Expedientes recebidos

5ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 06/04/2026
Comunicado do Deputado Marcel van Hattem no qual justifica ausência na reunião do dia dezessete de março de dois mil e vinte e seis.

 

4ª Reunião – Audiência Pública – 17/03/2026
Não houve.

 

3ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 03/03/2026

Comunicado do Deputado Áureo Ribeiro no qual justifica ausência na reunião do dia doze de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Osmar Terra (PL/RS) como suplente da Comissão.

Ofício da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo justificando a impossibilidade de comparecimento em Audiência Pública da Comissão.

Ofício do Governo do Estado de São Paulo justificando a impossibilidade de Comparecimento do Governador em audiência da Comissão.

 

2ª Reunião – Deliberação de Requerimentos  12/05/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) como suplente da Comissão.

 

1ª Reunião – Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes – 05/11/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Paulo Litro (PSD/PR) e a designação do Deputado Júlio Cesar (PSD/PI) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que solicita a alteração do horário de instalação da Comissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes para às 10h do dia 5 de novembro de 2025.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR) para Presidente da Comissão pelo Líder do Partido Progressistas.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) para Relator da Comissão pelo Líder da Federação PSDB/CIDADANIA.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Zeca Dirceu (PT/PR) como suplente da Comissão, e sua designação como titular, pelo líder da Federação PSOL-REDE.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados Paulo Pimenta (PT/RS), Pedro Uczai (PT/SC) e Reginaldo Lopes (PT/MG) como titulares, e dos Deputados Joseildo Ramos (PT/BA), Merlong Solano (PT/PI) e Zeca Dirceu (PT/PR) como suplentes da Comissão.