Expedientes recebidos após a 6ª Reunião, realizada no dia 07/07/2022

Comunicado do Deputado Dimas Fabiano em que justifica a sua ausência à reunião de Audiência Pública do dia 05/07/2022.

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 30/06/2022.

6ª Reunião - Discussão e Votação do Parecer do Relator - 07/07/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT designa o Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL designa o Deputado Sanderson (PL/RS) para titular e desliga o Deputado Zé Vitor (PL/MG) como titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do CIDADANIA designa o Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT designa o Deputado Célio Moura (PT/TO) para titular e o Deputado Enio Verri (PT/PR) para suplente, e desliga o Deputado Bohn Gass (PT/RS) como titular e o Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) e o Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) para titulares da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PATRIOTA designa o Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PTB designa o Deputado Daniel Silveira (PTB/RJ) para titular e desliga o Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa a Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) para suplente da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB designa o Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do NOVO designa o Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) para titular e desliga o Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) como titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do NOVO designa o Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) para titular e desliga o Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) como titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do NOVO designa o Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) para suplente e desliga o Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP designa o Deputado André Fufuca (PP/MA) para suplente e desliga o Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) como suplente da Comissão.

Foram recebidos durante a 6ª Reunião os seguintes expedientes:

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL designa o Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO) para suplente e desliga o Deputado Edio Lopes (PL/RR) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT designa o Deputado Alencar Santana (PT/SP) para suplente e desliga o Deputado Enio Verri (PT/PR) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD designa o Deputado Francisco Jr. (PSD/GO) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD designa o Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ) para suplente da Comissão.

5ª Reunião - Discussão e Votação do Parecer do Relator - 05/07/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Abou Anni (UNIÃO/SP) para titular da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP) para suplente da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD designa o Deputado Antonio Brito (PSD/BA) para titular da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB designa o Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC) para suplente da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB designa o Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) para titular da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB designa o Deputado Victor Mendes (MDB/MA) para suplente da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB designa o Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) para titular da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL designa o Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) para titular da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PODE designa o Deputado Sargento Alexandre (PODE/SP) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP designa o Deputado Christino Aureo (PP/RJ) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do AVANTE designa o Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE)  para suplente da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSDB designa o Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS) para titular da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT designa o Deputado Henrique Fontana (PT/RS) para suplente da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REDE designa o Deputado Sâmia Bomfim (PSOL/SP) para titular da Comissão. 

4ª Reunião - Audiência Pública - 05/07/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT designa o Deputado Henrique Fontana (PT/RS) para suplente da Comissão. 

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSDB designa o Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS) para titular e o desliga como suplente. 

3ª Reunião - Audiência Pública - 30/06/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD designa os Deputados Domingos Neto (PSD/CE) e Ricardo Guidi (PSD/SC) para titulares da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP designa o Deputado Dimas Fabiano (PP/MG) para titular e o desliga como suplente; e designa o Deputado Jerônimo Goergen (PP/MG) para suplente e o desliga como titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT designa o Deputado Rogério Correia (PT/MG) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do AVANTE designa o Deputado André Janones (AVANTE/MG) para titular da Comissão.

2ª Reunião - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Deliberação de Requerimentos e Eleição do 2º e do 3º Vice-Presidentes da Comissão - 28/06/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) para titular e o desliga como suplente; e designa o Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC) para suplente e o desliga como titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSDB designa o Deputado Beto Pereira (PSDB/MS) para titular e o Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB designa o Deputado Elias Vaz (PSB/GO) para suplente e o desliga como titular; e designa o Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE) para titular.

Comunicado da SGM/COMPI que encaminha Ato da Presidência, de 21/06/22, que altera o número de membros da Comissão para 38 membros titulares e igual número de suplentes, designados de acordo com os §§1º e 2º do art. 33 do Regimento Interno.

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro em que justifica a sua ausência à reunião do dia 21/06/2022.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS designa o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) para titular e o desliga como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS designa o Deputado Dr. Leonardo (REPUBLICANOS/MT) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB designa o Deputado Elias Vaz (PSB/GO) para titular e o desliga como suplente.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PCdoB designa o Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) para suplente e a Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT designa os Deputados Bohn Gass (PT/RS), Carlos Zarattini (PT/SP) e Reginaldo Lopes (PT/MG) para titulares e o Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS designa o Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP designa os Deputados Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e Dimas Fabiano (PP/MG) para suplentes e os Deputados Jerônimo Goergen (PP/RS) e Pedro Lupion (PP/PR) para titulares da Comissão.

1ª Reunião - Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão - 21/06/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP designa a Deputada Celina Leão (PP/DF) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que encaminha o Ofício nº 139-L-União /2022, de 21/06/22, da Liderança do União, que indica o Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE) para ocupar o cargo de Relator da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que encaminha o Ofício nº 043/2022/LidPP, de 21/06/22, da Liderança do PP, que indica a Deputada Celina Leão (PP/DF) para ocupar o cargo de Presidente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT designa o Deputado David Miranda (PDT/RJ) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS designa o Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que encaminha e-mail, de 21/06/22, da Liderança do REPUBLICANOS, que indica o Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE) para o cargo de Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP designa o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS designa o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PTB designa a Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB designa o Deputado Elias Vaz (PSB/GO) para titular da Comissão.