De um ano pra cá, foram divulgados quatro casos de estupro coletivo, nos municípios de Castelo do Piauí, Bom Jesus, Pajeú e Sigefredo Pacheco.

O mais emblemático foi na cidade de Castelo do Piauí, há um ano, que resultou na morte da menina Danielly Feitosa. Uma das denúncias mais frequentes é a de que esses crimes são cometidos por adolescentes.

Infratores soltos

Em outro caso, a promotora de Justiça Gabriela Santana Almeida, da cidade de Bom Jesus, disse que solicitou a internação de quatro adolescentes depois que o laudo médico confirmou o abuso sexual de uma adolescente de 17 anos. A vítima foi encontrada  em uma obra abandonada, amarrada e amordaçada. Ela contou que foi levada ao local e violentada por cinco.

Apesar do exame pericial, o juiz Eliomar Ferreira negou o pedido do Ministério Público estadual e decidiu liberar os menores acusados. O magistrado alegou inexistência de antecedentes criminais e a impossibilidade de atrapalharem a investigação em curso.

A promotora acrescentou que os relatos de envolvimento com adolescentes sempre estão ligados ao uso de drogas e álcool. Ela reclamou da falta de entidades de acolhimento de crianças e famílias em situação de risco. Segundo Gabriela, o problema se agrava com a negligência da família, somada à evasão escolar.

Delegacias da Mulher

Inicialmente, estava prevista a participação dos deputados federais em audiência pública na Assembleia Legislativa do estado, em Teresina. No entanto, em virtude de protestos contra o governo federal no início do evento, o encontro se transformou em uma reunião fechada.

A vice-governadora anunciou um cronograma de reaparelhamento de delegacias da mulher. Já a deputada estadual Juliana Moraes Souza (PMDB) assinalou que as delegacias da mulher no Piauí estão em estado lamentável.

Leis mais severas

Os deputados federais enfatizaram a necessidade de leis mais severas para punir o crime e acabar com a cultura do estupro.

A coordenadora da comissão, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), defendeu maior rigor na punição para o crime de difamação pela internet. Segundo ela, a legislação sobre difamação, que já tem 70 anos, é muito branda, porque não existia a internet.

A deputada reiterou que a comissão vai lutar para que os projetos relativos ao estupro tramitem de forma célere no Congresso.

Soraya Santos informou que, entre essas propostas, está a de definir um protocolo de atendimento com medidas protetivas, para que a jovem não seja duplamente vitimada.

O deputado Silas Freire (PR-PI), um dos que solicitou a diligência, falou sobre seu projeto de lei que permite a adolescentes, a partir de 15 anos, comprar e portar spray de pimenta, como forma de prevenção a crimes sexuais. "Não é uma solução, mas uma forma de defesa, inclusive da violência doméstica", afirmou.

O parlamentar  ainda defendeu a castração química dos condenados por estupro.

Já o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) defendeu o agravamento da pena para os casos em que a vítima estiver dopada.

Também participaram da diligência a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), além dos deputados da comissão externa Iracema Portella (PP-PI) e Dr. João (PR-RJ).