COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.

(CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES)

1ª Reunião - 18/08/2009 - Pauta:

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª Reunião - 25/08/2009 - Pauta:

1) Elaboração do Roteiro dos Trabalhos;

2) Eleição dos Vice-Presidentes; e

3) Deliberação de Requerimentos.

3ª Reunião - 1º/09/2009 - Pauta:

1) Eleição do 3º Vice-Presidente; e

2) Apreciação de Requerimentos.

4ª Reunião - 15/09/2009 - Pauta:

1. Deliberação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública:

a) Drª IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas – ABCD; e

b) Em caso de aprovação do requerimento que o convida, o Dr. BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, responsável pela Coordenação da Rede Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Secretário-Executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA (o requerimento foi aprovado e a audiência pública foi adiada para o dia 22/09/2009).

5ª Reunião - 22/09/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• Dr. BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, responsável pela Coordenação da Rede Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Secretário-Executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

6ª Reunião - 29/09/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• Vereadora LILIAM SÁ DE PAULA, Presidenta da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

7ª Reunião - 05/10/2009

Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

1) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação); e

2) Audiência Pública:

• GILKA JORGE FIGARO GATTÁS, Professora Associada do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP;
• MARCELO MOREIRA NEUMANN, responsável pelo Projeto Caminhos de Volta da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• MARCO ANTÔNIO DESGUALDO, Diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, representando o Sr. ANTÔNIO FERREIRA PINTO, Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo/SP;
• IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA SANTOS, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas – ABCD;
• LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO, Promotor e Coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva; e
• VERA LÚCIA RANU GONÇALVES, Presidenta da Associação Nacional de Prevenção e Busca a Pessoas Desaparecidas – Mães em Luta/SP.

8ª Reunião - 13/10/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação); e

2) Audiência Pública:

• ARLETE IVONE CARAMÊS, Fundadora e Presidenta do CriDesPar – Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná.

9ª Reunião - 15/10/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação); e

2) Audiência Pública:

• GLAUCIA CRISTINA DA SILVA ÉSPER, Delegada Titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente em Brasília/DF.

10ª Reunião - 19/10/2009 - Pauta:

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Pauta: Audiência Pública:

• Deputado JORGE SAYED PICCIANI, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ;
• Deputado Estadual MÁRIO MARQUES, Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da ALERJ;
• Deputada Federal MARINA MAGGESSI, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara dos Deputados;
• Deputada Federal CIDA DIOGO;
• ELISABETE MARTINS DE LIMA BARROS, Coordenadora do Movimento Mães do Brasil;
• DEISE GRAVINA, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro;
• LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador do SOS Crianças Desaparecidas - Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro;
• Delegados LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA, Titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), FERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, Titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA); e JADER MACHADO AMARAL, Titular da Delegacia de Homicídios, indicados pelo Dr. JOSÉ MARIANO BELTRAME, Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro;
• LEONARDO ARAÚJO MARQUES, Assessor-Chefe de Assuntos Parlamentares do Ministério Público do Rio de Janeiro; e
• RAQUEL GONÇALVES C. DA SILVA, tia de criança desaparecida.

11ª Reunião - 22/10/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação); e

2) Audiência Pública:

• LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Professor Doutor em Genética Molecular e Chefe do Laboratório de DNA Forense e Diagnóstico Molecular da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

12ª Reunião - 27/10/2009 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

13ª Reunião - 03/11/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com a senhora:

• MARÍLIA REGINA POMBO MARCHESE, Coordenadora do Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná.

14ª Reunião - 10/11/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação); e

2) Audiência Pública com as senhoras:

• ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA, Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal; e
• ANA CLÁUDIA MACHADO, Delegada de Polícia do SICRIDE – Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas, no Estado do Paraná.

15ª Reunião - 17/11/2009 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

16ª Reunião - 24/11/2009 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

17ª Reunião - 01/12/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• Ministro PAULO DE TARSO VANNUCHI, Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

18ª Reunião - 02/12/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

19ª Reunião - 03/12/2009

Local: Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

Pauta: Audiência Pública:

• JOSENILDA RIBEIRO LIMA, Professora, Presidenta do Movimento Simone Pinho;
• JOÃO RENÊ ESPINHEIRO MOREIRA, Investigador Criminal Profissional;
• CÍNTIA C. GUANAES GOMES, Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – NAIC;
• ROBERTO APPEL, Diretor de Jornalismo da Rede Bahia e responsável pelo quadro “Desaparecidos”, apresentado no Programa Bahia Meio Dia;
• WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ives de Roussean do Estado da Bahia – CEDECA;
• MARI NEIDE DOS SANTOS, Costureira, mãe de criança desaparecida;
• LUIZA SILVA RIGOR, Funcionária Pública, mãe de criança desaparecida;
• LAURA MARIA DE ARGÔLLO CAMPOS, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes da Bahia; e
• WALMIR MOTA DE CARVALHO, Diretor-Geral da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC.

20ª Reunião - 04/12/2009

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Pauta: Audiência Pública:

• FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO, mãe de Moisés Alves da Silva, 2 anos, desaparecido em novembro/1998;
• LINDALVA FLORÊNCIO DA COSTA e GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, pais de Joseane Pereira, 8 anos, desaparecida em março/1999;
• MARIA SUELI TOMÉ RIBEIRO e SEVERINO DE LIMA CARDOSO, pais de Yuri Tomé Ribeiro, 2 anos, desaparecido em janeiro/2000;
• MARIA ENEDINO DA SILVA, avó de Gilson Enedino, 2 anos, desaparecido em abril/2000;
• MARCILEIDE ENEDINO DA SILVA, mãe de Marília Silva Gomes, 2 anos, desaparecida em dezembro/2001;
• ADRIANA SHIRLEY FREITAS CALDAS, Delegada Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte;
• GENILDA ARAÚJO, Coordenadora do SOS Criança;
• MARCOS DIONÍSIO MEDEIROS CALDAS, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC;
• MARCELO MOSELE, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte; e
• ROSALENE LOPES FERREIRA, Funcionária Pública e Líder Comunitária.

Obs.: Tomada de depoimento de uma autoridade em reunião reservada.

21ª Reunião -  08/12/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• HÉLIO CARDOSO DERENNE, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.

22ª Reunião - 15/12/2009 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• JOSÉ MARIANO BELTRAME, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; e
• ALAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

23ª Reunião - 02/02/2010 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• Jornalista WALTÉA FERRÃO RIBEIRO, Presidenta do Portal Kids - Instituição de educação, defesa e promoção dos direitos das crianças, jovens e suas famílias.

24ª Reunião - 03/02/2010 - Pauta:

Local: Câmara Municipal de Luziânia - GO

Pauta: Audiência Pública:

• JOSÉ LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, Delegado Regional da Polícia Civil de Luziânia/GO;
• ROSIVALDO LINHARES ROSA, Delegado Titular da 1ª DP de Luziânia;
• ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Luziânia;
• ALDENIRA ALVES DE SOUZA, mãe do menor desaparecido Diego Alves Rodrigues;
• SÔNIA VIEIRA AZEVEDO, mãe do menor desaparecido Paulo Victor Vieira de Azevedo Lima;
• KEILA RABELO DE SOUZA PIRES, representante da Srª SIRLENE GOMES DE JESUS, mãe do menor desaparecido George Rabelo dos Santos;
• MARISA PINTO LOPES, mãe do menor desaparecido Divino Luiz Lopes da Silva;
• VALDIRENE FERNANDES CUNHA, mãe do menor desaparecido Flávio Augusto Fernandes dos Santos;
• LÚCIA MARIA SOUZA LOPES, representante do Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA LOPES, pai do jovem desaparecido Márcio Luiz de Souza Lopes;
• MARIA CRISTIANA DE AZEVEDO LIMA, Representante das mães; e
• NEUZA MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS, mãe da jovem desaparecida Liliane Aalexandre dos Santos.

25ª Reunião - 04/02/2010 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

26ª Reunião - 09/02/2010 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

27ª Reunião - 10/02/2010 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• SILVIA PEREIRA MACEDO, mãe do adolescente Luiz Henrique Macedo da Silva, 14 anos, desaparecido em Taguatinga; e
• MARCELO RODRIGUES PORTELA NUNES, Delegado de Polícia Civil da 21ª Delegacia de Polícia de Taguatinga Sul.

28ª Reunião - 23/02/2010 - Pauta:

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:

• ANDREI LUIZ VIVAN, Delegado Titular da Delegacia da Criança Vítima Desaparecida, representando a Srª VANISE HELENA DE OLIVEIRA DANCWARDT, Diretora da Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul;
• LEILA LUCÉLIA DALPIAZ E MATTOS, Coordenadora-Geral da ONG Coletivo Feminino Plural;
• SINARA PORTO FAJARDO, Assistente Social;
• MAURÍCIO VIAN, Vice-Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul, representando a Srª LUCIANE SILVA ESCOUTO, Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul;
• MARIZA SILVEIRA ALBERTON, Coordenadora pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio Grande do Sul; e
• MIRIAM BALESTRO, Promotora de Justiça.

Diligência - 24/02/2010

Local: Curitiba - PR

Pauta: Conhecer as atividades desenvolvidas pelo Sistema de Investigação de Crianças Desaparecidas – SICRIDE, na busca por crianças e adolescentes desaparecidos.

29ª Reunião - 02/03/2010 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública:

• LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, Ministro de Estado da Justiça.

30ª Reunião - 03/03/2010

Local: Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

Pauta: Audiência Pública para oitiva dos Senhores:

• ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, Deputado Estadual e Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás;
• EVERALDO SEBASTIÃO DE SOUSA, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação – GO;
• ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA – GO;
• ANA LÍDIA FLEURY, Presidenta da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado de Goiás;
• Deputada Estadual MARA NAVES, Presidenta da Comissão da Criança e Adolescente da ALEGO;
• ÉDAR JESSIE DIAS MENDES DA SILVA, Assistente Social e Conselheira Tutelar, representando o Sr. EDSON LUCAS VIANA, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – GO;
• JOSUEMAR VAZ DE OLIVEIRA, Delegado Chefe do Departamento de Polícia Judiciária de Goiás;
• MARLÚCIA DE MATOS CAIXETA, mãe do adolescente desaparecido Diego Henrique de Matos Caixeta Meireles;
• VALDIRENE FERNANDES DA CUNHA, mãe do adolescente Flávio Augusto, desaparecido em Luziânia - GO;
• Deputado  Estadual MAURO RUBEM, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEGO;
• ROSALINO XAVIER DE BRITO, familiar de desaparecido em Alvorada do Norte - GO;
• DIVINO DE JESUS, familiar de desaparecido em Alvorada do Norte – GO; e 
• ADEALDO PEREIRA DOS SANTOS, pai de jovem desaparecido em Goiânia.

31ª Reunião - 04/03/2010

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

Pauta: Audiência Pública para oitiva dos Senhores:

• Tenente-Coronel MARCELO FALCÃO SOARES, Diretor de Planejamento da Polícia Militar do Tocantins, representando o Coronel JOAIDSON TORRES DE ALBUQUERQUE, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins;
• CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAIS, Secretário da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins;
• VICTOR MANOEL MARIZ, Procurador-Geral dos Direitos do Cidadão - TO;
• JULIANA MOURA AMARAL QUINTANILHA, Delegada Titular da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente – DECA, representando o Sr. GERALDO DONIZETE, Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins;
• EDISSONINA ALVES DA SILVA, Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Tocantins;
• GERALDO FRANCISCO DA SILVA, representante do Estado do Tocantins no Fórum Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares;
• SILVANA MARIA PARFIENIUK, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude – Tribunal de Justiça do Tocantins;
• MARIA ALICE DE ARAÚJO, Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins; e 
• Deputada Estadual LUANA RIBEIRO.

32ª Reunião -  10/03/2010 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

33ª Reunião - 16/03/2010

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Pauta: Audiência Pública para oitiva dos Senhores:

• JOSÉ FERREIRA SALES, Secretário de Segurança Adjunto do Pará, representando o Sr. Geraldo José de Araújo, Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará;
• MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BARATA DO AMARAL MACIEL, Delegada – Diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente – DATA e do Serviço de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – SILCADE – PA;
• INETE SOTELO, Comissária da Infância e da Juventude da 1ª Vara da Infância e Juventude do Estado do Pará, representando o Sr. José Maria Teixeira do Rosário, Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude – PA;
• JOSÉ CASIMIRO BELTRÃO DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia – Superintendente Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará, representando o Sr. Newton Brabo de Oliveira e o Sr. Victor Diego Ribeiro, Delegados da Polícia Civil de Marabá – PA;
• MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude – CAO, representando o Sr. Geraldo de Mendonça Rocha, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará;
• MAURÍCIO GUERREIRO, Primeiro Promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude – PA;
• RITA DE JESUS PEREIRA CHAGAS, mãe de Maísa Chagas Cruz, de 14 anos, desaparecida desde 24/12/2009;
• MARIA NAZARÉ SÁ DE OLIVEIRA, Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará; e
• MARCELO BASTOS, Presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando a Srª Clélia Clívia Lobato da Silva, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – PA.

34ª Reunião - 22/03/2010

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Pauta: Audiência Pública para oitiva dos Senhores:

• MARCOS GEONANE, Assessor de Defesa da Secretaria de Direitos Humanos, representando a Srª Glória Diógenes, Secretária de Direitos Humanos de Fortaleza – CE;
• SÉRGIO ARAUJO DE SOUZA, representante da Companhia de Energia Elétrica do Ceará – COELCE;
• REGIANA FERREIRA NOGUEIRA, Supervisora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social-Regional – CE;
• CÉLIA SOUZA SILVA, Inspetora-Chefe de Investigação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente – CE;
• ODILON SILVEIRA, Promotor de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ) – CE;
• THOMAS WLASSAK, Delegado de Polícia Federal - Chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal do Ceará e Representante Regional da INTERPOL, representando o Sr. ALDAIR ROSA, Delegado - Superintendente Regional da Polícia Federal – CE;
• JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO, Juiz Coordenador dos Varas da Infância e Adolescência - 15ª Vara de Família do Tribunal de Justiça – CE;
• FRANCISCO RONALDO FERREIRA VINUTO e VERÔNICA DE OLIVEIRA VINUTO, pais do desaparecido Verinaldo de Oliveira Vinuto;
• ANTÔNIA REJANE PEREIRA DOS ANJOS, irmã da menor desaparecida Maria Simone Taveira; e
• IVANA TIMBÓ, Delegada Titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente – CE, que também representou a Srª Ana Maria Rodrigues Bandeira de Mello, Presidenta do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CE.

35ª Reunião - 30/03/2010 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

36ª Reunião - 12/04/2010

Local: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

Pauta: Audiência Pública para oitiva dos Senhores:

• PAULO RUBIM, Secretário de Estado da Defesa Social – AL;
• CLAUDIO SORIANO, Presidente do Conselho Estadual em Defesa da Criança e Adolescente do Estado de Alagoas;
• EDMILSON SOUZA, Presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas;
• BÁRBARA ARRAES, Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente do Estado de Alagoas;
• MICHELINE MARIA DE SOUZA VIEIRA, Advogada;
• WEDNA DE MIRANDA LESSA SANTOS, Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas;
• JOSÉ HELENO GUEDES DA SILVA e ELIANE SANTOS DA SILVA, pais do menor José Sérgio Guedes da Silva;
• CÍCERO LIMA DA SILVA, Delegado Regional da Polícia Civil da 11ª Delegacia Regional de União dos Palmares – AL;
• LUCI MÔNICA RABELO, Delegada de Polícia Civil – Diretora de Estatística da Polícia Civil de Alagoas; e
• MARIA LÚCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, Juíza de Direito – AL.

37ª Reunião - 14/04/2010 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

38ª Reunião - 27/04/2010 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública para ouvir as Senhoras:

• Vereadora MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA FONTOURA, Presidenta da Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Câmara Municipal de Manaus; e
• ALZENIRA NASCIMENTO REIS e FRANCINETE ALVES, mães de crianças desaparecidas na cidade de Manaus/AM.

39ª Reunião - 04/05/2010 - Pauta:

Audiência Pública para ouvir o Senhor:

• EVERTON LUÍS ZANELLA, Promotor de Justiça e Secretário Regional do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Núcleo São Paulo/SP.

40ª Reunião - 05/05/2010 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública para ouvir o Senhor:

• Ministro de Estado da Justiça LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO.

Obs.: Audiência Pública adiada.

41ª Reunião - 11/05/2010 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

42ª Reunião - 1º/06/2010 - Pauta:

1) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação); e

2) Audiência Pública para oitiva dos Senhores:

• LUIGI BARICELLI e WALTÉA FERRÃO RIBEIRO, para apresentarem à CPI o "Projeto Desaparecidos".

44ª Reunião - 16/06/2010 - Pauta:

1) Elaboração do Roteiro dos Trabalhos; e

2) Deliberação de Requerimentos.

45ª Reunião - 06/10/2010 - Pauta:

1) Assuntos Internos; e

2) Deliberação de Requerimentos.

46ª Reunião - 09/11/2010 - Pauta:

Apresentação e Discussão do Relatório Final.

Obs.: Relatório Final aprovado.

______________________________________

*Notas Taquigráficas em processamento.