5ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 08/07/2025

Comunicado da Deputada Carolina de Toni em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/06/2025;

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/06/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/06/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025.

4ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 17/06/2025

Ofício Coalizão Direitos na Rede - Onde está a sociedade civil e a diversidade na Comissão de IA?

3ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 10/06/2025

Comunicado do Deputado Dorinaldo Malafaia em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025;

Comunicado do Deputado Saulo Pedroso em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025;

Comunicado do Deputado Glaustin da Fokus em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

Comunicado do Deputado Glaustin da Fokus em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025;

Comunicado do Deputado Pezenti em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

 2ª Reunião – Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos – 27/05/25

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

Comunicado do Deputado Fábio Teruel em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

Comunicado da Deputada Camila Jara em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da MDB indica os Deputados Fábio Teruel (MDB/SP), Hildo Rocha (MDB/MA), Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini (MDB/SC) como titulares da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação Brasil da Esperança informa o desligamento da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC) e a indicação da Deputada Denise Pessôa (PT/RS) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da MDB indica o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do SOLIDARIEDADE indica a Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do NOVO indica a Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) como titular da Comissão e o Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) como suplente da Comissão; 

Comunicado da Liderança do PSD que indica a Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) para o cargo de Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"; 

Comunicado da Liderança do PP que indica o Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) para atuar como relator do PL nº 2338/2023; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PSOL-REDE indica a Deputada Erika Hilton (PSOL/SP) como titular da Comissão, e a Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Ricardo Barros (PP/PR) e desliga o Deputado Fausto Pinato (PP/SP) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da MDB desliga o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) como suplente da Comissão, e desliga o Deputado Pezenti (MDB/SC) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da MDB indica o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) como titular da Comissão, e indica o Deputado Pezenti (MDB/SC) como suplente da Comissão; 

Ofício nº 67/2025, do Gabinete do Deputado Zacharias Calil, que encaminha sugestão de convidados para audiência pública proposta pelo Requerimento n° 4/2025, apresentada pela Deputada Adriana Ventura.