Expediente recebido após a 13ª Reunião, realizada no dia 09/08/2021

Comunicado do Deputado Glaustin da Fokus em que justifica a sua ausência à reunião do dia 26/05/2021.

Comunicado do Deputado Fred Costa em que justifica a sua ausência à reunião do dia 30/06/2021.

Comunicado do Deputado Fred Costa em que justifica a sua ausência à reunião do dia 16/06/2021.

Comunicado do Deputado Fred Costa em que justifica a sua ausência à reunião do dia 09/06/2021.

Comunicado do Deputado Fred Costa em que justifica a sua ausência à reunião do dia 02/06/2021.

13ª Reunião Deliberativa Extraordinária - 09/08/2021

Comunicado SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Bilac Pinto (DEM/MG) e a indicação do Deputado Efraim Filho (DEM/PB) para titular; e o desligamento do Deputado Hélio Leite (DEM/PA) e a indicação do Deputado Bilac Pinto (DEM/MG) para suplente da Comissão.

Comunicado SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e a indicação do Deputado Darci de Matos (PSD/SC) para suplente da Comissão.

Comunicado SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Efraim Filho (DEM/PB) e a indicação do Deputado Juscelino Filho (DEM/MA) para titular; e o desligamento do Deputado Juscelino Filho (DEM/MA) e a indicação do Deputado Efraim Filho (DEM/PB) para suplente da Comissão.

12ª Reunião Deliberativa Extraordinária - 04/08/2021

Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, de 15/07/2021, que determinou a publicação da renúncia do Deputado Augusto Coutinho ao cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) e a indicação do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) para titular; e a indicação do Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) para suplente da Comissão.

11ª Reunião Deliberativa Extraordinária - 14/07/2021

Comunicado SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) para suplente da Comissão.

Comunicado SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Milton Coelho (PSB/PE) e a indicação do Deputado Júlio Delgado (PSB/MG) para titular; e o desligamento do Deputado Júlio Delgado (PSB/MG) e a indicação do Deputado Milton Coelho (PSB/PE) para suplente da Comissão.

10ª Reunião Deliberativa Extraordinária - 13/07/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) como suplente da Comissão.

Manifesto e Nota Técnica da Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento dos Deputados Giovani Cherini (PL/RS) e José Rocha (PL/BA) e a indicação do Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) para titular e o desligamento do Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação dos Deputados Fábio Henrique (PDT/SE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) para suplentes da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Miguel Lombardi (PL/SP) para titular e a indicação do Deputado Júnior Mano (PL/CE) para suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Milton Coelho (PSB/PE) e a indicação do Deputado Luciano Ducci  (PSB/PR) para titular e o desligamento do Deputado Luciano Ducci  (PSB/PR) e a indicação do Deputado Aliel Machado  (PSB/PR) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Luciano Ducci (PSB/PR) e a indicação do Deputado Milton Coelho (PSB/PE) para titular e o desligamento do Deputado Aliel Machado (PSB/PR) e a indicação do Deputado Luciano Ducci (PSB/PR) para suplente da Comissão.

 Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA) para suplente da Comissão.

9ª Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - 30/06/2021

Não houve expediente.

8ª Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - 23/06/2021

Manifesto sobre a Reforma da Legislação Eleitoral e a Participação Feminina na Política Brasileira, apresentado pela Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres.

7ª Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - 16/06/2021

 Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e a indicação da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) para suplente da Comissão. 

6ª Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - 09/06/2021

Of. n. 542/2021 SGM/P, assinado pelo Presidente da Câmara, que convida o Presidente desta Comissão para participar de Comissão Geral no dia 9 de junho de 2021, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, com a presença do Excelentíssimo Senhor Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para debater os temas: Regulamentação do Combate à Desinformação (Fake News), Voto Impresso e Sistemas Eleitorais.

5ª Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - 02/06/2021

Não houve expediente.

4ª Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - 26/05/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Cacá Leão (PP/BA) e a designação do Deputado Átila Lins (PP/AM) para titular; e o desligamento do Deputado Átila Lins (PP/AM) e a designação dos Deputados Cacá Leão (PP/BA), Hiran Gonçalves (PP/RR) e Jaqueline Cassol (PP/RO) para suplentes da Comissão. 

Comunicado da Deputada Lídice da Mata em que solicita justificativa de sua ausência na reunião do dia 19/05/21. 

Ofício Especial n.º 055/2021-GAB do Deputado Rodrigo Agostinho, em que encaminha cópias das proposições que apresentou na Câmara dos Deputados e que visam aprimorar a Legislação Eleitoral. 

Ofício n. 209/2021-GPR do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, em que indica a advogada Luciana Diniz Nepomuceno como representante da OAB na Audiência Pública do dia 26/05/2021.

3ª Reunião Deliberativa Extraordinária - 19/05/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA) como titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF) e a designação do Deputado Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) para titular; e a designação do Deputado Julio Cesar Ribeiro  (REPUBLICANOS/DF) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Nicoletti  (PSL/RR) para suplente da Comissão.

Ofício nº 100/2021 - RBG/PGE, da Procuradoria-Geral Eleitoral, que informa acerca da instalação do Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral, no âmbito da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Danilo Forte (PSDB/CE) para titular e desliga-o como suplente da Comissão.

2ª Reunião Deliberativa Extraordinária - 12/05/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Milton Coelho (PSB/PE), na condição de titulares; e Luciano Ducci (PSB/PR) e Júlio Delgado (PSB/MG), na condição de suplentes da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados Edilázio Júnior (PSD/MA) e Hugo Leal (PSD/RJ) como membros suplentes da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Dep. Caroline de Toni (PSL/SC) como membro suplente da Comissão.

E-mail da Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar e de Apoio à Informática/SGM que encaminha o Ofício Ind. n° 055/2021, que indica o Deputado FRED COSTA (PATRIOTA/MG) como Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial da PEC 125/11.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do deputado CARLOS VERAS (PT/PE) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e a designação do Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF) para titular da Comissão.

E-mail da Liderança do Solidariedade que encaminha o Of. 36 Solidariedade/2021 – LID, que indica o Deputado Augusto Coutinho, como 2° Vice-Presidente da Comissão.

1ª Reunião de Instalação e Eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidentes - 04/05/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa que os deputados Henrique Fontana (PT/RS), Gleisi Hoffmann (PT/PR) e Rubens Otoni (PT/GO) como titulares, e os deputados Carlos Zarattini (PT/SP) e Reginaldo Lopes (PT/MG) como suplentes da Comissão.

E-mail da Liderança do Avante que encaminha o Of. nº 012 Lid. AVANTE/2021, que indica o nome do Deputado Federal Luis Tibé (AVANTE/MG), como candidato a presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011.

E-mail da Liderança do Solidariedade que encaminha o Of. 33 Solidariedade/2021 – LID, que indica o Deputado Augusto Coutinho, como candidato a 1° Vice-Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011.

Comunicado da SGM/COMPI que encaminha OF nº 43/2021/LIDPTB da Liderança do PTB, que indica o Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL) para ocupar o cargo de 3º Vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de emenda à Constituição nº 125-A, de 2011.

Comunicado da SGM/COMPI que encaminha o Of. 33 Solidariedade/2021 - LID da Liderança do Solidariedade, que indica o Deputado Augusto Coutinho como candidato a 1° Vice-Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011.

Comunicado da SGM/COMPI que encaminha Ofício Ind. n°050/2021 da Liderança do Bloco PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE e PATRIOTA, que indica o Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS/RR) como Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial da PEC 125/11 – Veda Eleições próximas a feriado.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Átila Lins (PP/AM) como suplente da comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos senhores deputados Orlando Silva (PCdoB/SP) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) como titular e suplente, respectivamente, da Comissão.