13ª Reunião - Audiência Pública - 03/12/2025

Comunicado da Deputada Caroline de Toni em que justifica sua ausência à Reunião do dia 24/09/2025.

12ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 26/11/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PSOL-REDE indica a Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) como titular da Comissão;

Ofício da Federação Nacional dos Estivadores - FNE, da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB e da Federação Nacional dos Portuários - FNP acerca da Emenda 474/2025 apresentada na Comissão Especial;

Comunicado do Deputado Paulo Alexandre Barbosa em que justifica sua ausência à Reunião do dia 08/10/2025;

Ofício da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB - acerca da exclusividade dos trabalhadores dos Portos.

11ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimento - 22/10/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PSOL-REDE indica o Deputado Rodrigo de Castro (União/MG) como suplente da Comissão.

10ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimento - 15/10/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB desliga o Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e indica o Deputado Wellington Roberto (PL/PB) como titular da Comissão;

Comunicado da Deputada Rosana Valle em que justifica sua ausência à Reunião do dia 24/09/2025;

Comunicado de decisão assemblear do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão.

9ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimento - 08/10/2025

Não há expediente. 

8ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 24/09/2025

Não há expediente. 

7ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 17/09/2025

Não há expediente. 

6ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 03/09/2025

Não há expediente. 

5ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 27/08/2025

Não há expediente. 

4ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 20/08/2025

Questão de Ordem nº 01/2025, apresentada pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), acerca do encerramento do prazo para recebimento de emendas. 

3ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 13/08/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD desliga o Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA) como titular e o indica como suplente e desliga o Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) como suplente e o indica como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Novo desliga o Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) e indica o Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA) como suplente da Comissão;

Moção nº 59/2025, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul/SC, acerca do Projeto de Lei.

2ª Reunião - Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos - 06/08/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Coronel Meira (PL/PE) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Beto Richa (PSDB/PR) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP desliga o Deputado Cláudio Cajado (PP/BA) como titular e o indica como suplente e desliga o Deputado Tião Medeiros (PP/PR) como suplente e o indica como titular da Comissão.

1ª Reunião – Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes - 09/07/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Republicanos indica o Deputado Murilo Galdino (Republicanos/PB) para Presidente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do União Brasil indica o Deputado Arthur Oliveira Maia (União/BA) para Relator da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica as Deputadas Caroline de Toni (PL/SC), Daniela Reinehr (PL/SC) e Rosana Valle (PL/SP) como titulares e os Deputados General Pazuello (PL/RJ) e João Carlos Bacelar (PL/BA) como suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD desliga o Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) como suplente e indica o Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PT-PCdoB-PV indica os Deputados Ana Paula Lima (PT/SC), Helder Salomão (PT/ES) e Tadeu Veneri (PT/PR) como titulares e os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Carlos Zarattini (PT/SP) e Pedro Uczai (PT/SC) como suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Novo desliga a Deputada Adriana Ventura (Novo/SP) como suplente e a indica como titular e indica o Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) como suplente da Comissão.