7ª Reunião – Deliberação do Parecer – 16/07/2025

Carta da ABRATE - Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – Contribuições para o PL 1087/2025;

Ofício s/n da CNseg - Confederação Nacional das Seguradoras – Solicitação de reunião com o Relator, Deputado Arthur Lira

6ª Reunião – Deliberação do Parecer – 10/07/2025

Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança  justificou ausência na reunião ocorrida no dia 27/05/2025

Deputado Fred Linhares justificou ausência nas reuniões ocorridas nos dias 10/06/2025, 17/06/2025, 20/05/2025 e 27/05/2025

Deputado Bruno Farias justificou ausência na reunião ocorrida no dia 17/06/2025

5ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 17/06/2025

Nota Técnica da American Chamber of Commerce for Brazil - AMCHAM (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) acerca do PL 1087/2025.

3ª Reunião - Audiência Pública, Deliberação de Requerimentos e Eleição de Vice-Presidentes – 27/05/2025

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Merlong Solano (PT/PI) para 1º Vice-Presidente da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) para 2º Vice-Presidente da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Marangoni (União/SP) para 2º Vice-Presidente da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação da Deputada Júlia Zanatta (PL/SC) como membro suplente da Comissão.

2ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 20/05/2025

Ofício nº 0507/2025 – ANOREG/BR e CNR, do Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar, que encaminha solicitação para participação em Audiência Pública da Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL1087/25).

1ª Reunião – Instalação e Eleição – 06/05/25

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação dos Deputados Adilson Barroso (PL/SP), Giovani Cherini (PL/RS), Joaquim Passarinho (PL/PA), Luiz Carlos Motta (PL/SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e da Deputada Soraya dos Santos (PL/RJ) como titulares da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação dos Deputados Carlos Jordy (PL/RJ) e Giovani Cherini (PL/RS) como titular e suplente, respectivamente, da Comissão, bem como o desligamento do Deputado Giovani Cherini (PL/RS) como membro titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI informando a indicação do Deputado Giovani Cherini (PL/RS) como titular da Comissão, bem como o desligamento do Deputado Giovani Cherini (PL/RS) e da Deputada Soraya Santos (PL/RJ) como membro suplente e titular, respectivamente, da Comissão;