REUNIÃO

DATA          

PAUTA                                                                                                             

RESULTADO DAS REUNIÕES

1ª

13-11-02

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Não houve eleição do 3º Vice-Presidente.

2ª

20-11-02

1. Elaboração do Roteiro dos Trabalhos; e

2. Apreciação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

3ª

21-11-02

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública — convidado:

- Dr. PAULO SÉRGIO PINHEIRO, Secretário Nacional de Direitos Humanos.

Obs.: Não houve Apreciação de Requerimentos.

4ª

26-11-02

1. Assuntos Internos; e

2. Apreciação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

5ª

28-11-02

10h46

28-11-02

18h36

Audiência Pública para oitiva de testemunhas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Tema: O caso da morte do cozinheiro Antonio de Abreu, ocorrida após ter deixado a cela da Polícia Federal.

TESTEMUNHAS:

- Dr. PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES, Advogado da família da vítima;

- MÁRCIO DE CERQUEIRA GOMES, preso que estava na cela da vítima;

- SAMUEL DIAS DE CERQUEIRA, preso que estava na cela da vítima;

- Dr. LUIS FELIPE EGGER MAGALHÃES, Delegado (plantão de 6 para 7/9/02); e

- FRANCISCO JOSÉ CHAVEZ FONTENELLE.

Obs.: As testemunhas abaixo relacionadas tiveram os seus depoimentos adiados para reuniões posteriores:

- LUIZ OSWALDO VARGAS DE AGUIAR, Escrivão (plantão de 6 para 7/9/02);

- ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA, Perito (plantão de 6 para 7/9/02).

- GILSON RONALDO AGUIAR DE VASCONCELOS, Agente (plantão de 6 para 7/9/02);

- YEDSON AUGUSTO NASCIMENTO JÚNIOR, Agente (plantão de 6 para 7/9/02);

- PAULO GUARACY COELHO ANDRADE, Agente (plantão de 6 para 7/9/02);

- CLÁUDIO SOARES FONTES, Agente (plantão de 6 para 7/9/02);

- NEY JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR, Agente (plantão de 6 para 7/9/02);

- ELMO DAHER FILHO, Agente (plantão de 6 para 7/9/02);

- JORGE EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, Agente (plantão de 6 para 7/9/02); e

- ANDRÉ LUIS GERALDO DE CARVALHO, Agente (plantão de 6 para 7/9/02).

6ª

29-11-02

12h28

29-11-02

16h48

Audiência Pública para oitiva de testemunhas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Tema: O caso da morte do cozinheiro Antonio de Abreu, ocorrida após ter deixado a cela da Polícia Federal.

TESTEMUNHAS:

- Dr. MARCELO DUVAL SOARES, Delegado (plantão de 7 para 8/9/02);

- WALTER RUI DE SANTANA, Agente (plantão de 7 para 8/9/02);

- Dr. MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA, Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro;

- FRANCISCO GONÇALVES GABRIEL , 1º Tenente Perito do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro;

- MARCELO WANDER MONTEIRO BESSA, Agente da Polícia Federal;

- JOSÉ RICARDO SANTANA MINGOZZI, Agente da Polícia Federal;

- RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, Agente da Polícia Federal; e

- JOSUÉ FLORENTINO ROSA.

Obs.: As testemunhas abaixo relacionadas tiveram os seus depoimentos adiados para reuniões posteriores:

- FRANCISCO CARLOS DORNELLAS, Escrivão (plantão de 7 para 8/9/02);

- DELGLEN GEANE BISPO, Perito (plantão de 7 para 8/9/02);

- GLÓRIA REGINA MEDEIROS ALMEIDA DOS SANTOS, Papiloscopista (plantão de 7 para 8/9/02);

- CARLOS ALBERTO DA COSTA PINTO, Agente (plantão de 7 para 8/9/02);

- ORLANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, Agente (plantão de 7 para 8/9/02);

- CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA PONTES, Agente (plantão de 7 para 8/9/02);

- JÚLIO CÉSAR BAPTISTA BIANCHI, Agente (plantão de 7 para 8/9/02);

- CARLOS FAGUNDES, Agente (plantão de 7 para 8/9/02);

- ALEXANDRE PESSOA COSTA, Agente (plantão de 7 para 8/9/02); e

- CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE SOUZA, Agente (plantão de 7 para 8/9/02).

Obs.: Houve acareação entre as seguintes testemunhas:

- Dr. LUIS FELIPE EGGER MAGALHÃES, Delegado (plantão de 6 para 7/9/02);

- Dr. MARCELO DUVAL SOARES, Delegado (plantão de 7 para 8/9/02);

- WALTER RUI DE SANTANA, Agente (plantão de 7 para 8/9/02); e

- FRANCISCO GONÇALVES GABRIEL, 1º Tenente Perito do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

7ª

04-12-02

1. Assuntos Internos; e

2. Apreciação de Requerimentos.

Obs.: Não houve Apreciação de Requerimentos.

8ª

10-12-02

1. Audiência Pública — convidado:

- Dr. PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO, Ministro de Estado da Justiça.

2. Apreciação de Requerimentos.

9ª

11-12-02

Audiência Pública para acareações entre testemunhas quanto ao caso da morte do cozinheiro Antonio Gonçalves de Abreu:

- Dr. LUIS FELIPE EGGER MAGALHÃES — Delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro;

- Dr. MARCELO DUVAL SOARES — Delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro;

- 1º Tenente FRANCISCO GONÇALVES GABRIEL - Perito do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro;

- Sr. SAMUEL DIAS DE CERQUEIRA — Preso;

- Sr. MÁRCIO DE CERQUEIRA GOMES — Preso; e

- Sr. WALTER RUI DE SANTANA — Agente da Polícia Federal do Rio de Janeiro (não compareceu — justificou ausência).

10ª

16-12-02

09h37

16-12-02

12h45

Audiência Pública, no Estado do Espírito Santo, para tomada de depoimento sobre o caso da morte do agricultor Manoel Corrêa da Silva Filho.

CONVOCADOS:

- Dr. ALEXANDRE MARTINS, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;

- Dr. JOSÉ LUCIANO, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Espírito Santo;

- Dr. EVALDO MARTINELLI, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Espírito Santo e Promotor do Grupo de Repressão ao Crime Organizado; e

- Dr. FÁBIO VELLO CORREIA, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Espírito Santo e Promotor do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (não compareceu — justificou ausência).

TESTEMUNHAS:

- TITO CAETANO CORRÊA, Delegado da Polícia Federal;

- JOAQUIM BORGES, Delegado da Polícia Federal;

- WALLACE PONTES, Superintendente Interino da Polícia Federal do Estado do Espírito Santo;

- Cel. de Infantaria do Exército CÉSAR RODRIGUES DE SOUZA, Diretor-Geral dos Estabelecimentos Penais do Estado do Espírito Santo;

- CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Detento da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Espírito Santo;

- ROGÉRIO SILVA (vulgo ROGERINHO DO VILLAGE), Detento do Presídio Monte Líbano de Cachoeiro de Itapemirim/ES;

- Capitão RUBENS DA SILVA OLIVEIRA, Diretor do Presídio Monte Líbano de Cachoeiro de Itapemirim/ES;

- Sr. ÍVANO ROGÉRIO LEAL HORÁCIO, Agente da Polícia Federal do Espírito Santo;

- Dr. CHRISTIAN ROBERT DOS RIOS, Delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vitória/ES; e

- Dr. ANDRÉ LUÍS DOS REIS NEVES, Delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vitória/ES;

11ª

17-12-02

9 horas

Audiência Pública, no Estado do Espírito Santo, para tomada de depoimento sobre o caso da morte do agricultor Manoel Corrêa da Silva Filho.

TESTEMUNHAS:

- Dr, ANANIAS RANGEL MELLO, Advogado do agricultor assassinado Manoel Corrêa da Silva Filho;

- Dr. JOSÉ PINTO DE LUNA, Delegado da Polícia Federal; e

- MARCO AUGUSTO LOPES DA SILVA, Agente da Polícia Federal.

12ª

17-12-02

20 horas

Audiência Pública, no Estado do Espírito Santo, para tomada de depoimento sobre o caso da morte do agricultor Manoel Corrêa da Silva Filho.

TESTEMUNHAS:

- Sr. NELSON DA SILVA MOREIRA, que está detido no presídio Monte Líbano em Cachoeiro de Itapemirim-ES; e

- Sr. SAMUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, que está detido no presídio Monte Líbano em Cachoeiro de Itapemirim-ES;

ACAREAÇÃO ENTRE AS TESTEMUNHAS:

- Dr. JOAQUIM BORGES, Delegado da Polícia Federal; e

- Dr. ANANIAS RANGEL MELLO, Advogado do agricultor assassinado Manoel Corrêa da Silva Filho.

Observação:

- A acareação prevista entre as testemunhas não foi realizada em virtude da ausência justificada, por meio de atestado médico, do Dr. JOAQUIM BORGES, Delegado da Polícia Federal. O Dr. ANANIAS RANGEL MELLO, Advogado do agricultor assassinado Manoel Corrêa da Silva Filho, compareceu, mas foi dispensado em razão do não-comparecimento da outra testemunha.

13ª

19-12-02

Discussão e Votação do Relatório Final.

(Relatório Aprovado).