10ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer do Relator – 03/12/2025

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 25/11/2025;

Comunicado da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 25/11/2025;

Comunicado do Deputado Capitão Alden (PL/BA) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 25/11/2025.

9ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer do Relator – 25/11/2025

Convite da Câmara Municipal de Olinda e do Vereador Saulo Holanda, autor do requerimento, em parceria com o Movimento Negro Unificado – MNU, para Audiência Pública às 10 horas do dia 17 de novembro de 2025, onde o tema a ser discutido será: “Criação do Fundo de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial ao Povo Negro, PEC 027/2024”, no Plenário da Câmara Municipal;

Ofício do Deputado Hélio Lopes sugerindo a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas no dia 17 de novembro de 2025;

Comunicado da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 21/10/2025;

Comunicado da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 02/10/2025;

Comunicado do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 21/10/2025;

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 21/10/2025;

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 09/10/2025.

8ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos– 21/10/2025

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 14/10/2025;

Comunicado do Deputado Capitão Alden (PL/BA)  em que justifica a sua ausência à reunião do dia 14/10/2025.

7ª Reunião - Audiência Pública - 14/10/2025

Comunicado da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 07/10/2025;

Documento do senhor Gerson Pinheiro Souza, Geógrafo e ex-titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (MA), com sugestões ao texto da PEC027/2024. 

6ª Reunião – Audiência Pública – 09/10/2025

Não houve expediente.

5ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos– 07/10/2025

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 02/10/2025.

Comunicado do Deputado Capitão Alden (PL/BA)  em que justifica a sua ausência à reunião do dia 30/09/2025.

Comunicado do Deputado Capitão Alden (PL/BA)  em que justifica a sua ausência à reunião do dia 02/10/2025.

 4ª Reunião – Audiência Pública– 02/10/2025

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 30/09/2025. 

3ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 30/09/2025

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 23/09/2025.
Comunicado da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) em que justifica a sua ausência à reunião do dia 23/09/2025. 

 2ª Reunião – Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimento - 23/09/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica os Deputados Capitão Alden (PL/BA) e Delegado Éder Mauro (PL/PA) como titulares; e os Deputados Filipe Martins (PL/TO) e Gilvan da Federal (PL/ES) como suplentes da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa o afastamento da suplente de mandato, Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT);
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO indica a Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT) como titular da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do NOVO indica o Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) como titular da Comissão.

1ª Reunião – Instalação e Eleição – 16/09/2025
Não houve expediente.