A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (09) a comissão especial que analisará o Projeto de Lei 733/2025, voltado à atualização da Lei dos Portos e que tem como base um anteprojeto elaborado por comissão de juristas. A Comissão elegeu os Deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB),Daniela Reinehr, Paulo Alexandre Barbosa e Julio Lopes, respectivamente como Presidente, 1º Vice Presidente, 2º Vice Presidente e 3º Vice Presidente. O anúncio da criação do novo colegiado e da presidência já haviam sido anunciados em maio, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo o Presidente, Deputado Murilo Galdino, o objetivo do grupo é modernizar a legislação portuária para fortalecer a infraestrutura e impulsionar a economia nacional. “Vamos trabalhar para atualizar a Lei dos Portos, que precisa ser modernizada pra impulsionar a economia e a infraestrutura do Brasil”, afirmou o parlamentar pelas redes sociais.

A proposta é vista como estratégica diante do papel fundamental dos portos no escoamento da produção nacional e no fortalecimento do comércio exterior. A modernização da lei é apontada como essencial para aumentar a competitividade do Brasil no setor logístico.