03/12/2025 – Reunião de Audiência Pública

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), como suplente da Comissão, em substituição ao Deputado Zé Neto (PT/BA).

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Marcel van Hattem (Novo/RS), como titular da Comissão, em substituição ao Deputado Ricardo Salles (Novo/SP).

Escusa do Deputado Célio Silveira por ausência às reuniões realizadas nos dias 24 e 25/11/2025.

02/12/2025 – Reunião de Audiência Pública

Escusa do Deputado Henderson Pinto por ausência às reuniões realizadas nos dias 11 e 13/11/2025.

Escusa dos Deputados Eriberto Medeiro e Sargento Gonçalves por ausência à reunião realizada no dia 19/11/2025.

Escusa do Deputado Sargento Gonçalves por ausência à reunião realizada no dia 24/11/2025.

Escusa do Deputado Ismael Alexandrino por ausência às reuniões realizadas nos dias 13, 19, 24 e 25/11/2025.

24/11/2025 – Reunião de Audiência Pública

Carta conjunta das Entidades de Classe representativas do Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais e das entidades nacionais de militares (Feneme e Anaspra), que apresenta sugestões e contribuições ao texto da PEC 18/2025.

Escusa da Deputada Laura Carneiro por ausência à reunião realizada no dia 19/11/2025.

19/11/2025 – Reunião de Audiência Pública

Escusa do Deputado Jorge Solla por ausência à reunião realizada no dia 13/11/2025.

18/11/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Escusa do Deputado Dr. Ismael Alexandrino por ausência à reunião realizada no dia 11/11/2025.

Escusa do Deputado Delegado Fábio Costa por ausência às reuniões realizadas nos dias 30, 15, 14, 09 e 07/10/2025.

13/11/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Carta aberta da AGM Brasil, em defesa das guardas municipais.

Escusa do Deputado Eriberto Medeiros por ausência à reunião realizada no dia 11/11/2025.

Ofício nº 00127238366/2025, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, que manifesta apoio à Emenda 5, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho e outros, que propõe inclusão das polícias científicas na PEC 18/2025.

Ofício n.º 14881/2025, do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que manifesta apoio à Emenda 5, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho e outros, que propõe inclusão das polícias científicas na PEC 18/2025.

11/11/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Escusa dos Deputados Célio Silveira e Capitão Alden por ausência à reunião realizada no dia 04/11/2025.

Escusa da Deputada Laura Carneiro e dos Deputados Célio Silveira e Henderson Pinto por ausência à reunião realizada no dia 03/11/2025.

Escusa dos Deputados Célio Silveira, Jorge Solla e Dr. Ismael Alexandrino por ausência à reunião realizada no dia 30/10/2025.

04/11/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Zé Neto (PT/BA), como suplente da Comissão, em substituição ao deputado Lindbergh Farias (PT/RJ).

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), como suplente da Comissão, em substituição ao Deputado Zé Neto (PT/BA).

Escusa do Deputado Dagoberto Nogueira por ausência à reunião realizada no dia 03/11/2025.

Escusas dos Deputados Dagoberto Nogueira, Sargento Gonçalves e Laura Carneiro, por ausência à reunião realizada no dia 30/10/2025.

Escusas dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino e Dagoberto Nogueira, por ausência à reunião realizada no dia 15/10/2025.

Escusas dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, Dagoberto Nogueira e Eriberto Medeiros, por ausência à reunião realizada no dia 14/10/2025.

Escusa do Deputado Eriberto Medeiros por ausência à reunião realizada no dia 09/10/2025.

Escusa do Deputado Célio Silveira por ausência à reunião realizada no dia 02/10/2025.

14/10/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Escusas dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, Henderson Pinto e Jorge Solla, por ausência à reunião realizada no dia 09/10/2025.

Escusa do Deputado Dagoberto Nogueira, por ausência à reunião realizada no dia 07/10/2025.

09/10/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Escusas dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino e Eriberto Medeiros, por ausência à reunião realizada no dia 07/10/2025.

Escusa do Deputado Dr. Ismael Alexandrino, por ausência à reunião realizada no dia 02/10/2025.

07/10/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Sugestões de aprimoramento do texto da PEC 18 de 2025, da Deputada Delegada Ione.

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Gutemberg Reis(MDB/RJ), como suplente da Comissão.

Escusas dos Deputados Henderson Pinto, Eriberto Medeiros, Dagoberto Nogueira, por ausência à reunião realizada no dia 02/10/2025.

Escusa do Deputado Aureo Ribeiro, por ausência à reunião realizada no dia 24/09/2025.

Escusa do Deputado Henderson Pinto, por ausência à reunião realizada no dia 23/09/2025.

Escusa do Deputado Aureo Ribeiro, por ausência à reunião realizada no dia 18/09/2025.

Escusas dos Deputados Henderson Pinto, Aureo Ribeiro, por ausência à reunião realizada no dia 16/09/2025.

02/10/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Escusas dos Deputados Dagoberto Nogueira, Jorge Solla e Sargento Portugal, Eriberto Medeiros, Laura Carneiro, por ausência à reunião realizada no dia 30/09/2025.

Escusa do Deputado Eriberto Medeiros, por ausência à reunião realizada no dia 24/09/2025.

30/09/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Ofício PCMG/GAB-SEC nº 9229/2025, de 26 de setembro de 2025, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em resposta a convite da Secretaria da Comissão em alusão à Reunião de Audiência Pública.

Escusas dos Deputados Dagoberto Nogueira, Sargento Portugal, por ausência à reunião realizada no dia 23/09/2025.

Escusas do Deputado Dagoberto Nogueira, por ausência à reunião realizada no dia 24/09/2025.

Escusas dos Deputados Eriberto Medeiros, Célio Silveira, Dagoberto Nogueira por ausência à reunião realizada no dia 18/09/2025.

Escusas dos Deputados Eriberto Medeiros, Célio Silveira, por ausência à reunião realizada no dia 16/09/2025.

23/09/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando a Deputada Gisela Simona (União/MT), a partir de 18/09/2025.

18/09/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Pedidos de escusa dos Deputados Célio Silveira, Aureo Ribeiro e Dagoberto Pereira por ausência à reunião realizada no dia 09/09/2025.

Pedido de escusa do Deputado Dagoberto Pereira por ausência à reunião no dia 16/09/2025.

Comunicado da COMPI/SGM, afastando por tempo indeterminado a Deputada Gisela Simona (União/MT), a partir de 17/09/2025.

16/09/2025 – Reunião de Audiência Pública e Deliberativa

Comunicado da Consultoria Legislativa, que designa os consultores legislativos Davi Alberto Luz da Silva, Miguel Mikelli Lucas Alves, Sergio Fernandes Senna Pires, Marcello Artur Manzan, Alice Ribeiro Braatz e Bonifácio José Suppes de Andrada para prestarem assessoria técnico-legislativa à Comissão.

Comunicado da COMPI/SGM, desligando o Deputado Gabriel Mota (Republicanos/RR) como suplente e efetivando o Deputado Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) como suplente da Comissão.

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Capitão Alden (PL/BA) como titular e o Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ) como suplente.

09/09/2025 – Reunião de Instalação

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), como titular, e a Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), como suplente da Comissão.

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Cleber Verde (MDB/MA), como membro suplente da Comissão.

Memorando da Liderança do União Brasil, que indica o Deputado Mendonça Filho para a relatoria da Comissão.

Ofício da Liderança do Republicanos, que indica o Deputado Aluisio Mendes (Republicanos/MA) para concorrer à presidência da Comissão.

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP), como membro suplente da Comissão.

Comunicado da Consultoria Legislativa, que designa o consultor legislativo Rodrigo Cerveira Cittadino para prestar assessoria técnico-legislativa à Comissão.

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-CIDADANIA), como titular, e a Deputada Geovania de Sá (PSDB-CIDADANIA), como Suplente da Comissão.

Comunicado da COMPI/SGM, informando o desligamento do Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO) como titular da Comissão e efetivando sua indicação, como suplente da Comissão. Comunicado da COMPI/SGM, informando o desligamento do Deputado Coronel Assis (UNIÃO) como suplente da Comissão e efetivando sua indicação, como titular da Comissão.

Comunicado da COMPI/SGM, efetivando o Deputado Celso Russomano (REPUBLICANOS), como titular, e o Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS), como suplente da Comissão.

Ofício da Liderança do PL, indicando o Deputado Alberto Fraga para concorrer como 1º Vice-Presidente da Comissão.

Email da Liderança do PSD, indicando o Deputado Dr. Ismael Alexandrino para concorrer como 1º Vice-Presidente da Comissão.