Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6072/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Tabata Amaral - Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências. Dep. Eduardo Barbosa 5 Sessões

1ª) 04/02/2020 - 1ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 05/02/2020 - 3ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 06/02/2020 - 5ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 11/02/2020 - 9ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 13/02/2020 - 11ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão