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Data/hora Comissões / Local Situação
08/07/2008
11h00
Pauta: Discussão e Votação do Relatório Final
Plenário 5 do Anexo II
encerrada
25/06/2008
14h00
Discussão e votação do Relatório Final.
Plenário 13 do Anexo II
encerrada
24/06/2008
14h30
Apresentação do Relatório Final.
Plenário 12 do Anexo II
encerrada
24/06/2008
10h30
Assuntos Internos.
Plenário 15 do Anexo
Cancelada
18/06/2008
14h30
Audiência Pública, com a presença do Ministro da Justiça, TARSO GENRO. Tema: Investimentos do Governo Federal no Sistema Carcerário Brasileiro.
Plenário 10 do Anexo II
Cancelada
17/06/2008
14h00
Tomada de depoimento do senhor JOSÉ ANTÔNIO DE NORONHA, ex-diretor do Centro de Detenção Provisória de Osasco, São Paulo. Tema: Esclarecimentos acerca das circunstâncias que motivaram o seu afastamento da direção daquela unidade prisional.
Plenário 16 do Anexo II
Cancelada
17/06/2008
10h30
Audiência Pública, com as presenças dos Senhores Ministros CARLOS LUPI, do Trabalho, GILBERTO GIL, da Cultura e ORLANDO SILVA, dos Esportes. Tema: Programas dos Ministérios voltados para a população carcerária.
Plenário 9 do Anexo II
encerrada
10/06/2008
10h30
Audiência Pública: Presença do Senhor Ministro da Justiça, DR. TARSO GENRO. Tema: Investimentos do Governo Federal no Sistema Carcerário.
Plenário 05 do Anexo II
Cancelada
05/06/2008
10h00
A -Audiência Pública com a presença dos Secretários de Estado responsáveis pela gestão do Sistema Carcerário Estadual: 1. DR. MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, Secretário de Estado da Defesa Social de Minas Gerais; 2. DR. CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO , Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro; 3. DR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO, Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 4. DR. JAIR RAMOS BRAGA, Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná; 5. DR. RONALDO JOSÉ BENEDET, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina; 6. DR.JOSÉ FRANCISCO MALLMANN, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul; 7. DR. DIÓGENES CURADO FILHO, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso; 8. DR. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; 9. DR. ERNESTO ROLLER, Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás; 10. Gen. CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE , Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal; 11. DR. ANGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS, Secretário de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo. B - Apreciação de Requerimentos.
Plenário 05 do Anexo II
Encerrada
03/06/2008
10h30
Audiência Pública com as Presenças dos Secretários de Estado responsáveis pela gestão do Sistema Carcerário Estadual: 1. ANTONIO MONTEIRO NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre; 2. DR. PAULO RUBIM, Secretário de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas; 3. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Amazonas; 4. ALDO ALVES FERREIRA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá; 5. MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO, Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia; 6. MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará; 7. TÉLIO LEÃO AYRES , Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins; 8. EURIDICE MARIA DA NÓBREGA E SILVA VIDIGAL, Secretária da Segurança Cidadã, do Estado do Maranhão; 9. GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO, Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Estado do Pará; 10. PEDRO ADELSON GUEDES SANTOS, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba; 11. ROLDÃO JOAQUIM, Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco; 12. CLÉIA COUTINHO MAIA, Secretaria de Justiça do Estado do Piauí; 13. LEONARDO ARRUDA CÂMARA, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte; 14. GILVAN CORDEIRO FERRO, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de Rondonia; 15. UZI PEREIRA BRISOLA, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de Roraima; 16. BENEDITO DE FIGUEIREDO, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de Sergipe;
Plenário 9 do Anexo II
Encerrada

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Telefones: 55 61 3216-6282 / 55 61 3216-6241