REUNIÃO

DATA         

PAUTA

1ª

24-09-03

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª

30-09-03

Elaboração do Roteiro dos Trabalhos.

3ª

08-10-03

1) Eleição do Terceiro Vice-Presidente; e

2) Apreciação de Requerimentos.

4ª

14-10-03

Audiência Pública para oitiva dos seguintes convidados:

- Dra. ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA, Promotora de Justiça do Município de Itambé/PE; e

- Dr. EDGAR BRAZ MENDES, Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco.

OBS.: No transcorrer da Audiência Pública a reunião foi transformada em reservada, a requerimento do Sr. Deputado Luiz Couto, Relator da CPI.

5ª

15-10-03

Apreciação de Requerimentos.

6ª

21-10-03

Audiência Pública para oitiva dos seguintes convidados:

- FREI ANASTÁCIO, Deputado Estadual da Paraíba/PB; e

- Dr. MARINHO MENDES MACHADO, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba/PB (não compareceu - justificou ausência).

7ª

22-10-03

Apreciação de Requerimentos.

8ª

28-10-03

Audiência Pública com os convidados:

- MANOEL MATOS, Vereador/PE;

- HUMBERTO DA SILVA GRAÇA, Promotor de Justiça/PE; e

- MOZART SANTOS ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil/PE.

OBS.: No transcorrer da Audiência Pública a reunião tornou-se reservada.

9ª

04-11-03

Audiência Pública para ouvir os Senhores:

- YULO OITICICA, Deputado Estadual da Bahia;

- GILMAR CARVALHO, Deputado Estadual de Sergipe; e

- MEIRE BELFORT, Delegada de Polícia Civil do Estado de Sergipe.

10ª

05-11-03

Apreciação de Requerimento.

11ª

11-11-03

Audiência Pública para oitiva das seguintes convidadas:

- Dra. LENISE VALENTIM DA SILVA BORGES - Delegada de Polícia Civil - Cabo de Santo Agostinho/PE;

- Dra. MARIZA SILVA BORGES - Juíza de Direito - Timbaúba/PE (não compareceu - justificou ausência); e

- Dra. ANDRÉA ROSE BORGES CARTAXO - Juíza de Direito - Recife/PE (não compareceu - justificou ausência).

12ª

12-11-03

Apreciação de Requerimentos.

13ª

18-11-03

Audiência Pública para oitiva do Convidado:

- Dr. ROBERTO DE OLIVEIRA MONTE, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.

14ª

19-11-03

1) Apreciação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública para oitiva dos Convidados:

- Dr. JOSÉ BOAVENTURA DOS SANTOS, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada; e

- Dr. PLÁCIDO MEDEIROS DE SOUZA, Delegado Presidente da 1ª Comissão de Disciplina da Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

15ª

26-11-03

Audiência Pública para oitiva dos seguintes convidados:

- PAULO DUARTE, Deputado Estadual do Ceará;

- RICARDO HENRIQUE ARRUDA DE PAULA, Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Ceará; e

- OLGA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, Juíza de Direito da Vara de Cruz das Almas / BA.

16ª

02-12-03

1) Audiência Pública para ouvir os Convidados:

- Dom TOMÁS BALDUÍNO, Presidente da Comissão Pastoral da Terra; e

- ROBERTO GERALDO PEREIRA, Delegado Titular da Delegacia de Homicídios em Recife - PE

2) Deliberação de Requerimentos.

17ª

03-12-03

14 horas:

Audiência Pública para ouvir o Convidado:

- LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe.

16 horas:

Audiência Reservada para oitiva de duas testemunhas que estão incluídas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

18ª

09-12-03

Audiência Pública para ouvir os Convidados:

- MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Limoeiro do Norte-CE; e

- GUILHERME SOARES LIMA, Promotor de Justiça de Limoeiro do Norte-CE.

19ª

11-12-03

1) Audiência Pública para ouvir os Convidados:

- ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO, Promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus-BA;

- GUILHERME SÉRGIO TAVARES CAVALCANTE, Delegado de Polícia Civil no Estado do Ceará; e

- REGINO ANTÔNIO DE PINHO FILHO, Secretário de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores no Estado do Ceará.

2) Apreciação de Requerimentos (não houve).

3) Discussão e votação do Relatório (SIGILOSO) da Diligência realizada nos Estados da Paraíba e de Pernambuco no período de 27/11 a 05/12/03 (não houve).

20ª

03-03-04

1) Apreciação de Requerimentos; e

2) Apreciação do Relatório Parcial, referente às investigações realizadas nos Estados da Paraíba e de Pernambuco.

21ª

10-03-04

1) Audiência Pública para tomada dos seguintes depoimentos:

- Testemunha IREMAR MARINHO DE BARROS, Jornalista do Jornal "EXTRA", do Estado de Alagoas;

- Convidada SIMONE BARBALHO, Delegada de Polícia Civil do Estado da Paraíba; e

- Convidada ANA MARIA SANTOS, Presidente do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus do Estado da Bahia.

2) Apreciação de Requerimentos (não houve).

22ª

16-03-04

Audiência Pública para oitiva das seguintes testemunhas:

- Sr. SÉRGIO RICARDO LEITE BARBOSA, Delegado de Polícia Civil no Estado do Sergipe; e

- Sr. MARCO ANTONIO SOARES PASSOS, Delegado de Polícia Civil no Estado do Sergipe.

23ª

17-03-04

Apreciação de Requerimentos.

24ª

19-05-04

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- MARCO AURÉLIO RAMOS FONSECA, Promotor de Justiça no Estado do Maranhão - Convidado; e

- CARLOS ALBERTO MULLER ANDRADE, Coronel da Polícia Militar no Estado da Bahia - Testemunha.

25ª

25-05-04

Apreciação de Requerimentos.

26ª

02-06-04

Audiência Pública para oitiva dos seguintes convidados:

- Sr. AGOSTINHO JOSÉ MUNIZ FILHO, Representante da Associação Baiana de Imprensa - ABI; e

- Sr. EDSON SÁ ROCHA, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (não compareceu - justificou ausência).

27ª

07-06-04

09h30

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para oitiva dos seguintes Convidados:

- Deputado Estadual MARCOS CALS, Presidente da Assembléia Legislativa;

- Deputado Estadual IRIS TAVARES;

- Deputado Estadual CHICO LOPES;

- MARIA LUIZA FONTENELLE, Representante da União das Mulheres Cearenses;

- FRANCISCO WILSON VIEIRA, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará;

- Deputado Estadual PAULO DUARTE;

- FÁTIMA SOARES GONÇALVES, Representante da Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, Procuradora-Geral de Justiça no Ceará;

- JOSÉ NIVAL FREIRE DA SILVA; e

- VANJA FONTENELLE PONTES, Promotora de Justiça do Estado do Ceará.

27ª

(cont.)

07-06-04

15h

Tomada de Depoimentos Reservados na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dos Senhores:

- Deputado Estadual PAULO DUARTE;

- Testemunha do Provita de codinome ANDRÉ;

- PATRÍCIA KELLY CAMPOS DE SOUSA, Testemunha;

- MARIA VALDENIZA DE SOUSA BERNARDO, Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal de Limoeiro do Norte — CE;

- EVILÁSIO ALEXANDRE, Promotor de Justiça de Morada Nova e Ibicuitinga&mdashCE; e

- NELMA SUELY, Testemunha.

28ª

08-06-04

Tomada de Depoimentos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dos Senhores:

- Testemunha do PROVITA de codinome TIAGO (Reservado);

- Deputado Estadual FRANCISCO CAVALCANTE (Reservado);

- BERGSON TOLEDO SILVA, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Ceará;

- FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, Vereador do Município de Santana do Cariri — CE;

- ROSA MARIA DA FONSECA, Testemunha;

- VERÔNICA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Testemunha;

- MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA, Testemunha (Reservado); e

- MARIA DO SOCORRO PINTO, Testemunha (Reservado).

29ª

14-06-04

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba:

- Sr. MARCOS HOLMES MADRUGA, representando o Sr. NOALDO ALVES SILVA, Secretário de Defesa Social do Estado da Paraíba;

- Sr. JOÃO BRAGA, Secretário de Segurança Pública do Estado de Pernambuco (não compareceu - não justificou ausência);

- Drª. MARIA DO SOCORRO DINIZ, Procuradora-Geral de Justiça da Paraíba (não compareceu - não justificou ausência);

- Dr. FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE, Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco (não compareceu - não justificou ausência);

- Sr. WILSON SALLES DAMAZIO, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Pernambuco (não compareceu - não justificou ausência);

- Sr. AGRIPINO DE OLIVEIRA NETO, Superintendente da Polícia Federal no Estado da Paraíba;

- Dr. HELDER RONALD R. DE ALMEIDA, Juiz de Alhandra - PB (não compareceu - justificou ausência);

- Srª. MARIZA SILVA BORGES, Juíza no Município de Timbaúba - PE;

- Sr. FRANCISCO LIANZA, Promotor do Ministério Público Estadual da Paraíba;

- Sr. ROBERTO GERALDO PEREIRA, Delegado de Polícia Civil no Estado de Pernambuco;

- Srª. SYLVANA LELLES, Delegada de Polícia Civil no Estado de Pernambuco;

- Deputado Estadual RODRIGO SOARES, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (não compareceu - justificou ausência);

- FREI ANASTÁCIO, Deputado Estadual (não compareceu - não justificou ausência);

- Sr. ANTONIO ISÍDIO, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão/PB (não compareceu - não justificou ausência);

- Sr. NOALDO BELO, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB/PB;

- Dr. OTÁVIO PAULO NETO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado;

- Srª. MARIA DAS GRAÇAS LIMA, Coordenadora da SAMOPS — Sociedade de Assessoria aos Movimentos Populares/PB (não compareceu - não justificou ausência);

- Sr. FERNANDO ANTONIO MATTOS, Representante da GAJOPE (não compareceu - não justificou ausência);

- Sr. EDVALDO JOSÉ TRINDADE;

- Delegado FREDERICO C. DE MELO MAGALHÃES (não compareceu - não justificou ausência);

- Sr. JOSÉ LUIZ BISPO;

- Sr. FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, Procurador Chefe do Ministério Público Federal; e

- Srª LÚCIA LEMOS RAMOS, Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

30ª

15-06-04

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba:

- Sr. EDINALDO DIAS XAVIER;

- Sargento PM ERIVALDO;

- Soldado PM JAILSON;

- Padre FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS, Vereador da Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB; e

- Outras quatro testemunhas cujos nomes não podem ser divulgados (reunião reservada).

31ª

16-06-04

Audiência Pública para oitiva do seguinte Convidado:

- Sr. EDSON SÁ ROCHA, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.

32ª

22-06-04

SEMINÁRIO - Tema: "O ENFRENTAMENTO DAS EXECUÇÕES SUMÁRIAS E A PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PROPOSTAS E ALTERNATIVAS".

DEBATEDORES:

Sr. ISAÍAS SANTANA DE ROCHA, Representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos;

Sr. RICARDO HENRIQUE ARRUDA DE PAULA, Pesquisador da Universidade Federal do Ceará;

Sr. JOSÉ SIDNEY VERAS LEMOS, Representante do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal;

Sr. FERNANDO ANTONIO MATOS, Coordenador do Gabinete de Assessoramento Jurídico às Organizações Populares — GAJOP.

- Sr. PERLY CIPRIANO, Sub-Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

33ª

14-09-05

Apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI.

Obs.: Após apresentação do Relatório, foi concedida vista ao Deputado Fernando de Fabinho, por (02) duas sessões.

34ª

22-11-05

Discussão e votação do Relatório Final da CPI  (Relatório Final Aprovado, com destaque supressivo).