Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2614/2024 Do(a) Poder Executivo - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Dep. Moses Rodrigues 4 Sessões

1ª) 05/05/2025 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 06/05/2025 - 66ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 07/05/2025 - 70ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
4ª) 08/05/2025 - 71ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
5ª) 20/05/2025 - 80ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2614/2024 Do(a) Poder Executivo - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Dep. Moses Rodrigues 4 Sessões

1ª) 21/10/2025 - 227ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 22/10/2025 - 230ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
3ª) 23/10/2025 - 231ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
4ª) 27/10/2025 - 233ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
5ª) 28/10/2025 - 234ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão