Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas

SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

CONTROLE DE REUNIÕES — 52ª Legislatura

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO TRÁFICO DE ARMAS"

(CPI — TRÁFICO DE ARMAS)

Resolução nº 31/2005, do Sr. Deputado Moroni Torgan e Outros

Criação: 03/03/2005 - Constituição: 15/03/2005 - Instalação: 16/03/2005

 

  • Presidente: Deputado MORONI TORGAN (PFL/CE)
  • Primeira Vice-Presidente: Deputada LAURA CARNEIRO (PFL/RJ)
  • Segundo Vice-Presidente: Deputado JOSIAS QUINTAL (PMDB/RJ)
  • Terceiro Vice-Presidente: Deputado NEUCIMAR FRAGA (PL/ES)
  • Relator: Deputado PAULO PIMENTA (PT/RS)

 

REUNIÃO

DATA          

PAUTA

1ª

16-03-05

1) Instalação da Comissão; e

2) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª

22-03-05

Elaboração do Roteiro dos Trabalhos.

3ª

29-03-05

1) Assuntos Internos; e

2) Deliberação de Requerimentos.

4ª

30-03-05

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- LUIZ FERNANDO CORRÊA, Secretário Nacional de Segurança Pública.

2) Deliberação de Requerimentos.

5ª

05-04-05

Deliberação de Requerimentos.

6ª

06-04-05

Deliberação de Requerimentos.

7ª

07-04-05

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Exmo. General JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA, Diretor, no Departamento de Logística do Exército, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

8ª

12-04-05

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- ANTONIO RANGEL BANDEIRA, Coordenador do Projeto de Desarmamento do Viva Rio;

2) Deliberação de Requerimentos.

9ª

13-04-05

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Dr. LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI, Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná; e

- Delegado GETÚLIO BEZERRA SANTOS, Diretor da Diretoria de Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal.

2) Deliberação de Requerimentos.

10ª

20-04-05

1) Tomada de depoimento do Informante X (reunião reservada);

2) Deliberação de Requerimentos.

11ª

26-04-05

1) Audiência Pública com a presença da Senhora:

- ELIANA APARECIDA COVOLO;

2) Deliberação de Requerimentos.

12ª

27-04-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- VALDIR COPETTI NEVES, Tenente-Coronel; e

- ADAIR JOÃO SBARDELA, ex-Cabo da Polícia Militar;

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

13ª

28-04-05

1) Audiência Pública com os depoentes da Operação Gatilho:

- PAULO ROBERTO SCHILING DA SILVA;

- LEANDRO BRUSTOLIN; e

- ANTONIO FERREIRA DE FARIAS.

2) Deliberação de Requerimentos.

14ª

03-05-05

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Delegado ELIR CLARINDO;

2) Deliberação de Requerimentos.

15ª

04-05-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- HUMBERTO SILVA; e

- LUÍS MÁRIO BELLEZA;

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

16ª

05-05-05

1) Tomada de Depoimentos (em reunião reservada) dos Senhores:

- WILSON VASCONCELLOS;

- OSVALDO FERREIRA DE OLIVIERA;

- RICARDO DANTAS; e

- MARCO ANTÔNIO DA SILVA TAVARES.

2) Deliberação de Requerimentos.

17ª

12-05-05

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- DIÓGENES DANTAS FILHO.

2) Deliberação de Requerimentos.

18ª

17-05-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- JOSÉ MÁRCIO FELÍCIO; e

- RUY FERRAZ FONTES, Delegado de Polícia.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

19ª

18-05-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ARTHUR CABRAL, Delegado; e

- CARLOS ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, Diretor da Delegacia de Repreensão a Armas e Explosivos / RJ.

2) Deliberação de Requerimentos.

20ª

19-05-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- NELSON SITON JÚNIOR;

- ALESSANDRO SITON; e

- FERNANDO FRANCISCHINI, Delegado de Polícia Federal.

2) Deliberação de Requerimentos.

21ª

24-05-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ELSON ALEXANDRE SAYÃO, Diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos do Estado de São Paulo;

- GILSON PITTA LOPES, Chefe da 2ª Seção Militar do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro; e

- ROBERTO DE MELLO ANNIBAL, Delegado de Polícia, Titular da Divisão de Produtos.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

22ª

31-05-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- SÉRGIO ASSENÇO DOS SANTOS, Diretor Regional de Rede da VIVO;

- ANTÔNIO CARLOS HAIDAMUS MONTEIRO, Diretor de Gestão de Rede da VIVO;

- RODRIGO ANDRADE CAVALCANTI ARAÚJO, Diretor de Operações e Manutenção de Rede da CLARO;

- STELLA MARIS MANIER, Diretora Jurídica da CLARO;

- ÁLVARO PEREIRA DE MORAES, Diretor Técnico da Operadora TIM; e

- DELMAR NICOLETTI, Gerente de Relacionamento e Atendimento aos Órgãos Públicos da Operadora TIM.

2) Deliberação de Requerimentos.

23ª

01-06-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- RODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, Coordenador do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e

- WALTER DOS SANTOS PARAÍSO, Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

2) Deliberação de Requerimentos.

—

02-06-05

Diligência realizada na empresa de armamentos Forjas Taurus S.A., em Porto Alegre/RS, com visita em toda a linha de produção da empresa.

24ª

02-06-05

1) Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com a presença dos Senhores Jornalistas do Jornal Zero Hora:

- HUMBERTO TREZZI;

- FÁBIO SHAFFNER;

- MAURO MACIEL (não compareceu - justificou ausência);

- ALESSANDRA BARROS (não compareceu - justificou ausência);

- GUILHERME PACÍFICO, Delegado Titular da Delegacia Especial de Roubos de Cargas e Defraudações ao Patrimônio - DEIC, de Porto Alegre/RS; e

- TESTEMUNHA "Z" (depoimento colhido em caráter reservado).

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

25ª

03-06-05

1) Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com a presença dos Senhores:

- FÁBIO MEDINA OSÓRIO, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul;

- LUCIANO FERNANDES MENEZES, Delegado da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul;

- CARLOS HENRIQUE GROSS, Médico, indiciado no inquérito da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul (não compareceu - justificou ausência);

- PAULO CÉSAR GROSS, Médico, indiciado no inquérito da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul (não compareceu - não justificou ausência);

- EDSON GARRASTAZU, Presidente do Tiro 4 Clube Gaúcho de Caça e Pesca;

- JOSÉ CARLOS DUARTE, Presidente da Federação Gaúcha de Tiro Prático do Estado do Rio Grande do Sul;

- CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO, Oficial responsável pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da Terceira Região Militar do Estado do Rio Grande do Sul;

- FRANCISCO ARANHA, representante do Instituto Brasil Pró-Vida - "Vida, Liberdade, Segurança";

- ILDO GASPARETTO, Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado - SR/DPF/RS (depoimento colhido em caráter reservado);

- PEDRO GOLDEMIR URDANGARIN, Delegado da Polícia Civil e Corregedor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (depoimento colhido em caráter reservado); e

- TESTEMUNHA "Z" (depoimento colhido em caráter reservado).

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

26ª

07-06-05

1) Audiência Pública com a presença da Senhora:

- TAÍS ALVES DA SILVA, presa na Delegacia de Polícia Federal de Foz de Iguaçu, no Estado do Paraná

2) Deliberação de Requerimentos.

27ª

08-06-05

1) Audiência Pública:

ACAREAÇÃO entre os Senhores WALTER DOS SANTOS PARAÍSO, Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e TAÍS ALVES DA SILVA, atualmente presa na Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

2) Deliberação de Requerimentos.

28ª

15-06-05

Deliberação de Requerimentos.

29ª

16-06-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- SÁLVIO BARBOSA VILAR, atualmente preso por envolvimento com tráfico (parte do depoimento transcorreu em caráter sigiloso);

- CARLOS HENRIQUE GROSS, médico indiciado no inquérito da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul (não compareceu - não justificou ausência); e

- PAULO CÉSAR GROSS, médico indiciado no inquérito da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul (não compareceu - não justificou ausência).

2) Deliberação de Requerimentos.

30ª

23-06-05

1) Audiência Pública com a presença dos senhores:

- RONALDO DUARTE BARSOTTI DE FREITAS - Naldinho; e

- ALEXANDRE GARGANO CAVALHEIRO, Delegado de Polícia Assistente do Núcleo de Apoio e Proteção à Escola do DENARC.

2) Deliberação de Requerimentos.

31ª

13-07-05

Deliberação de Requerimentos.

32ª

02-08-05

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. CARLOS HENRIQUE GROSS, Médico;

- Sr. PAULO CÉSAR GROSS, Médico (depoimento adiado para a próxima reunião).

2) Deliberação de Requerimentos.

33ª

03-08-05

1) Audiência Pública com a presença da seguinte testemunha:

- Sr. PAULO CÉSAR GROSS, Médico (Não compareceu - justificou ausência).

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

34ª

09-08-05

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, Delegado da Polícia Civil de Novo Hamburgo / RS;

2) Depoimento de Testemunha, em caráter reservado (adiado)

3) Deliberação de Requerimentos.

35ª

10-08-05

1) Depoimento de Testemunha, em caráter reservado; e

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

36ª

18-08-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ANDRÉ UBALDINO, Procurador da Justiça, Coordenador do CAO-CRIMO de Minas Gerais;

- ELDER GONÇALO MONTEIRO DANGELO, Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais; e

- MARCO TÚLIO PRATA (Pratinha), ex-policial do Estado de Minas Gerais.

2) Deliberação de Requerimentos.

37ª

25-08-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- HÉLIO GARCIA ORTIZ, Técnico Judiciário, apontado como Líder da Máfia dos Concursos Públicos, descoberta no presente ano, teria envolvimento com o crime organizado, conforme notícia veiculada no periódico Correio Braziliense, de 13 de julho/05; e

- CELSO FERRO, Delegado Civil do Distrito Federal.

2) Deliberação de Requerimentos.

38ª

01-09-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- CLÓVIS RIBEIRO (Vulgo NAI);

- NICOLAU AUN JUNIOR;

- ISABEL LOURENÇO BARSOTTI (não compareceu - justificou ausência); e

- FERNANDO QUEIROZ SEGÓVIA OLIVEIRA, Chefe do Serviço Nacional de Armas - SENARM/DASP/CGDI.

2) Deliberação de Requerimentos.

39ª

15-09-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- PAULO ROBERTO MONTEIRO, comerciante de tecidos, para prestar esclarecimentos sobre a origem e a finalidade das 500 armas apreendidas em seu poder, em São Paulo; e

- Delegado FÁBIO GUIMARÃES, da 5ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - DISE/SP (não compareceu - justificou ausência).

2) Deliberação de Requerimentos.

40ª

22-09-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ROBERTO RAMOS, preso em São Paulo sob suspeita de participação em arrastões a condomínios de alto luxo. Durante a revista em sua casa, foi encontrado um míssil, com quase dois metros de comprimento, sobre a laje; e

- ALDO GALIANO JUNIOR, Delegado da 2ª Delegacia Seccional da Polícia Civil de São Paulo.

2) Deliberação de Requerimentos

41ª

06-10-05

1) Audiência Pública com a presença dos senhores:

- Testemunha "D";

- Delegado RAFAEL FRANCISCO FRANÇA, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes - PF/RS, responsável pela Operação Serraluz; e

- Delegado GUILHERME PACÍFICO DA SILVA, da Delegacia de Roubos a Cargas e Defraudações, responsável pela Operação Serraluz.

2) Deliberação de Requerimentos.

42ª

20-10-05

1) Audiência Pública com a presença dos senhores:

- HÉLIO SCIELZO BRUNET, envolvido com a quadrilha de policiais, presa no Rio de Janeiro, que repassava armas e munições; e

- GILBERTO RIBEIRO, Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, responsável pela Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis.

Deliberação de Requerimentos.

43ª

27-10-05

1) Tomada de depoimento dos Senhores:

- ANDERSON MACEDO MARTINS; e

- ROSILENE FELIZ DE LIMA, ambos com indícios de envolvimento em transporte de cerca de 1000 cartuchos calibre 9mm, 320 cartuchos 7.62 e vários carregadores dentre os quais de fuzil AK-47, além de outros.

Obs.: OS DEPOIMENTOS FORAM REALIZADOS EM REUNIÃO RESERVADA.

2) Deliberação de Requerimentos.

44ª

10-11-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ANTÔNIO ARGEMIRO MAIA e VITÓRIO FERIOTTI JUNIOR, convocados, presos em flagrante pela Polícia Federal do Estado de São Paulo na operação denominada CHUMBO GROSSO II, a qual culminou com a apreensão de aproximadamente 80 armas de diversos calibres, munições e acessórios, inclusive de uso restrito, sem amparo legal;

- RICARDO CASTILHO DE MORAES HERRERA, convocado, preso com cartuchos de diversos calibres, inclusive restritos; e

- CARLOS TADEU TASSO, convidado, Delegado da Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

45ª

24-11-05

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- MARCELO FETTER, preso por indícios de envolvimento com a quadrilha que atuava no tráfico internacional de armas, investigada durante a Operação Serraluz-Nóia/RS.

2) Deliberação de Requerimentos.

46ª

01-12-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- NEI MACHADO, preso na Colômbia por, juntamente com Fernandinho Beira-Mar, fornecer fuzis para as FARCS em troca de cocaína;

- ADRIEL JOSÉ TAPARO, preso em Laranjeiras do Sul/PR, com diversas munições, entre elas fuzis; e

- JOSÉ ALBERTO DE FREITAS IEGAS, Delegado de Polícia Federal de Laranjeiras do Sul/PR, Presidente do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos relacionados à prisão de Adriel José Taparo.

Deliberação de Requerimentos.

47ª

08-12-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ex-Diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos/RJ; e

- RAUL LUIZ DIEFENBACH, Coronel da Reserva da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, dono da Quality Treinamentos Especializados Ltda., para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados com a apreensão de aproximadamente 3.000 cartuchos de calibre 40 na operação IPERÓ - CHUMBO GROSSO III.

2) Deliberação de Requerimentos.

48ª

14-12-05

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- CLÁUDIO FONTES ( vulgo Coroa ), apontado como intermediário de tráfico de armas entre policiais da DFAE/RJ e traficantes, conforme investigação da operação Java; (não compareceu - justificou ausência) e

- NERY HOMERO ROSSI, envolvimento com quadrilha de policiais/RJ no tráfico de armas (não compareceu - justificou ausência).

2) Deliberação de Requerimentos.

49ª

16-02-06

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- VANTUIL LUIS CORDEIRO, Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas; e

- MAURO SPÓSITO, Coordenador de Operações Especiais de Fronteira/COESF/DIREX.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

50ª

21-02-06

Deliberação de Requerimentos.

—

06 a 08-03-06

(8h30)*

(19h34)*

Diligências da Comissão de Deputados, formada para elucidar a possível ocorrência de vazamento de depoimento de testemunha da CPI do Tráfico de Armas, no município de Uruguaiana/RS.

* Nas notas taquigráficas constam a data de 15/03/2006, ocasião em que foram realizadas as respectivas degravações.

51ª

07-03-06

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- NERY HOMERO ROSSI, envolvido com a quadrilha de policiais, presa no Rio de Janeiro, que repassava armas e munições a traficantes; e

- CLÁUDIO FONTE, apontado como intermediário no tráfico de armas entre policiais da DFAE do Rio de Janeiro e traficantes de drogas atuantes nos morros do Turano, Borel e Pavão-Pavãozinho.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

52ª

08-03-06

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- JAIR DE OLIVEIRA, suspeito por envolvimento com o tráfico ilegal de armas no Estado do Rio Grande do Sul.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

53ª

09-03-06

(10h36)

(14h36)

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- JOSÉ ROBERTO LOPES, Delegado da Polícia Civil de Araçatuba/SP (não compareceu - justificou ausência); e

- CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE, Capitão da Polícia Militar de Araçatuba/SP (não compareceu - não justificou ausência).

2) Deliberação de Requerimentos.

54ª

14-03-06

Deliberação de Requerimentos.

55ª

16-03-06

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- JAIR DE OLIVEIRA, suspeito por envolvimento com o tráfico ilegal de armas no Estado do Rio Grande do Sul.

2) Deliberação de Requerimentos.

56ª

22-03-06

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- JOSÉ ROBERTO LOPES, Delegado da Polícia Civil de Araçatuba/SP; e

- CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE, Capitão da Polícia Militar de Araçatura/SP.

2) Deliberação de Requerimentos.

57ª

30-03-06

(10h31)

(12h48)

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES, atualmente preso na CDP-Bauru por indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas;

- JULIANA APARECIDA DE CAMARGO, presa na Penitenciária Feminina de São Bernardo, Município de Campinas, por indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas; e

- MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Delegado da Polícia Civil de Águas de Santa Bárbara/SP.

2) Deliberação de Requerimentos

58ª

05-04-06

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- AILTON JOSÉ DA SILVA, Promotor da Justiça Militar;

- CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ, Promotora da Justiça Militar;

- IONE DE SOUZA CRUZ MESQUITA, Promotora da Justiça Militar;

- ANA FRIGÉRIO MOLINARI, Promotora de Justiça da Comarca de Praia Grande/SP; e

- JOÃO CARLOS CARDOSO DE CAMPOS, Presidente da Comissão Nacional de Segurança.

2) Deliberação de Requerimentos.

59ª

19-04-06

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- AFRÂNIO JOSÉ ESTEVES DOS REIS, Chefe da Divisão de Segurança Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT.

2) Deliberação de Requerimentos.

60ª

26-04-06

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- JUSTO ALEXANDER RAMOS RAMIRES e WILLIAM NORBEY NAGLES CÉSPEDES, supostos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, presos na Superintendência da Polícia Federal em Manaus/AM; e

- CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, Delegado da Polícia Federal.

2) Deliberação de Requerimentos.

61ª

03-05-06

Deliberação de Requerimentos.

62ª

10-05-06

1) Tomada de Depoimento (em reunião reservada) dos Senhores:

- RUY FERRAZ FONTES, Delegado Titular da 5ª Delegacia de Roubo a Banco do DEIC/SP; e

- GODOFREDO BITTENCOURT FILHO, Diretor do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado - DEIC/SP.

2) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- LEANDRO LIMA DE CARVALHO, preso com grande quantidade de armas e munições (parte do depoimento foi colhido em caráter reservado).

3) Deliberação de Requerimentos.

-

11-05-06

Diligências no Estado do Rio de Janeiro (Superintendência Regional da Polícia Federal/RJ) - Oitiva com a presença dos Senhores:

- OVÍDIO LORENZO (reconvocação), Policial Civil preso na operação Java (desvio de munições DFAE/SSP/RJ); e

- HELIO BRUNET (reinquirição), Policial Civil preso na operação Java (desvio da munições DFAE/SSP/RJ).

-

12-05-06

Diligências no Estado do Rio de Janeiro:

- DFAE/SSP/RJ - Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos;

- SFPC/EB - Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro; e

- Condor S/A Indústria Química - Visita à fábrica em Nova Iguaçu/RJ.

63ª

17-05-06

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Arthur Vinícius Pilastre Silva, ex-funcionário terceirizado da empresa que presta serviço de sonorização à Câmara dos Deputados.

2) Deliberação de Requerimentos.

64ª

18-05-06

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- FRANCISCO GIACOMINI, Gerente-Geral de Certificação e Engenharia do Espectro da ANATEL;

- EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da ANATEL;

- ALEXANDRE CABANA QUEIROZ ANDRADE, Coordenador de Informação e Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça; e

- MAURÍCIO KUEHNE, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

65ª

23-05-06

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- SÉRGIO WESLEI DA CUNHA, Advogado; e

- MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO, Advogada.

2) Deliberação de Requerimentos.

66ª

24-05-06

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- STELLA MARIS NELSON DE MELLO MANIER, Diretora Jurídica da Operadora CLARO;

- RODRIGO ANDRADE CAVALCANTI ARAÚJO, Diretor de Operações e Manutenção de Rede da Operadora CLARO;

- ROBERTO LIMA, Presidente da Operadora VIVO;

- MÁRIO CÉSAR PEREIRA DE ARAÚJO, Presidente da Operadora TIM;

- JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACEDO, Diretor de Planejamento Executivo da Operadora OI;

- ANTÔNIO PARRINI PIMENTA, Diretor de Engenharia da Operadora OI; e

- LEONARDO DE MENEZES, Professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília.

Obs.: Participação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

2) Deliberação de Requerimentos.

67ª

25-05-06

1) Acareação entre os Depoentes:

- SÉRGIO WESLEI DA CUNHA, Advogado;

- MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO, Advogada; e

- ARTHUR VINÍCIUS PILASTRE SILVA, ex-funcionário terceirizado da empresa que presta serviço de sonorização à Câmara dos Deputados.

2) Deliberação de Requerimentos.

68ª

31-05-06

Deliberação de Requerimentos.

69ª

01-06-06

Deliberação de Requerimentos.

70ª

06-06-06

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA, Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal; e

- FRANCISCO CARLOS GARISTO, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais.

2) Deliberação de Requerimentos.

71ª

07-06-06

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- RONALDO LÁZARO MEDINA, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal.

2) Deliberação de Requerimentos.

72ª

08-06-06

Diligência no Estado de São Paulo - Penitenciária de Presidente Bernardes - Tomada de depoimento do Senhor:

- MARCOS WILLIANS HERBAS CAMACHO, preso (reunião reservada).

73ª

20-06-06

1) Audiência na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, para oitiva dos Senhores:

- ELIZABETH LEITÃO DE FARIAS, Comerciante;

- DAYAN JOSÉ LEITÃO DE FARIAS, Comerciante;

- GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR, Procurador da República;

- ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE, Delegado da Inteligência da Polícia Civil;

- FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS MATOS, Advogado, Coordenador do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP e do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas e Familiares de Vítimas da Violência - PROVITA;

- NEWSON MOTTA DA COSTA JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil;

- CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO, Tenente-Coronel do Exército;

- MARCO AURÉLIO FARIAS DA SILVA, Promotor de Justiça;

- GUILHERME HENRIQUE SANTANA FERREIRA DE MENDONÇA, Delegado de Polícia Federal;

- RILKE RITHCLIFF PIERRE BRANCO, Delegado de Polícia Federal;

- EDGAR BRAZ MENDES, Promotor de Justiça; e

- CRISTIANE BARROS DE SOUZA, Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT, ex-Delegada da Polícia Federal.

Obs.: parte da reunião transcorreu em caráter reservado.

74ª

21-06-06

Reunião Reservada na Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, com a presença dos Senhores:

- CARLO MARCUS CORREIA, Delegado de Polícia Federal;

- MYCHELL PRATHYNNY SILVA, Costureiro (preso);

- ROBSON BARBOSA DA SILVA, Mecânico (preso); e

- SIDINEY ROMUALDO, Padeiro (preso).

75ª

28-06-06

Deliberação de Requerimentos.

76ª

04-07-06

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- NAGASHI FURUKAWA, Ex-Secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo.

2) Deliberação de Requerimentos.

77ª

11-07-06

1) Audiência Pública com a presença da Senhora:

- ADRIANA TELINI PEDRO, Advogada.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

Obs.: parte da reunião transcorreu em caráter reservado.

78ª

12-07-06

1) Reunião Reservada na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, com a presença dos Senhores:

- NELSON ROBERTO VINHA, Advogado - preso;

- EDUARDO DIAMANTE, Advogado - preso;

- LIBÂNIA CATARINA FERNANDES, Advogada - presa (depoimento adiado); e

- VALÉRIA DAMMOUS, Advogada - presa (depoimento adiado).

2) Deliberação de Requerimentos.

79ª

01-08-06

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- ANDRÉ LUÍS FELÍCIO, Promotor de Justiça do GAERCO de Presidente Prudente.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

Obs.: parte da reunião transcorreu em caráter reservado.

80ª

02-08-06

1) Audiência Pública na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, com a presença das Senhoras:

- LIBÂNIA CATARINA FERNANDES COSTA, Advogada - presa; e

- VALÉRIA DAMMOUS, Advogada - presa.

2) Deliberação de Requerimentos.

81ª 

04-09-06 

1) Audiência Pública com a presença de Autoridades Federais e Estaduais das Forças Policiais, do Poder Judiciário e do Ministério Público que investigam as ações do Primeiro Comando da Capital - PCC.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

82ª 

05-09-06 

1) Audiência Pública com a presença de Autoridades Federais e Estaduais das Forças Policiais, do Poder Judiciário e do Ministério Público que investigam as ações do Primeiro Comando da Capital - PCC.

2) Deliberação de Requerimentos.

Obs.: parte da reunião transcorreu em caráter reservado. 

83ª 

06-09-06 

1) Audiência Pública com a presença da Senhora ARIANE DOS ANJOS.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

84ª

07-11-06

1) Audiência Pública na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Brasília/DF, com a presença dos Senhores:

- ALBERTO DORNELES RODRIGUES, Convocado (Req. nº 257/06, do Sr. Deputado Neucimar Fraga, aprovado em 05/09/2006);

- NADIM RAYMOND EL HAGE, Convocado (não compareceu - justificou ausência);

- AMAURI CARLOS DOS SANTOS, Convocado (Req. nº 257/06, do Sr. Deputado Neucimar Fraga, aprovado em 05/09/2006); e

- Delegado ADERSON VIEIRA LEITE, Convidado (Req. nº 257/06, do Sr. Deputado Neucimar Fraga, aprovado em 05/09/2006).

2) Deliberação de Requerimentos (não houve). 

85ª

08-11-06

1) Audiência Pública na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Brasília/DF, com a presença dos Senhores:

- MICHELLI GONÇALVES IGNÁCIO, Convocada (não compareceu - justificou ausência);

- WALID RINATO CHEHADE MARQUES, Convocado (Req. nº 260/06, do Sr. Deputado Neucimar Fraga, aprovado em 05/09/2006); e

- MARDEM UBIRAJARA BARBOSA, Convocado (Req. nº 260/06, do Sr. Deputado Neucimar Fraga, aprovado em 05/09/2006).

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

86ª21-11-06

Apresentação e discussão do Relatório Final.

Obs.: O Relatório foi apresentado pelo Deputado Paulo Pimenta. Foi concedida vista conjunta por 02 (duas) sessões.

87ª

29-11-06

(14h48)

(20h04)

Discussão e Votação do Relatório Final.

(Relatório Aprovado)