Expedientes Recebidos
Em 14/12/2022 – 5ª Reunião (Discussão e votação da matéria)
Ofício SGM/COMPI 62/2022 – informa movimentação parlamentar: indicação do Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) como membro titular da Comissão
Escusa do Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) relativa à ausência à reunião do dia 13/12/2022 em virtude de reunião externa