REUNIÃO

DATA        

PAUTA

1ª

01-04-04

1) Instalação da Comissão; e

2) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Obs.: Procedeu-se à eleição do Presidente da CPI. Os Vice-Presidentes serão eleitos posteriormente.

2ª

06-04-04

1) Eleição dos Vice-Presidentes; e

2) Elaboração da Agenda dos Trabalhos.

Obs.: Não houve eleição dos Vice-Presidentes; não houve elaboração da Agenda dos Trabalhos.

3ª

13-04-04

1) Eleição dos Vice-Presidentes;

2) Elaboração da Agenda dos Trabalhos; e

3) Deliberação de Requerimentos.

Obs.: Não houve eleição dos Vice-Presidentes; não houve elaboração da Agenda dos Trabalhos.

4ª

27-04-04

1) Eleição de Vice-Presidentes; e

2) Deliberação de Requerimentos.

5ª

29-04-04

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- PAULO AIRTON PAVESI; e

- LILIANA ELIAS CARDOSO.

6ª

04-05-04

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- WILSON SALLES DAMAZIO, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco; e

- CONCEIÇÃO DE MARIA JANSEN DE OLIVEIRA, Advogada de Defesa de 14 (quatorze) transplantados que efetivaram a venda de seus órgãos.

7ª

05-05-04

1) Eleição de Vice-Presidentes; e

2) Deliberação de Requerimentos.

8ª

06-05-04

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Dr. VOLNEI GARRAFA, Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Bioética da Universidade de Brasília - UnB.

2) Deliberação de Requerimentos.

9ª

11-05-04

Deliberação de Requerimentos.

10º

12-05-04

Deliberação de Requerimentos.

11ª

13-05-04

15h00

16h50

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

12ª

14-05-04

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

13ª

18-05-04

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- Dr. HÉLCIO LUIZ MIZIARA, Chefe do Núcleo de Anatomia Patológica do Hospital de Base de Brasília/DF;

- Dr. ALUÍSIO TOSCANO FRANCA, ex-Diretor do Hospital de Base de Brasília/DF;

- Dr. SÉRGIO RAIMUNDINI CAVECHIA, ex-Coordenador da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do DF - Hospital de Base de Brasília e atual Clínico Médico do HRAN - Hospital Regional da Asa Norte.

14ª

19-05-04

Audiência Pública com a presença da Senhora:

- LEILA REGINA PAIVA DE SOUZA, Coordenadora do Programa de Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Justiça.

15ª

20-05-04

Audiência Pública com a presença da Senhora:

- MARIA ELILDA DOS SANTOS, Missionária em Nampula - Moçambique.

16ª

26-05-04

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- Dr. FRANCISCO NETO DE ASSIS, Presidente da Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos / ADOT; e

- Dr. JOSÉ OSMAR MEDINA PESTANA, Ex-Presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos / ABTO.

2) Deliberação de Requerimentos.

17ª

27-05-04

1) Audiência Pública:

- Dr. ROBERTO SOARES SCHLINDWEIN, Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes.

2) Deliberação de Requerimentos.

18ª

03-06-04

09h56

11h40

16h33

19h53

1. Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a presença das seguintes testemunhas convocadas:

- Athaíde Patreze;

- Liliane Simão Cardoso;

- José Camargo Ortiz Filho (reservada);

- Marco Antonio Dario; e

- Antônio Aurélio Carvalho Monteiro.

2. Reunião Secreta na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a presença da seguinte testemunha convidada:

- Missionária Maria Elilda dos Santos.

19ª

08-06-04

1. Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Dr. RENATO VISCARD, Médico.

2. Deliberação de Requerimentos.

20ª

16-06-04

Audiência Pública com a Senhora:

- NEIDE BARRIGUELLI - Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil.

21ª

17-06-04

1. Audiência Pública com os Senhores:

- Dr. LUCIO LUCAS PEREIRA - Cirurgião; e

- Dr. ROLAND MONTENEGRO COSTA - Cirurgião de Transplante Hepático.

2. Deliberação de Requerimentos.

22ª

23-06-04

1. Audiência Pública, com a presença dos Convocados:

- Dr. CELSO GALLI COIMBRA - Advogado e estudioso do método de Apnéia;

- Dr. CÍCERO GALLI COIMBRA - Neurologista; e

- Dr. LUÍS ALCIDES MANREZA - Neurologista.

2. Deliberação de Requerimentos.

23ª

06-07-04

1. Audiência Pública, com a presença dos Senhores:

- Dr. SÉRGIO POLI GASPAR, Médico Anestesiologista;

- Dr. CELSO ROBERTO FRASSION SCAFFI, Médico Urologista (Depoimento adiado para a próxima reunião);

- Dr. JEFERSON ANDRÉ SAHEKI SKULSKI, Médico Radiologista (Depoimento adiado para a próxima reunião); e

- Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVA, Médico Neurocirurgião (Depoimento adiado para a próxima reunião).

2. Deliberação de Requerimentos (não houve).

24ª

07-07-04

10h16

15h09

Audiência Pública, com a presença dos Senhores:

- Dr. CELSO ROBERTO FRASSION SCAFFI, Médico Urologista;

- Dr. JEFERSON ANDRÉ SAHEKI SKULSKI, Médico Radiologista; e

- Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVA, Médico Neurocirurgião.

25ª

03-08-04

1. Audiência Pública, com a presença dos Senhores:

- Dr. JACINTO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal;

- Dr. ROOSEVELT KALUME, Médico;

- Sr. SEBASTIÃO RAIMUNDO COUTINHO; e

- Dr. MARCELO NEGRINI, Promotor da 2ª Vara Criminal de Taubaté.

2. Deliberação de Requerimentos (não houve).

26ª

10-08-04

1. Audiência Pública, com a presença dos Senhores:

- Dr. PEDRO HENRIQUE M. TORRECILLAS, Nefrologista;

- Dr. RUI NORONHA SACRAMENTO, Urologista;

- Dr. ANTÔNIO AURÉLIO DE CARVALHO MONTEIRO, Neurocirurgião; e

- Dr. MARIANO FIORE JÚNIOR, Neurocirurgião.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

27ª

11-08-04

Deliberação de Requerimentos.

28ª

24-08-04

1) Audiência Pública, com a presença dos Senhores:

- RITA MARIA PEREIRA;

- BELMIRA ÂNGELA BITTENCOURT; e

- Delegado ROBERTO DE BARROS.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

29ª

25-08-04

1) Audiência Pública, com a presença dos Senhores:

- NIVALDO PEREIRA (não compareceu - justificou ausência);

- PAULO PAVESI;

- JOÃO CARLOS OLIVEIRA ARAÚJO; e

- Dr. ÁLVARO IANHEZ.

2) Deliberação de Requerimentos.

30ª

21-09-04

11h36

15h

1) Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a presença das testemunhas convocadas:

- NIVALDO PEREIRA, Representante do Laboratório de Anatomia Patológica Restrito (Req. nº 57/04, Dep. Neucimar Fraga);

- Dr. ELIAS DAVID NETO, Médico denunciado pelo Jornalista Ataíde Patrezi (Req. nº 63/04, Dep. Neucimar Fraga);

- Dr. CIRO JOÃO BERTOLI, ex-Presidente da Fundação Universitária de Taubaté (Req. nº 65/04, Dep.Neucimar Fraga);

- Drª. LENITA MACHADO DE MELO BUENO BASSI, Anestesiologista (Req. nº 64/04, Dep. Neucimar Fraga); e

- Sr. CARLOS MAGNO MARCONDES, ex-Tesoureiro da Fundação Universitária de Taubaté (Req. nº 66/04, Dep.Neucimar Fraga).

31ª

19-10-04

Apresentação e Discussão do Relatório Final da CPI - Tráfico de Órgãos Humanos.

Obs.: Foi concedida vista conjunta, por duas sessões, aos Deputados Geraldo Thadeu, Manato, Pastor Frankembergen e Jefferson Campos.

32ª

09-11-04

Discussão e Votação do Relatório Final da CPI - Tráfico de Órgãos Humanos (APROVADO).