duas) sessões.
20ª Reunião - 03/06/2008 - Pauta:
Discussão e Votação do Relatório Final.
Obs.: Relatório Final Aprovado.