7ª Reunião – Discussão e Votação  – 08/07/25

Deputado Mauro Benevides Filho  justificou ausência na reunião ocorrida às 14:00 do dia 17/06/2025

Deputado Aureo Ribeiro justificou ausência na reunião ocorrida às 14:00 do dia 10/06/2025 e 15:30 do dia 10/06/2025 e 14:00 do 17/06/2025.

Deputado Dr. Francisco justificou ausência na reunião ocorrida às 14:00 do dia 17/06/2025

6ª Reunião – Audiência Pública – 17/06/25

Deputada Daniela Reinehr justificou ausência na reunião ocorrida às 15:30 do dia 10/06/2025

Deputado Cabo Gilberto Silva justificou ausência na reunião ocorrida às 14:00 do dia 10/05/2025, por estar em trânsito para Brasília

5ª Reunião – Audiência Pública sobre as "Dívidas dos Municípios com a União! - 10/06/25

Sugestão de emenda de redação do Sr. Márcio Gonçalves da Secretaria Especial da Receita Federal;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do AVANTE indica a Deputada  Delegada Ione (AVANTEPL/MG) para suplente da Comissão.

3ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 27/05/25

Deputado Cabo Gilberto Silva  justificou ausência na reunião ocorrida às 14:00 do dia 06/05/2025, por estar em trânsito para Brasília

Deputado Aureo justificou ausência na reunião ocorrida às 13:00 do dia 20/05/2025

E-mail da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP informando que o senhor Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo e 2º vice-presidente Nacional da FNP iria representar o Presidente Eduardo Paes.  

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL desliga o Deputado Mario Frias (PL/SP) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica a Deputada Roberta Roma (PL/BA) e Daniela Reinehr (PL/SC) como titulares da Comissão;

2ª Reunião – Apresentação do plano de trabalho e Deliberação de Requerimentos – 20/05/25

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL desliga o Deputado Marcos Pollon (PL/MS) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica o Deputado Átila Lins (PSD/AM) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Republicanos indica o Deputado Adail Filho (REPUBLICANOS/AM) como suplente da Comissão

1ª Reunião – Instalação e Eleição – 06/05/25

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Adriano do Baldyu (PP/GO) como titular da Comissão. E desliga o Deputado Bebeto (PP/RJ) da Comissão;

E-mail da Consultoria Legislativa informando que foram designados os Consultores Sócrates Arantes Teixeira Filho e Matheus Ramalho Cangussú para assessorar a Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI com ofício da liderança do Podemos Indicando o Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB) para o cargo de Presidente;

Comunicado da SGM/COMPI com ofício da liderança do PMDB Indicando o Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) para Relator;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do NIÃO indica o Deputado José Nelto (UNIÃO/GO) como titular da Comissão e Gisela Simona (UNIÃO/MT) com suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indica a deputada Professora Luciene Cavalcante como titular da Comissão (PSOL/SP).

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PSOL-Rede indica o deputado André Figueiredo (PDT/CE) como suplente da Comissão.