Expedientes Recebidos
Próxima reunião
Nota Técnica - Posicionamento do IBP acerca da proposta elaborada pela ABiogás para o Projeto de Lei 4.516/2023 (Combustível do Futuro)
24ª Reunião – Audiência Pública – 14/05/2024
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI) da vaga de yiyular a partir de 06/05/2024.
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) da vaga de suplente a partir de 24/04/2024.
Comunicados dos Deputados Domingos Neto (PSD/CE), Jadyel Alencar (PV/PI), Duda Ramos (MDB/RR), Alberto Mourão (MDB/SP) e Fernando Mineiro (PT/RN), em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 16/04/2024, e do Deputado Leo Prates (PDT/BA), em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 08/05/2024.
23ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 16/04/2024
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) da vaga de suplente a partir de 26/03/2024
Comunicados do Deputado Duda Ramos (MDB/RR) em que apresenta escusas pelas ausências às reuniões dos dias 06/02/2024 e 26/03/2024
22ª Reunião – Avaliação dos Trabalhos e Deliberação de Requerimentos – 26/03/2024
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE) para vaga de titular a partir de 12/03/2024
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada Flávia Morais (PDT/GO) para vaga de suplente a partir de 06/02/2024
Comunicados da SGM/COMPI que informam:
1) desligamento da Deputada Roberta Roma (PL/BA) da vaga de titular a partir de 21/02/2024;
2) indicação da Deputada Roberta Roma (PL/BA) para vaga de suplente a partir de 21/02/2024;
3) indicação do Deputado Ricardo Salles (PL/SP) para vaga de titular a partir de 21/02/2024.
Comunicados dos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP), Jadyel Alencar (PV/PI), Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Domingos Neto (PSD/CE) e Fernando Mineiro (PT/RN) em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 06/02/2024.
21ª Reunião – Audiência Pública – 06/02/2024
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Caio Vianna (PSD/RJ) para vaga de suplente a partir de 07/12/2023;
Comunicados dos Deputados Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Alberto Mourão (MDB/SP), em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 28/11/2023; do Deputado Fred Costa (Patriota/MG), em que apresenta escusas pela ausência à reunião do dia 13/11/2023; e do Deputado Florentino Neto (PT/PI), em que apresenta escusas pela ausência à reunião do dia 08/11/2023.
20ª Reunião – Leitura, Discussão e Votação do Parecer do Relator – 28/11/2023
Comunicados da SGM/COMPI que informa desligamento do Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), da vaga de titular a partir de 21/11/2023;
Comunicados da SGM/COMPI que informa desligamento dos Deps. Caio Vianna (PSD/RJ), Renan Ferreirinha (PSD/RJ) e Marcelo Calero (PSD/RJ), das vagas de suplentes a partir de 21/11/2023.
Comunicados do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusas pela ausência à reunião do dia 08/11, do Deputado Fernando Mineiro (PT/RN) em que apresenta escusas pela ausência à reunião do dia 08/11, e do Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) em que apresenta escusas pelas ausências às reuniões dos dias 25/10, 31/10 e 08/11/2023.
19ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 08/11/2023
Comunicados do Deputado Murilo Galdino (Republicanos/PB) em que apresenta escusas pelas ausências às reuniões dos dias 29/08, 05/09, 12/09 e 25/10/2023; e dos Deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Raimundo Santos (PSD/PA) e Fernando Mineiro (PT/RN) em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 31/10/2023.
18ª Reunião – Deliberação de Requerimentos e discussão e votação do Relatório Preliminar do Deputado Bacelar, Relator– 31/10/2023
Comunicados dos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), Jorge Goetten (PL/SC) e Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 25/10/2023.
17ª Reunião – Deliberação de Requerimentos e Apresentação, discussão e votação do Relatório Preliminar do Deputado Bacelar, Relator– 25/10/2023
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado DIEGO ANDRADE (PSD/MG) para a vaga de titular a partir de 18/10/2023.
Comunicados dos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), Jorge Goetten (PL/SC), Marangoni (UNIÃO/SP) e Clodoaldo Magalhães (PV/PE), em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 17/10/2023.
16ª Reunião – Audiência Pública – 17/10/2023
Comunicados dos Deputados CLODOALDO MAGALHÃES (PV/PE) e JORGE GOETTEN (PL/SC) em que apresentam escusas pela ausência à reunião do dia 10/10/2023.
15ª Reunião – Audiência Pública – 10/10/2023
Comunicados dos Deputados Pedro Campos (PSB/PE) e Florentino Neto (PT/PI) em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 26/09/2023.
Comunicados dos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Florentino Neto (PT/PI) e Jorge Goetten (PL/SC) em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 03/10/2023.
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) a partir de 09/10/2023.
14ª Reunião – Audiência Pública – 03/10/2023
Comunicados do Deputado Alberto Mourão (MDB/SP) em que apresenta escusas pelas ausências às reuniões dos dias 29/08/2023 e 26/09/2023.
Comunicado do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 26/09/2023.
13ª Reunião – Audiência Pública – 26/09/2023
Comunicado do Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) em que apresenta escusa pelas ausências às reuniões dos dias 05 e 19/09/2023.
Comunicados dos Deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Florentino Neto (PT/PI) em que apresentam escusa pela ausência à reunião do dia 19/09/2023.
12ª Reunião – Audiência Pública – 19/09/2023
Comunicado do Deputado Alberto Mourão (MDB/SP) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 05/09/2023.
Comunicado do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 12/09/2023.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Júnior Mano (PL/CE) como suplente da Comissão a partir de 18/09/2023.
11ª Reunião – Audiência Pública – 12/09/2023
Comunicado do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 05/09/2023;
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Helena Lima (MDB/RR) como titular da Comissão em 11/09/2023.
10ª Reunião – Audiência Pública – 05/09/2023
Comunicados dos Deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Fernando Mineiro (PT/RN) e Jorge Goethen (PL/SC) em que apresentam escusas pelas respectivas ausências à reunião do dia 29/08/2023;
Comunicado do Deputado Pedro Campos (PSB/PE) em que apresenta escusas pelas suas ausências às reuniões dos dias 15, 22 e 29/08/2023.
9ª Reunião – Audiência Pública – 29/08/2023
Comunicado do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusa pela sua ausência à reunião do dia 22/08/2023;
Comunicado do Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) em que apresenta escusas pelas suas ausências às reuniões dos dias 8, 15 e 22/08/2023.
8ª Reunião – Audiência Pública – 22/08/2023
Comunicado do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusa pela sua ausência à reunião do dia 15/08/2023.
Comunicado do Deputado Jadyel Alencar (PV/PI) em que apresenta escusa pela sua ausência à reunião do dia 15/08/2023.
Comunicado do Deputado Fernando Mineiro (PV/RN) em que apresenta escusas pelas suas ausências às reuniões dos dias 08 e 15/08/2023.
Comunicado do Deputado Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB) em que apresenta escusa pela sua ausência à reunião do dia 02/08/2023.
7ª Reunião – Audiência Pública – 15/08/2023
Comunicados do Deputado Florentino (PT/PI) em que apresenta escusas pelas suas ausências às reuniões dos dias 11/07 e 08/08/2023
Comunicado do Deputado Jadyel Alencar (PV/PI) em que apresenta escusa pela sua ausência à reunião do dia 08/08/2023.
Comunicados do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusas pelas suas ausências às reuniões dos dias 02 e 08/08/2023.
Ofício nº 09057.000307/2023-24, do Ministério das Relações Exteriores, que envia comunicação recebida da Missão do Brasil junto à União Europeia em Bruxelas sobre certificação para produtores de hidrogênio renovável, resultante da sessão informativa realizada em 27/07/2023 acerca dos dois atos delegados que estabelecem as regras europeias de sustentabilidade para a produção de hidrogênio renovável e outros Combustíveis Renováveis de Origem Não Biológica.
6ª Reunião – Audiência Pública – 08/08/2023
Comunicados da SGM/COMPI que informam:
1) indicação do Deputado Luciano Vieira (PL/RJ) para vaga de titular do PL a partir de 02/08/2023
2) indicação do Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ) para vaga de suplente do PL, a partir de 02/08/2023
3) indicação do Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR) para vaga de titular do UNIÃO a partir de 04/08/2023
Comunicados do Deputado Jadyel Alencar (PV/PI) em que apresenta escusa a sua ausência às reuniões dos dias 13/06/2023, 11/07/2023 e 02/08/2023.
Comunicado do Deputado Murilo Galdino (Republicanos/PB) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 02/08/2023.
5ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 02/08/2023
Comunicados da SGM/COMPI que informam:
1) desligamento do Deputado Nilto Tatto (PT/SP), da vaga de titular (Federação PT-PCdoB-PV), a partir de 05/07/2023;
2) indicações do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) para vaga de suplente (Federação PT-PCdoB-PV) e do Deputado Florentino Neto para vaga de titular (Federação PT-PCdoB-PV) a partir de 05/07/2023;
3) desligamento do Deputado General Pazzuelo (PL/RJ), da vaga de titular, a partir de 31/07/2023;
4) desligamento do Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), da vaga de titular, a partir de 01/08/2023;
4) desligamento do Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), da vaga de titular, a partir de 01/08/2023.
Comunicado do Deputado LEBRÃO (PSB/PE) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023.
Comunicados do Deputado PEDRO CAMPOS (PSB/PE) em que apresenta escusa a sua ausência às reuniões dos dias 27/06/2023 e 11/07/2023.
Comunicado do Deputado CLODOALDO MAGALHÃES (PV/PE) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023.
Comunicado do Deputado FERNANDO MINEIRO (PT/RN) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023.
Comunicado do Deputado MARANGONI (UNIÃO/SP) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023.
Comunicado do Deputado JORGE GOETTEN (PL/SC) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023.
Comunicado do Deputado DELEGADO MATHEUS LAIOLA (UNIÃO/PR) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023.
Comunicado do Deputado MURILO GALDINO (REPUBLICANOS/PB) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023.
Comunicado do Deputado RAIMUNDO SANTOS (PSD/PA) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 27/06/2023.
Ofício nº 09057.000188/2023-18, do Chefe da Divisão de Energia Renovável do Ministério das Relações Exteriores, que consulta sobre o interesse da Comissão de indicar representante para participar de sessão informativa remota prevista para 27/07/2023, em Bruxelas, acerca de atos delegados que estabelecem as regras europeias de sustentabilidade para a produção de hidrogênio renovável e outros Combustíveis Renováveis de Origem Não Biológica.
4ª Reunião - Audiência Pública – 11/07/2023
Comunicado do Deputado LEBRÃO (UNIÃO/RO) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 27/06/2023.
3ª Reunião - Audiência Pública - 27/06/2023
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Amom Mandel (Federação PSDB/CIDADANIA/AM) como titular da Comissão em 14/06/2023.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Jorge Goetten (PL/SC) como titular da Comissão em 14/06/2023.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Danilo Forte (União/CE) como titular da Comissão em 20/06/2023.
Comunicado do Deputado LEBRÃO (UNIÃO/RO) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 31/05/2023.
Comunicado do Deputado MARANGONI (UNIÃO/SP) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023.
Comunicado do Deputado CLODOALDO MAGALHÃES (PV/PE) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023.
Comunicado do Deputado ALBERTO MOURÃO (MDB/SP) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023.
Comunicado do Deputado MURILO GALDINO (REPUBLICANOS/PB) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023.
Comunicado da Deputada ROBERTO ROMA (REPUBLICANOS/PB) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023.
2ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 13/06/2023
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado CAIO VIANA (PSD/RJ) como suplente da Comissão em 01/06/2023.
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado DELEGADO FÁBIO COSTA (PP/AL) como titular da Comissão em 13/06/2023.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado DIEGO CORONEL (PSD/BA) como suplente da Comissão em 13/06/2023.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS/MG) como titular da Comissão em 13/06/2023.
Comunicado do Deputado MARANGONI (UNIÃO/SP) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 31/05/2023.
1ª Reunião - Instalação e eleição - 31/05/2023
Não houve.