22ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer do Relator – 25/11/25

Solicitação de escusa da Deputada Adriana Ventura pela ausência nas reuniões dos dias 22/05, 29/05, 12/06, 18/06, 24/06 e 11/11/2025.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação do Deputado David Soares (UNIÃO/SP) como titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação da Deputada Bia Kicis (PL/DF), como suplente da Comissão e o desligamento da Deputada Caroline de Toni (PL/SC) da condição de suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando licença para tratamento de saúde e licença para tratar de interesse particular da Deputada Nely Aquivo.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento do Deputado Helio Lopes (PL/RJ) da condição de suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento do Deputado Dr. Jaziel (PL/CE) e a indicação do Deputado José Medeiros (PL/MT) da condição de suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento do Deputado José Medeiros (PL/MT) e a indicação do Deputado Dr. Jaziel (PL/CE) da condição de suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação do Deputado Renan Ferreirinha (PSD/RJ) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação do Deputado Helio Lopes (PL/RJ) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento do Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ) da condição de suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação do Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ) como titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação do Deputado Messias Donato (Republicanos/ES) e o desligamento do Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ) da condição de titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento do Deputado Olival Marques (MDB/PA) e a indicação do Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ) como titular da Comissão.

21ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer do Relator - 11/11/25

Solicitação de escusa do Deputado Maurício Carvalho pela ausência na reunião do dia 14/10/2025.

Solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência na reunião do dia 15/10/2025.

Solicitação de escusa da Deputada Adriana Ventura pela ausência na reunião do dia 15/10/2025.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação da Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) como suplente da Comissão.

Solicitação de escusa do Deputado Rafael Brito pela ausência na reunião do dia 15/10/2025.

Solicitação de escusa do Deputado Maurício Carvalho pela ausência na reunião do dia 15/10/2025.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação do Deputado Reimont (PT/RJ) como suplente da Comissão e o desligamento do Deputado Tadeu Veneri (PT/PR), da condição de suplente da Comissão.

Solicitação de escusa da Deputada Soraya Santos pela ausência na reunião do dia 15/10/2025.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o afastamento, sem prazo determinado, do Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM) da condição de titular da Comissão.

Recebimento do Relatório do Tribunal de Contas da União- TCU sobre o Monitoramento de Metas do PNE 2004-2024

20ª Reunião – Audiência Pública – 15/10/25

Comunicado da SGM/COMPI, informando a indicação do Deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA) como suplente da Comissão

19ª Reunião – Apresentação do parecer do relator – 14/10/25

Solicitação de escusa do Deputado Rafael Britto pela ausência nas reuniões dos dias 27/05 e 01/07/25.

Solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas pela ausência na reunião do dia 06/08/25.

Comunicado da COMPI/SGM, informando o desligamento da deputada Carla Dickson da condição de titular da comissão.

Solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência na reunião do dia 06/08/25.

Solicitação de escusa da Deputada Tabata Amaral pela ausência nas reuniões dos dias 22/05/25 e 24/06/25.

Solicitação de escusa da Deputada Soraya Santos pela ausência nas reuniões dos dias 14/05/25, 20/05/25, 22/05/25, 29/05/25, 17/06/25, 18/06/25, 24/06/25, 26/06/25 e 06/08/25.

Solicitação de escusa do Deputado Maurício Carvalho pela ausência na reunião do dia 06/08/25.

Comunicado da COMPI/SGM informando o desligamento do Deputado Leonidas Cristino (PDT/CE) da condição de suplente da Comissão.

Comunicado da COMPI/SGM informando a indicação do Deputado Leonidas Cristino (PDT/CE) como titular da Comissão.

Solicitação de escusa do Deputado Rafael Brito pela ausência na reunião do dia 06/08/25.

Solicitação de escusa do Deputado Moses Rodrigues pela ausência nas reuniões dos dias 26/06/25 e 06/08/25.

Solicitação de escusa do Deputado Daniel Barbosa pela ausência nas reuniões dos dias 10/06/25, 12/06/25, 17/06/25, 18/06/25, 24/06/25, 25/06/25, 26/06/25, 08/07/25 e 06/08/25.

Comunicado da COMPI/SGM, informando o desligamento do Deputado Pastor Diniz da condição de suplente da Comissão e a indicação como titular do órgão.

Recebimento de sugestões da Deputada Samia Bomfim, com sugestões ao relator do PNE.

18ª Reunião – Audiência Pública – 06/08/25

Solicitação de escusa do Deputado Maurício Carvalho pela ausência nas reuniões dos dias 13/05, 14/05, 22/05, 10/06, 12/06, 18/06, 24/06, 25/06, 26/06 e 01/07.

Solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas pela ausência nas reuniões do dia 01/07 e 08/07.

Solicitação de escusa do Deputado Fernando Mineiro pela ausência na reunião do dia 12/06.

Comunicado da União Nacional dos Estudantes (UNE) informando que, no dia 20 de julho de 2025, durante o 60º Congresso da entidade realizado em Goiânia (GO), Bianca Borges, estudante de Letras do IFSP - Instituto Federal de São Paulo, foi eleita presidente da UNE com 83% dos votos.

Comunicado da COMPI/SGM, informando a perda de mandato por Ato da Mesa da Deputada Professora Goreth, em cumprimento às decisões do Supremo Tribunal Federal.

Comunicado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – informando a nova diretoria executiva da instituição para o biênio 2025/2027. O Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia, foi eleito o novo presidente da instituição, junto ao Dirigente Municipal de Educação de Fortaleza/CE, Idilvan Alencar, que foi eleito vice-presidente.

17ª Reunião – Audiência Pública – 08/07/25

Solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência nas reuniões dos dias 18/06, 24/06, 25/06, 26/06/25

16ª Reunião – Audiência Púbica – 01/07/25

Solicitação de escusa do Deputado Rafael Brito pela ausência nas reuniões dos dias 12/06, 18/06, 24/06, 25/06 e 26/06/25.

Solicitação de escusa do Deputado Fernando Mineiro pela ausência nas reuniões dos dias 24/06, 25/06 e 26/06

Solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas pela ausência nas reuniões dos dias 18/06, 24/06, 25/06 e 26/06.

14ª Reunião – Audiência Púbica – 25/06/25

Solicitação de escusa da Deputada Tabata Amaral pela ausência na reunião do dia 18/06/25.

11ª Reunião – Audiência Púbica – 17/06/25

Solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas pela ausência nas reuniões dos dias 29/05 e 12/06/25;

Solicitação de escusa do Deputado Rafael Brito pela ausência na reunião do dia 10/06/25;

Solicitação de escusa da Deputada Socorro Neri pela ausência na reunião do dia 12/06/25;

Solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência nas reuniões dos dias 10/06 e 12/06/25;

Solicitação de escusa da Deputada Tabata Amaral pela ausência na reunião do dia 12/06/25.

9ª Reunião – Audiência Pública – 10/06/25

Solicitação de escusa do Deputado Daniel Barbosa pela ausência nas reuniões dos dias 29/04, 06/05, 13/05, 14/05, 27/05 e 29/05.

Comunicado da COMPI/SGM desligando o Deputado Tião Medeiros (PP/RJ) da condição de suplente da Comissão;

Solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência nas reuniões dos dias 27/05 e 29/05.

8ª Reunião – Audiência Pública – 29/05/25

Recebimento de notas técnicas da instituição Fineduca sobre o PL 2614/24.

7ª Reunião – Audiência Pública – 27/05/25

Solicitação de escusa do Deputado Rafael Britto pela ausência na reunião do dia 20/05/25;

Solicitação de escusa do Deputado Rafael Britto pela ausência na reunião do dia 22/05/25;

Solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência na reunião do dia 22/05/25;

Comunicado da COMPI/SGM informando a indicação da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/RJ) como suplente da Comissão e o desligamento da Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) da condição de suplente da Comissão.

6ª Reunião – Audiência Pública – 22/05/25

Comunicado da COMPI/SGM informando a indicação da Deputada Talíria Petrone como suplente da Comissão;

Comunicado da COMPI/SGM informando a indicação do Deputado Sargento Gonçalves como suplente da Comissão;

Solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência na reunião do dia 20/05/25.

Ofício nº 41/2025/CIJE, contendo as contribuições do Ministério Público ao Novo Plano Nacional de Educação.

5ª Reunião – Audiência Pública – 20/05/25

Solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência nas reuniões dos dias 13 e 14/05/25.

Solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas pela ausência nas reuniões dos dias 13 e 14/05/25.

3ª Reunião – Audiência Pública – 13/05/25

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação dos Deputados Tarcísio Motta (PSOL/RJ) como titular da Comissão e Prof. Luciene Cavalcante (PSOL/SP) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Helio Lopes  (PL/RJ) como suplente da Comissão e o desligamento do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB) como suplente da Comissão; e

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB) como suplente da Comissão.

2ª Reunião – Plano de Trabalho e Requerimentos – 06/05/25

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação da Deputada Geovânia de Sá (PSDB/SC) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Cobalchini (MDB/SC) como suplente da Comissão;

Ofício da Associação Nacional das Universidades Particulares – Anup – comunicando a composição de sua nova diretoria;

Solicitação da organização Todos pela Educação para adequação do tema sobre o qual irão palestrar em Audiência Pública da Comissão. 

1ª Reunião – Instalação e Eleição – 29/04/25

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação dos Deputados Olival Marques (MDB/PA), Rafael Brito (MDB/AL), Simone Maquetto (MDB/SP) como titulares da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação das Deputadas Caroline de Toni (PL/SC) e Soraya Santos (PL/RJ) como titulares da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação dos Deputados Clarissa Tércio (PP/PE) e Dr. Luiz Ovando (PP/MS) como suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Pedro Uczai (PT/SC) para 1º Vice-Presidente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação da Deputada Socorro Neri (PP/AC) para 2º Vice-Presidente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação da Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) para Presidente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Moses Rodrigues (União/CE) como Relator da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação dos Deputados Eli Borges (PL/TO), Pastor Eurico (PL/PE) e Pr. Marco Feliciano (PL/SP), como titulares da comissão e Sargento Gonçalves (PL/RN) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação da Deputada Caroline de Toni (PL/SC) como suplente da Comissão e desligando-a da condição de titular;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação dos Deputados Chris Tonietto (PL/RJ) e Dr. Jaziel (PL/CE) como suplentes da Comissão e Zé Trovão (PL/SC) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação dos Deputados Coronel Fernanda (PL/MT) e Delegado Éder Mauro (PL/PA) como suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Rafael Brito (MDB/AL) para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação da Deputada Magda Mofatto (PRD/GO) como titular da Comissão; e

Comunicado da SGM/COMPI informado a indicação da Deputado Greyce Elias (AVANTE/MG) como suplente da Comissão.