16ª Reunião – Deliberação de Requerimentos - 23/10/2025

Comunicado do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 30/09/2025 e 02/10/2025;

Comunicado do Deputado Jadyel Alencar em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 02 e 14/10/2025;

Comunicado do Deputado Fabio Teruel em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 30/09/2025 e 02/10/2025;

Comunicado do Deputado Dorinaldo Malafaia em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 30/09/2025 e 02/10/2025;

Comunicado do Deputado Saulo Pedroso em que justifica a sua ausência à reunião do dia 02/10/2025;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PSDB Cidadania desliga a Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) da vaga de suplente da Comissão em 08/10/2025;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a liderança do PP informa o desligamento do Deputado Ricardo Barros (PP/PR) e a indicação da Deputada Amanda Gentil (PP/MA) como titular da Comissão em 07/10/2025;

Comunicado da Deputada Adriana Ventura em que justifica a sua ausência à reunião do dia 14/10/2025.

15ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 02/10/2025

Comunicado do Deputado Jadyel Alencar em que justifica a sua ausência à reunião do dia 30/09/2025

14ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 30/09/2025

Comunicado do Deputado Luiz Fernando Vampiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/09/2025;

Comunicado do Deputado Saulo Pedroso em que justifica a sua ausência à reunião do dia 16/09/2025.

13ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 16/09/2025

Comunicado do Deputado Jadyel Alencar em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 09 e 10/09/2025;

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/09/2025;

Documentos enviados pelo Sr. Dalton Spencer Morato Filho, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR):

1. Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032376-37.2025.8.24.0000/SC.

2. Estudo da Associação de Direitos da Dinamarca, que analisa documentos apresentados nos processos judiciais movidos por autores contra empresas de IA.

12ª Reunião – Audiência Pública – 10/09/2025

Contribuições da EGEDA Brasil para o PL 2338/2023

Contribuições da FECOMERCIO SP para o PL 2338 de 2023 

11ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 09/09/2025

Comunicado do Deputado Fábio Teruel em que justifica a sua ausência à reunião do dia 26/08/2025;

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 6, 12, 19 e 26/08/2025;

Comunicado do Deputado Dorinaldo Malafaia em que justifica a sua ausência à reunião do dia 02/09/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Fernando Vampiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 02/09/2025 e

Comunicado do Deputado Saulo Pedroso em que justifica a sua ausência à reunião do dia 02/09/2025.

10ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 02/09/2025

Ofício nº 290/2025 – CSAUDE - Contribuições da Comissão de Saúde aos trabalhos da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/2023);

Comunicado do Deputado Jadyel Alencar em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 19 e 26/08/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 19 e 26/08/2025;

Comunicado do Deputado David Soares em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 27/05/2025, 6, 12, 19 e 26/08/2025.

9ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 26/08/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PODE indica o Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), como titular da Comissão (20/08/2025);

Comunicado do Deputado Saulo Pedroso em que justifica a sua ausência à reunião do dia 19/08/2025.

8ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 19/08/2025

Comunicado da Deputada Bia Kicis em que justifica a sua ausência à reunião do dia 06/08/2025;

Comunicado do Deputado Jadyel Alencar em que justifica a sua ausência à reunião do dia 12/08/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Fernando Vampiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 06/08/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança em que justifica a sua ausência à reunião do dia 12/08/2025;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da PL desliga o Deputado André Fernandes (PL/CE), suplente da Comissão; (13/08/2025)

7ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 12/08/2025

Comunicado do Deputado Jadyel Alencar em que justifica a sua ausência à reunião do dia 06/08/2025;

Comunicado do Deputado Saulo Pedroso em que justifica a sua ausência à reunião do dia 06/08/2025;

Ofício da Coalizão Direitos na Rede - Pílulas de Conhecimento sobre IA, com contribuições sobre o rol de direitos e classificação de riscos do PL 2.338/2023 e solicitação de reunião.

6ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 06/08/2025

Comunicado da Deputada Bia Kicis em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025;

Comunicado do Deputado Jadyel Alencar em que justifica a sua ausência à reunião do dia 08/07/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança em que justifica a sua ausência à reunião do dia 08/07/2025;

Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa que informa o afastamento do Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO) com prazo determinado;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da REPUBLICANOS indica o Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) como suplente da Comissão; (05/08/2025).

5ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 08/07/2025

Comunicado da Deputada Carolina de Toni em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/06/2025;

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/06/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/06/2025;

Comunicado do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025.

4ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 17/06/2025

Ofício Coalizão Direitos na Rede - Onde está a sociedade civil e a diversidade na Comissão de IA?

3ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 10/06/2025

Comunicado do Deputado Dorinaldo Malafaia em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025;

Comunicado do Deputado Saulo Pedroso em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025;

Comunicado do Deputado Glaustin da Fokus em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

Comunicado do Deputado Glaustin da Fokus em que justifica a sua ausência à reunião do dia 27/05/2025;

Comunicado do Deputado Pezenti em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

 2ª Reunião – Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos – 27/05/25

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

Comunicado do Deputado Fábio Teruel em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

Comunicado da Deputada Camila Jara em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/05/2025;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da MDB indica os Deputados Fábio Teruel (MDB/SP), Hildo Rocha (MDB/MA), Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini (MDB/SC) como titulares da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação Brasil da Esperança informa o desligamento da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC) e a indicação da Deputada Denise Pessôa (PT/RS) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da MDB indica o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do SOLIDARIEDADE indica a Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do NOVO indica a Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) como titular da Comissão e o Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) como suplente da Comissão; 

Comunicado da Liderança do PSD que indica a Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) para o cargo de Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"; 

Comunicado da Liderança do PP que indica o Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) para atuar como relator do PL nº 2338/2023; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PSOL-REDE indica a Deputada Erika Hilton (PSOL/SP) como titular da Comissão, e a Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) como suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Ricardo Barros (PP/PR) e desliga o Deputado Fausto Pinato (PP/SP) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da MDB desliga o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) como suplente da Comissão, e desliga o Deputado Pezenti (MDB/SC) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da MDB indica o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) como titular da Comissão, e indica o Deputado Pezenti (MDB/SC) como suplente da Comissão; 

Ofício nº 67/2025, do Gabinete do Deputado Zacharias Calil, que encaminha sugestão de convidados para audiência pública proposta pelo Requerimento n° 4/2025, apresentada pela Deputada Adriana Ventura.