REUNIÃO

DATA         

PAUTA

1ª

10-06-03

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª

12-06-03

Apreciação de Requerimentos.

3ª

24-06-03

1) Apreciação de Requerimentos;

2) Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- RICARDO MORISHITA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; e

- GUSTAVO JOSÉ MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, Diretor-Executivo da Fundação PROCON de São Paulo.

4ª

26-06-03

Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE, Presidente do Conselho Federal de Medicina; e

- HEDER MURARI BORBA, Presidente da Federação Nacional dos Médicos.

5ª

01-07-03

Apreciação de Requerimentos.

6ª

08-07-03

Audiência Pública com os seguintes convidados:

- MARILENA LAZARINI, Coordenadora Executiva do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; e

- KARINA RODRIGUES, Advogada do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC.

7ª

09-07-03

Apreciação de Requerimentos.

8ª

29-07-03

1) Apreciação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com os seguintes Convidados:

- ÁUREA CELESTE DA SILVA ABBADE, Advogada do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA; e

- NEIDE REGINA COUSIN BARRIGUELLI, Presidente da Federação das Associações de Pacientes Renais Crônicos e Transplantados.

9ª

31-07-03

Audiência Pública com os seguintes Convidados:

- ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB;

- JALDO DE SOUZA SANTOS, Presidente do Conselho Federal de Farmácia;

- JOSÉ MÁRIO MORAIS MATEUS, Presidente das Comissões Fixas do Conselho Federal de Odontologia; e

- SAMIR DAHAS BITTAR, Representante da Associação Médica Brasileira - AMB.

10ª

07-08-03

1) Apreciação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- DANTE ANCONA MONTAGNANA, Presidente do Sindicato dos Hospitais, Casas de Saúde, Clínicas e Laboratórios de Análises Clínicas e demais estabelecimentos de serviços de saúde do Estado de São Paulo - SINDHOSP;

- ERIMAR CARLOS BREHME DE ABREU, Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB;

- PAULO GILVANE LOPES PENA, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego; e

- MARIA LEDA DANTAS, Representante da Confederação Brasileira dos Aposentados - COBAP, no Conselho Nacional de Saúde - PE.

11ª

14-08-03

Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- DUCIRAN VAN MARCEN, Procurador do Ministério Público Federal da Paraíba; e

- ROSANA CHIAVASSA, Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - São Paulo-SP.

12ª

18-08-03

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, com a presença dos Senhores:

- HERMAS BRANDÃO, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - convidado (não compareceu - justificou ausência);

- NEY LEPREVOST, Presidente da Comissão Especial para investigar a situação da saúde privada no Município de Curitiba - convidado;

- ALGACIR TÚLIO, Diretor do PROCON do Paraná - convidado;

- JOÃO HENRIQUE VILELA DA SILVEIRA, Promotor de Justiça, representando o Sr. Ralph Luis Vidal Sabino dos Santos, Coordenador de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - convidado;

- Dr. REINALDO DE OLIVEIRA, Prestador de Serviços - convidado;

- LUCIANO DUCCI, Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - convidado;

- WILSON MARTINS MARQUES, Proprietário das Empresas Cliniprev Ltda. e Prever Serviços Póstumos Ltda. - testemunha;

- REGINALDO CZEZACKI, Proprietário das Empresas Cliniprev Ltda. e Prever Serviços Póstumos Ltda. - testemunha;

- NEWTON RANGEL MARQUES, Proprietário da Empresa Cliniprev Ltda. - testemunha (não compareceu - não justificou ausência);

- ARLETE DA LUZ APARECIDA RODRIGUES, Proprietária da Empresa Cliniprev Ltda. - testemunha (não compareceu - não justificou ausência); e

- MÔNICA MOURA MARQUES, Proprietária da Empresa Cliniprev Ltda. - testemunha (não compareceu - justificou ausência).

13ª

26-08-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- HUMBERTO COSTA, Ministro de Estado da Saúde.

14ª

28-08-03

1) Apreciação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- LUIS FUX, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

15ª

01-09-03

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com os seguintes convidados:

- ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB (não compareceu - justificou ausência);

- ARLINDO DE ALMEIDA, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE;

- LUIZ ANTONIO RIZATTO NUNES, Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo;

- MARCO ANTONIO ZANELLATO, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor;

- LUIZ ROBERTO DEL PORTO, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Análises Clínicas - São Paulo;

- FLORISVAL MEINÃO, Diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina;

- ROBERTO MENDONÇA, beneficiário de plano de saúde;

- JORGE BELOQUI, beneficiário de plano de saúde;

- REGINA ZANKE, beneficiária de plano de saúde;

- SABATINO ADRIEN LEVY, beneficiário de plano de saúde;

- KELLY CRISTINA DE CASTRO QUEIROZ, beneficiária de plano de saúde; e

- Dr. ROBERTO JUNQUEIRA TORQUATO, beneficiário de plano de saúde.

16ª

11-09-03

Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- CELSO CORRÊA BARROS, Presidente da Confederação Nacional das UNIMEDS - Não compareceu - justificou ausência;

- JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG; e

- JOSÉ ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS.

17ª

15-09-03

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, para ouvir os Senhores:

- Dr. PAULO DE ARGOLLO MENDES, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS;

- Dr. LUIZ AUGUSTO PEREIRA, Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, representando o Dr. Marco Antônio Becker, Presidente do referido Conselho;

- Dr. JÚLIO DORNELLES DE MATOS, Presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos - SINDIBERF;

- Dr. NILSON LUIZ MAY, Presidente da Federação das Cooperativas Médicas do Rio Grande do Sul Ltda. - UNIMED;

- Dr. BEN HUR GODOLPHIN, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul;

- Dr. LÉO CRISTIANO HORN, Cirurgião-Dentista;

- Sra. MARIA DO CARMO ABADE, Diretora do Sindsaúde;

- Sra. HAYDEE ARGEME, beneficiária de plano de saúde; e

- Sra. JULIANE CARDOSO, representante de uma empresa de autogestão.

18ª

18-09-03

Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- MOHAMED AKL, Presidente da Central Nacional UNIMED;

- CID CARVALHAES, ex-Presidente da UNIMED São Paulo;

- ALDO FRANCISCO SCHMIDT, ex-Diretor-Superintendente da UNIMED (não compareceu - não justificou ausência); e

- SOLANGE BEATRIZ PALHEIRO MENDES, Diretora de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS.

19ª

25-09-03

Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- ALDO FRANCISCO SCHMIDT, ex-Diretor-Superintendente da Unimed; e

- CELSO CORRÊA BARROS, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - Unimed do Brasil.

20ª

02-10-03

Audiência Pública para ouvir o Senhor:

- JANUÁRIO MONTONE, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

21ª

14-10-03

Audiência Pública para ouvir o Senhor:

- JANUÁRIO MONTONE, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

16-10-03

Reunião interna para apresentação de sugestões ao Relatório da CPI.

22ª

21-10-03

1) Apreciação de Requerimentos;

2) Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- TSUTOMU MATSUMORAS, Presidente da NIPOMED;

- LUIZ ROBERTO SILVEIRA PINTO, Presidente da SAMCIL (não compareceu - justificou ausência);

- FERNANDO MOREDO, Presidente do Centro Transmontano de São Paulo; e

- RICARDO SILVEIRA DE PAULA, Presidente da Saúde ABC Convênios Médico-Hospitalares Ltda.

23ª

27-10-03

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para ouvir convidados e testemunhas:

- Deputado PAULO PINHEIRO, Membro da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e Idoso da Alerj - convidado;

- SERGIO VIEIRA, Presidente da Abramge Regional - Rio de Janeiro - convidado;

- MÁRCIA ROSA DE ARAÚJO, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - convidada;

- MÔNICA RÉ, Procuradora do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro - convidada (não compareceu);

- EDUARDO ALBERTO GUIMARÃES, Coordenador-Geral do Procon do Rio de Janeiro - convidado (não compareceu);

- GUILHERME XAVIER, Presidente da Associação dos Hospitais do Rio de Janeiro - convidado;

- EDUARDO SIMÕES RAMOS, Corretor de Seguros - convidado;

- FRANCISCO SILVEIRA, Médico Neurologista - convidado;

- MÁRCIO DA SILVA BRANCO, Proprietário da empresa Orsaf - Organização de Serviço Assistencial e Funeral em Nova Friburgo - testemunha; e

- DANIEL LIGEIRO, Proprietário da empresa Vital Assistência Funerária, em Petrópolis - RJ - testemunha.

24ª

04-11-03

1) Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- LUIZ ROBERTO SILVEIRA PINTO, Presidente da SAMCIL;

- FERNANDO MOREDO, Presidente do Centro Transmontano de São Paulo; e

- RICARDO SILVEIRA DE PAULA, Presidente da Saúde ABC Convênios Médico-Hospitalares Ltda.

2) Votação de Requerimento (extrapauta).

25ª

12-11-03

Apresentação do Relatório Final da CPI.

(Concedida vista conjunta para todos os membros da Comissão, por duas sessões).

26ª

18-11-03

Discussão e Votação do Relatório Final (continua na próxima reunião).

27ª

19-11-03

Discussão e Votação do Relatório Final (continua na próxima reunião).

28ª

25-11-03

Discussão e Votação do Relatório Final.

(RELATÓRIO FINAL APROVADO)