EXPEDIENTES RECEBIDOS

Expediente recebido após a 10ª Reunião, realizada no dia 08/06/2022

Comunicado do Deputado Julio Cesar Ribeiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 08/06/2022.

Comunicado da Deputada Lídice da Mata em que justifica a sua ausência à reunião do dia 08/06/2022.

Comunicado da Deputada Angela Amin em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/03/2022.

10ª Reunião - Discussão e Votação do Parecer da Relatora - 08/06/2022

Comunicado do Deputado Neucimar Fraga em que justifica a sua ausência à reunião do dia 22/03/2022.

Comunicado do Deputado Neucimar Fraga em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/03/2022.

Comunicado do Deputado Neucimar Fraga em que justifica a sua ausência à reunião do dia 15/03/2022.

Comunicado do Deputado Neucimar Fraga em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/03/2022.

Comunicado do Deputado Neucimar Fraga em que justifica a sua ausência à reunião do dia 08/03/2022.

Comunicado do Deputado Neucimar Fraga em que justifica a sua ausência à reunião do dia 22/02/2022.

9ª Reunião - Eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente - 18/05/2022

Não houve expediente.

8ª Reunião - Eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente - 11/05/2022

Comunicado da Deputada Flávia Morais em que solicita que seja justificada sua ausência à reunião do dia 10/03/2022.

Comunicado da Deputada Flávia Morais em que solicita que seja justificada sua ausência à reunião do dia 09/02/2022.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que o Deputado Gastão Vieira se afastou do mandato parlamentar e deixou de ser membro da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO desliga a Deputada Joice Hasselmann (PSDB/SP) como titular e desliga a Deputada Norma Ayub (PP/ES) como suplente da Comissão.

Of. n. 197/2022/SGM/P que traz o despacho do Presidente da Câmara em que registra a nova filiação partidária do Deputado Neucimar Fraga e, em consequência, declara vago o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado da Deputada Daniela do Waguinho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 09/02/2022.

Of. n. 233/2022/SGM/P que traz o despacho do Presidente da Câmara em que registra a nova filiação partidária do Deputado Professor Israel Batista e, em consequência, declara vago o cargo de Presidente da Comissão.

7ª Reunião - Audiência Pública - 22/03/2022

Comunicado da Deputada Lídice da Mata em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/03/2022.

6ª Reunião - Audiência Pública - 17/03/2022

Comunicado da Deputada Flávia Morais em que solicita que seja justificada sua ausência à reunião do dia 15/03/2022.

5ª Reunião - Audiência Pública - 15/03/2022

Comunicado da Deputada Lídice da Mata em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/03/2022.

4ª Reunião - Audiência Pública - 10/03/2022

Não houve expediente.

3ª Reunião - Audiência Pública - 08/03/2022

Não houve expediente.

2ª Reunião - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Deliberação de Requerimentos e Eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente - 22/02/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB designa a Deputada Lídice da Mata (PSL/ES) para titular e desliga o Deputado Danilo Cabral (PSB/ES) da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB desliga a Deputada Daniela do Waguinho (MDB/RJ) da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PCdoB designa o Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) para titular e a Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) para suplente da Comissão.

1ª Reunião - Instalação e Eleição do cargo de Presidente e dos Vice-Presidentes - 09/02/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSL designa o Deputado Felipe Rigoni (PSL/ES) para titular da Comissão.

 Comunicado da SGM/COMPI que encaminha o Of. n. 232/2021/PSD, de 16/12/2021, da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, que indica o Deputado Sidney Leite para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que encaminha o Of. n. 4/2022/PSD, de 09/02/2022, da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, que indica o Deputado Neucimar Fraga para o cargo de Segundo Vice-Presidente da Comissão.