8ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer da Relatora – Dep. Maria Rosas – 13.03.24

Solicitação de escusa do Deputado Rafael Simões, pela ausência na reunião do dia 05.03.24;

Solicitação de escusa do Deputado Zezinho Barbarly, pela ausência na reunião do dia 05.03.24;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) como titular da Comissão;  

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Pedro Campos (PSB/PE)  como suplente da Comissão;

7ª Reunião – Apresentação da Relatora – Dep. Maria Rosas – 05.03.24

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Henrique Júnior (PL/MA) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Luciano Galego (PL/MA) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Henrique Júior (PL/MA) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa o afastamento automático de Deputado Suplente – Dep. Professor Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF);

6ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer do Relator – 06/12/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Darci de Matos (PSD/SC) como titular da Comissão; 

Solicitação de escusa da Deputada Amália Barros, pela ausência na reunião de Audiência Pública realizada no dia 28/11/2023;

Solicitação de escusa do Deputado Zezinho Barbary, pela ausência na reunião de Audiência Pública realizada no dia 28/11/23;

Solicitação de escusa do Deputado Maurício Carvalho, pela ausência na reunião de Audiência Pública realizada no dia 28/11/23;

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa, informando o desligamento da Comissão do Deputado Pastor Gil (PL/MA), em razão de afastamento por prazo determinado;

Solicitação de escusa do Deputado Mauro Benevides Filho, pela ausência na reunião de Audiência Pública realizada no dia 21/11/23;

Solicitação de escusa do Deputado Mauro Benevides Filho, pela ausência na reunião de Audiência Pública realizada no dia 08/11/23;

5ª Reunião – Audiência Pública – 28/11/2023

Solicitação de escusa da Deputada Alessandra Haber, pela ausência na reunião de Audiência Pública realizada no dia 08/11/2023

4ª Reunião – Audiência Pública e Requerimentos – 21/11/2023

Solicitação de escusa do Deputado Mauro Benevides Filho na Reunião Deliberativa realizada no dia 31/10/2023;

Solicitação de escusa da Deputada Amália Barros na Reunião de Audiência Pública realizada no dia 08/11/2023;

Solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas na Reunião de Audiência Pública realizada no dia 08/11/2023;

Solicitação de escusa do Deputado Capitão Alberto Neto na Reunião de Audiência Pública realizada no dia 08/11/2023;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o afastamento do Deputado Jones Moura (PSD/RJ);

3ª Reunião – Audiência Pública – 08/11/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Carla Zambeli (PL/SP) como titular da Comissão;

Solicitação de escusa da Deputada Dra. Alessandra Haber na Reunião Deliberativa realizada no dia 31/10/2023;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Reginaldo Veras (PV/DF) como suplente da Comissão.

2ª Reunião –Eleição –  31/10/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada Professora Goreth (PDT/AP) como suplente da Comissão;

Justificativa de ausência do Deputado Rafael Simões na Reunião;

1ª Reunião – Instalação e Eleição – 20/09/2023

Comunicado da SGM/COMPI que comunica do desligamento da Deputada Chris Tonietto (PL/RJ)

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Carla Zambelli (PL/SP) da condição de suplente e sua indicação como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Daniel Agrobom (PL/GO) da condição de titular e sua indicação como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Daniel Agrobom (PL/GO) da condição de suplente e sua indicação como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Delegado Fábio Costa (PP/AL)

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Professor Alcides (PL/GO) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Pastor Gil (PL/MA) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) como suplente da Comissão