Expedientes recebidos

3ª Reunião - Audiência Pública - 15/12/2021
Não houve expediente.

2ª Reunião – Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos - 07/12/2021
Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Paulo Eduardo Martins  (PSC/PR) para titular e do Deputado Euclydes Pettersen  (PSC/MG) para suplente da Comissão.

1ª Reunião - Instalação e Eleição do Cargo de Presidente - 01/12/2021
Comunicado da Consultoria Legislativa que informa a designação do Consultor Newton Tavares Filho para prestar assessoramento técnico e legislativo à Comissão, bem como auxiliar o Relator na elaboração do Parecer. 
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Leonardo Picciani (MDB/RJ) para suplente da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL) para titular da Comissão.
Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) para titular da Comissão.