Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas

SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

CONTROLE DE REUNIÕES — 51ª Legislatura

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS ATIVIDADES, RELAÇÕES E ENVOLVIMENTO DO SR. JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO E DO EMBAIXADOR JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS NO EXERCÍCIO DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS, OFERECIMENTO DE PROPINAS (CORRUPÇÃO ATIVA) E ESPECIALMENTE TODAS AS DENÚNCIAS REFERENTES AO PROJETO SIVAM — SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA. (CPI - SIVAM).

Criação: 20/06/2001 - Constituição: 15/08/2001 - Instalação: 22/08/2001

Requerimento nº 23/96, do Sr. Deputado Arlindo Chinaglia e Outros.

Prazo de funcionamento: 16/08 a 13/12/2001.

Prorrogação: 14 e 15/12/2001 e 15/02 a 13/04/2002 - 60 dias (aprov. em 13/12/2001).

Obs.: A Comissão não se reuniu durante o recesso parlamentar (16/12/2001 a 14/02/2002).

  • PRESIDENTE: Deputado GILBERTO KASSAB (PFL/SP)
  • 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado LUIZ PIAUHYLINO (PSDB/PE)
  • 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado MARCOS AFONSO (PT/AC)
  • 3º VICE-PRESIDENTE: Deputado JOÃO TOTA (PPB/AC)
  • RELATOR: Deputado CONFÚCIO MOURA (PMDB/RO)

  

REUNIÃO

DATA        

PAUTA

CONVIDADO/DEPOENTE/TESTEMUNHA

1ª

22-08-01

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

 

2ª

05-09-01

Definição do Roteiro de Trabalho.

 

3ª

12-09-01

Votação de Requerimentos.

 

4ª

19-09-01

Audiência Pública.

Depoentes:

- Jornalistas EDUARDO HOLANDA (não compareceu - justificou ausência) e LUCIANO SUASSUNA, responsáveis pela reportagem entitulada "Escândalo do Planalto", publicada em 22 de novembro de 1995.

5ª

26-09-01

Audiência Pública.

Depoente:

- Brigadeiro MAURO JOSÉ MIRANDA GANDRA.

6ª

02-10-01

- Audiência Pública; e

- Deliberação de Requerimentos.

Depoente:

- Sr. CLÁUDIO VIEIRA MENDES, Agente da Polícia Federal.

7ª

03-10-01

Audiência Pública.

Depoente:

- Sr. PAULO CHELOTTI, Agente da Polícia Federal.

8ª

10-10-01

Audiência Pública.

Depoente:

- Sr. MINO PEDROSA, Jornalista.

9ª

24-10-01

Audiência Pública.

Depoente:

- Sr. VICENTE CHELOTTI, Delegado da Polícia Federal.

10ª

30-10-01

Audiência Pública.

Depoente:

- Sr. FRANCISCO GRAZIANO, ex-Presidente do INCRA.

11ª

31-10-01

Audiência Pública.

Depoente:

- Sr. MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, Delegado da Polícia Federal.

12ª

07-11-01

- Audiência Pública; e

- Votação de Requerimentos.

Depoente:

- Sr. MARCELO LEITE BRAGA, Agente da Polícia Federal.

13ª

21-11-01

Audiência Pública.

Depoente:

- Sr. Embaixador JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS.

14ª

05-12-01

Apreciação de Requerimentos.

Obs.: A reunião foi originalmente marcada para ouvir, em Audiência Pública, o Dr. LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA, Procurador, que não compareceu, justificando sua ausência.

 

15ª

02-04-02

Audiência Pública.

Depoente:

- Sr. Brigadeiro TEOMAR FONSECA QUÍRICO, Presidente da CCSIVAM.

16ª

09-04-02

Audiência Pública.

Depoente:

- Sr. JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO.

17ª

24-04-02

Votação de Requerimentos.

(não houve votação).

 

18ª

07-05-02

Discussão e votação do Relatório.

(houve somente leitura do Relatório).

 

19ª

14-05-02

Votação de Requerimentos.

(Requerida verificação, invalidou-se a votação ocorrida, face à ausência dos parlamentares no recinto da reunião).

 

20ª

21-05-02

Discussão e votação do Relatório Final.

Obs.: Concedida vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Antonio Feijão, por duas sessões.

 

21ª

04-06-02

Discussão e votação do Relatório Final. (APROVADO)